STJ - 5031659-93.2023.8.24.0000

04/11/2024 16:03

Transitado em Julgado em 04/11/2024

09/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 560029/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0560029 - AgInt no AREsp 2626021 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00560029/2024 - AgInt no AREsp 2626021/SC

24/09/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00560029/2024 - AgInt no AREsp 2626021/SC

12/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 560029/2024 - AgInt

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 19:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0560029 - AgInt no AREsp 2626021 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para DINASSIR GIRARDI apresentar resposta à petição n. 560029/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 284.

22/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para CLENITA ANA TRENTO apresentar resposta à petição n. 560029/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 284.

05/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/07/2024 Petição Nº 560029/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 560029/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

02/07/2024 08:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 560029/2024

02/07/2024 08:22

Protocolizada Petição 560029/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2024

19/06/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:31

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA

08/05/2024 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA