22/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 305
21/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 305
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0301517-02.2017.8.24.0139/SCRELATOR: NICOLLE FELLERAUTOR: SILVANO CUNHAADVOGADO(A): JOÃO FELIPE BUERGER (OAB SC028139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 304 - 20/08/2025 - Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva
20/08/2025 14:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 305
20/08/2025 14:24

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
20/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:23

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
20/08/2025 14:23

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
10/07/2025 14:40

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
18/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 296
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 296
17/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 278, 279, 281, 282, 283, 284, 286, 287 e 289
17/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0301517-02.2017.8.24.0139/SC AUTOR: SILVANO CUNHAADVOGADO(A): JOÃO FELIPE BUERGER (OAB SC028139) ATO ORDINATÓRIO Diante do requerido na petição do evento 293, fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente o despacho do evento 277.
16/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
16/06/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO PEREIRA NUNES - EXCLUÍDA
13/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
11/06/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
26/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289
23/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289
23/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0301517-02.2017.8.24.0139/SC AUTOR: SILVANO CUNHAADVOGADO(A): JOÃO FELIPE BUERGER (OAB SC028139)RÉU: ANIZIA MARIA VENEZIO AMBROZIOADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207)ADVOGADO(A): SERGIO HEUSI DE ALMEIDA (OAB SC048472)RÉU: MARIA ZULMIRA NARCIZO DA SILVAADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207)ADVOGADO(A): SERGIO HEUSI DE ALMEIDA (OAB SC048472)RÉU: AVENINA OLIMPIA DA BOAVENTURAADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207)ADVOGADO(A): SERGIO HEUSI DE ALMEIDA (OAB SC048472)RÉU: ACACIO MANOEL DA SILVAADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207)ADVOGADO(A): SERGIO HEUSI DE ALMEIDA (OAB SC048472)RÉU: VILMA ALAIDE PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207)ADVOGADO(A): SERGIO HEUSI DE ALMEIDA (OAB SC048472)RÉU: ESPÓLIO DE MANOEL LEOCÁDIO NARCISOADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207)ADVOGADO(A): SERGIO HEUSI DE ALMEIDA (OAB SC048472)RÉU: RANOLFO ZANONI (Espólio)ADVOGADO(A): ALINE OLIARI (OAB SC031226)RÉU: RODRIGO NELSON AMBROZIOADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207)ADVOGADO(A): SERGIO HEUSI DE ALMEIDA (OAB SC048472)RÉU: ADEMIR NELSON AMBROZIOADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207)ADVOGADO(A): SERGIO HEUSI DE ALMEIDA (OAB SC048472)RÉU: REGINALDO NELSON AMBROZIOADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207)ADVOGADO(A): SERGIO HEUSI DE ALMEIDA (OAB SC048472)RÉU: ALBA VANDRESEN ZANONI (Representante)ADVOGADO(A): JONATHAN RAMOS DO AMARAL (OAB RS114589) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro o pedido formulado pela parte autora no Evento 273.1, pois, embora Ricardo Pereira Nunes tenha sido incluído na planilha pela própria parte (Evento 211.2), não há indícios de que ele seja proprietário registral, herdeiro ou confrontante do imóvel usucapiendo. 2.

Em consulta ao sistema de Geoprocessamento do Município de Bombinhas, verifico que o imóvel usucapiendo está localizado no bairro de Bombas e possivelmente inserido na inscrição imobiliária n. 01.01.132.0440 ou n. 01.01.132.0389.

Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente a certidão de confrontantes, a certidão cadastral imobiliária e a certidão de tempo de cadastro emitidas pela Municipalidade, sob pena de preclusão ou extinção do feito (art. 485, III, do CPC). 3. Os elementos probatórios que instruem o feito são, até o momento, insuficientes à comprovar a alegada prescrição aquisitiva da parte autora pelo lapso temporal mínimo exigido, fato que, adianto, não pode ser derruído pela simples e frágil oitiva ou declarações de testemunhas, eis que não suportadas por lastro mínimo de prova. Assim, antes de proceder ao julgamento do feito, visando evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, tenho que deva ser, derradeiramente, oportunizado à parte autora a comprovação efetiva do exercício da posse sobre o imóvel objeto da pretensão e pelo prazo suficiente à declaração de propriedade, com a juntada de documentos que comprovem o pagamento dos impostos e das taxas que incidirem sobre o imóvel usucapiendo (carnês de IPTU, contas de luz, água, telefone), alvará de construção, certidões ou declarações emitidas pela Prefeitura Municipal, CASAN, CELESC, que comprovem o histórico da ocupação do imóvel, dentre outros.

