21/07/2025 14:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10706776, Subguia 5593221 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 304,80
21/07/2025 13:39

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.916,43
25/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 14:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Mazzucco Portela em 24/06/2025 13:57:35
24/06/2025 13:28

Juntada de Petição
24/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 16:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 15:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV
23/06/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/07/2025. Parte SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA, Guia 10706776, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programa
23/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:50

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA - Guia 10706776 - R$ 304,80
23/06/2025 15:50

Custas Satisfeitas - Parte: JONAS PHILIPE CANI
23/06/2025 14:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/06/2025 14:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE
23/06/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2025
20/06/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
28/05/2025 13:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003815-52.2025.8.24.0113/SCEXEQUENTE: JONAS PHILIPE CANIADVOGADO(A): JONAS PHILIPE CANI (OAB SC038572)EXECUTADO: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDAADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785)ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247)SENTENÇA1.

A quitação integral do débito ou adimplemento da obrigação, sem ressalvas, enseja a extinção da execução, conforme art. 924, II, do CPC. 2.

Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Desconstituo eventual penhora ou restrições efetuadas neste processo.

Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC, ressalvada eventual suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC.

Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo.

Em caso de Embargos Declaratórios, intime-se a parte contrária para manifestação em 5 dias. Interposta apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 (quinze) dias, somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.

Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC.

Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.

Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, forneça os dados necessários para recebimento de valores, na sequência expedindo-se o alvará, independentemente do trânsito em julgado.

Transitada em julgado, arquive-se.
27/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 14:20

Juntada de Petição
27/05/2025 13:26

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.866,99
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:05

Despacho
22/04/2025 15:03

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 13/03/2025
22/04/2025 15:03

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 15:03

Distribuído por dependência - Número: 50053600220218240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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