Ante o exposto, intime a parte autora para que, no mesmo prazo de 15 dias, instrua os autos com documentos que comprovem a posse efetiva sobre o imóvel alvo da pretensão ou, alternativamente, indique outros meios de prova que deseja produzir, justificando sua utilidade e pertinência. 4.

Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos para julgamento antecipado (art. 355, CPC) ou decisão de saneamento e organização (art. 357, CPC).
22/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:38

Determinada a intimação
01/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 266, 267 e 269
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 266, 267 e 269
27/02/2025 08:04

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
26/02/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
26/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
26/02/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
26/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 11:01

Determinada a intimação
27/11/2024 07:19

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
31/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 249
30/10/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 249<br>Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
29/10/2024 13:19

Expedição de Mandado - PELCEMAN
29/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 240 e 243
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
07/10/2024 08:26

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos de Terceiro Cível Número: 50067461820238240139/SC
07/10/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBA VANDRESEN ZANONI. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2024 18:23

Juntada de Petição
27/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:21

Decisão interlocutória
09/09/2024 15:30

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos de Terceiro Cível Número: 50067461820238240139/SC
16/08/2024 16:48

Juntada de Petição
07/06/2024 07:08

Conclusos para despacho
06/06/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
06/06/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
05/06/2024 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:34

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
03/06/2024 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO PEREIRA NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
22/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217, 218, 219, 221, 222 e 224
15/03/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217, 218, 219, 221, 222, 223 e 224
06/03/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
06/03/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
04/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:31

Despacho
21/11/2023 07:36

Conclusos para despacho
20/11/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
10/10/2023 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
27/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 16:51

Despacho
29/11/2022 07:14

Conclusos para despacho
28/11/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
07/11/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 12:02

Despacho
06/09/2022 12:19

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
02/08/2022 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194, 195 e 196
01/08/2022 07:52

Conclusos para despacho
29/07/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
12/07/2022 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 191
12/07/2022 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 192
12/07/2022 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 190
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
28/06/2022 07:19

Expedição de ofício - 1 carta
28/06/2022 07:18

Expedição de ofício - 1 carta
28/06/2022 07:18

Expedição de ofício - 1 carta
28/06/2022 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 18:46

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
10/06/2022 14:34

Juntada de Petição
13/04/2022 09:49

Determinada a citação
29/10/2021 08:58

Conclusos para despacho
06/08/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
15/07/2021 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 181
28/06/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
22/06/2021 07:51

Expedição de ofício - 1 carta
22/06/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
31/05/2021 15:45

Juntada de Petição
28/05/2021 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 163
28/04/2021 20:58

Juntada de Petição
28/04/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
28/04/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
27/04/2021 23:05

Juntada de Petição
27/04/2021 22:49

Juntada de Petição - ANIZIA MARIA VENEZIO AMBROZIO / MARIA ZULMIRA NARCIZO DA SILVA / AVENINA OLIMPIA DA BOAVENTURA / ACACIO MANOEL DA SILVA / VILMA ALAIDE PINHEIRO DA SILVA / ESPÓLIO DE MANOEL LEOCÁDIO NARCISO / RODRIGO NELSON AMBROZIO / ADEMIR NELSON AM
14/04/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
05/04/2021 14:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 162
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
22/03/2021 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 07:44

Expedição de ofício - 1 carta
22/03/2021 07:44

Expedição de ofício - 1 carta
22/03/2021 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIANE LUCENIR DA SILVA AMBROZIO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/03/2021 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRIS SPADER AMBROZIO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
19/03/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
10/03/2021 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 09:44

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 09:44

Juntada de Certidão
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
04/03/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
04/03/2021 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
01/03/2021 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 17:04

Despacho
12/02/2021 07:31

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2021 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
21/11/2020 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
12/11/2020 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/11/2020 08:06

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
29/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/10/2020 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2020 10:17

Despacho
15/10/2020 08:36

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2020 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136
10/09/2020 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 08:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/08/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132
19/08/2020 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
19/08/2020 09:56

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
12/08/2020 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 126 e 127
30/07/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 14:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
29/07/2020 20:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2020 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o item "1" de fl. 163. Tudo feito, remetam-se os autos ao Ministério Público. Advogado
29/07/2020 19:49

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o item "1" de fl. 163. Tudo feito, remetam-se os autos ao Ministério Público.
29/07/2020 12:52

Conclusos para despacho
12/05/2020 19:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.20.20003133-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/05/2020 19:29
22/04/2020 00:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2020 13:46

Juntada
13/03/2020 14:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/03/2020 14:10

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
12/03/2020 18:47

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPBL.20.10002877-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/03/2020 18:47
31/01/2020 09:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 3232
29/01/2020 22:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2020 Teor do ato: 1 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão atualizada do Registro Imobiliário de Porto Belo do imóvel usucapiendo ou, se for o ca
29/01/2020 10:10

Mero expediente - SAJ - 1 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão atualizada do Registro Imobiliário de Porto Belo do imóvel usucapiendo ou, se for o caso, certidão negativa atestando que aquele não possui
22/01/2020 16:30

Conclusos para despacho
09/01/2020 19:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.20.20000280-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/01/2020 19:29
13/12/2019 17:18

Juntada
05/12/2019 11:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2019 11:33

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
05/12/2019 11:33

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
18/09/2019 13:46

Juntada de documento
11/09/2019 17:44

Certidão emitida - Afixação de Edital
11/09/2019 17:44

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
28/06/2019 13:58

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
25/06/2019 18:40

Mero expediente - SAJ - Impossibilitada a consulta exitosa nos sistemas anteriores, ausente confirmação de óbito, determino a consulta de endereço pelo sistema BACENJUD. Caso inexitosa a localização, determino a citação do confrontante Ranolfo Zanoni por
25/06/2019 18:38

Juntada de documento
25/06/2019 18:38

Juntada de Ofício
25/06/2019 09:42

Mero expediente - SAJ - Impossibilitada a consulta exitosa no sistema INFOSEG, havendo suspeita de óbito, DEFIRO a consulta no INFOJUD e na Central de Informações do Registro Civil para fins de obter eventual certidão de óbito, devendo os documentos serem
04/06/2019 18:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:
31/05/2019 19:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2019 Teor do ato: I. A consulta ao Sistema INFOJUD se destina a aferir informações econômico-fiscais da parte, o que não é o caso dos autos;II. Assim, em se tratando de busca de endereço dos conf
29/05/2019 13:51

Conclusos para despacho
29/05/2019 13:51

Certidão emitida - Genérico
14/03/2019 10:39

Mero expediente - SAJ - I. A consulta ao Sistema INFOJUD se destina a aferir informações econômico-fiscais da parte, o que não é o caso dos autos;II. Assim, em se tratando de busca de endereço dos confinantes, consoante requerido (p. 141), DEFIRO a consul
11/02/2019 16:23

Conclusos para despacho
11/02/2019 16:15

Juntada
25/01/2019 20:03

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WPBL.19.10001227-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 25/01/2019 19:13
07/01/2019 20:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0605/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:
19/12/2018 19:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0605/2018 Teor do ato: Fica o autor intimado para se manifestar sobre a devolução do AR de fl. 136, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João Felipe Buerger (OAB 28139/SC), Roberta Assi Chiarel
19/12/2018 16:03

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica o autor intimado para se manifestar sobre a devolução do AR de fl. 136, no prazo de 5 (cinco) dias.
18/12/2018 07:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
18/12/2018 07:03

Juntada
18/12/2018 07:03

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913497019TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ranolfo Zanoni
28/11/2018 00:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/11/2018 00:01

Juntada
28/11/2018 00:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913497005TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Reginaldo Nelson Ambrósio Diligência : 23/11/2018
28/11/2018 00:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/11/2018 00:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913496999TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ademir Nelson Ambrózio Diligência : 23/11/2018
28/11/2018 00:01

Juntada
28/11/2018 00:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/11/2018 00:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913496985TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Rodrigo Nelson Ambrózio Diligência : 23/11/2018
28/11/2018 00:01

Juntada
19/11/2018 14:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
19/11/2018 14:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
19/11/2018 14:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
19/11/2018 14:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
19/11/2018 14:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
16/11/2018 17:02

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPBL.18.10022503-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 16/11/2018 17:00
30/10/2018 16:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0501/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2936 Página:
26/10/2018 17:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0501/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre os confrontantes não localizados, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): João Felipe Buerger (OAB 28139/SC), Roberta Assi C
26/10/2018 09:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre os confrontantes não localizados, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/10/2018 23:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
16/10/2018 23:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893354331TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Jorge Camilo da Boaventura Diligência : 11/10/2018
16/10/2018 23:03

Juntada
10/10/2018 18:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
10/10/2018 18:22

Juntada
10/10/2018 18:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893354291TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Anízia Maria Venezio Ambrosi Diligência : 04/10/2018
09/10/2018 15:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
09/10/2018 15:09

Juntada
09/10/2018 15:09

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR893354345TJ Situação : Falecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Nelson Francisco Ambrózio
05/10/2018 00:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/10/2018 00:04

Juntada
05/10/2018 00:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893354328TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Avenina Olimpia da Boaventura Diligência : 02/10/2018
05/10/2018 00:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/10/2018 00:04

Juntada
05/10/2018 00:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893354362TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Vilma Alaíde Pinheiro da Silva Diligência : 02/10/2018
05/10/2018 00:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/10/2018 00:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893354359TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Acácio Manoel da Silva Diligência : 02/10/2018
05/10/2018 00:04

Juntada
05/10/2018 00:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/10/2018 00:03

Juntada
05/10/2018 00:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893354314TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Manoel Joaquim da Silva Diligência : 02/10/2018
05/10/2018 00:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/10/2018 00:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893354305TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Maria Zulmira Narciso da Silva Diligência : 02/10/2018
05/10/2018 00:03

Juntada
04/10/2018 06:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/10/2018 06:09

Juntada
04/10/2018 06:09

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR893354380TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ranolfo Zanoni
04/10/2018 01:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/10/2018 01:09

Juntada
04/10/2018 01:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893354420TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Advocacia Geral da União - Seccional Joinville Diligência : 01/10/2018
04/10/2018 01:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/10/2018 01:09

Juntada
04/10/2018 01:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893354416TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 01/10/2018
04/10/2018 01:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/10/2018 01:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893354402TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Bombinhas-SC Diligência : 01/10/2018
04/10/2018 01:09

Juntada
04/10/2018 01:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/10/2018 01:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893354376TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Representante Legal do Município de Bombinhas/SC Diligência : 01/10/2018
04/10/2018 01:08

Juntada
12/09/2018 14:55

Certidão emitida - Afixação de Edital
12/09/2018 14:55

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
12/09/2018 14:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
12/09/2018 14:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
12/09/2018 14:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
12/09/2018 14:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
12/09/2018 14:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
12/09/2018 14:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
12/09/2018 14:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
12/09/2018 14:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
12/09/2018 14:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
12/09/2018 14:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
12/09/2018 14:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
12/09/2018 14:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
12/09/2018 14:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
22/05/2018 08:26

Certidão emitida - Genérico
21/05/2018 17:19

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPBL.18.10008820-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/05/2018 17:11
18/05/2018 19:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2821 Página:
17/05/2018 17:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para juntar aos autos a documentação faltante (itens 2.I e 2.II do despacho de fls. 37/38), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem
17/05/2018 13:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para juntar aos autos a documentação faltante (itens 2.I e 2.II do despacho de fls. 37/38), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
06/02/2018 04:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados
23/01/2018 16:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.18.10000758-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/01/2018 15:51
21/08/2017 10:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2651 Página:
17/08/2017 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2017 Teor do ato: 1. DEFIRO ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no SAJ.2. INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos:
16/08/2017 17:08

Mero expediente - SAJ - 1. DEFIRO ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no SAJ.2. INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: (I) certidão atualizada do registro imobiliário (de P
11/08/2017 13:19

Conclusos para despacho
11/08/2017 11:28

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2017

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00