TJSC - 5002945-75.2025.8.24.0058

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Sao Bento do Sul

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IVAN HEIDEN

CPF *53.***.*91-67

ESTER SUCZECK HEIDEN

CPF *76.***.*72-38

Advogados

TATIANE GOMES DOS SANTOS SCHROEDER

OAB: 048286/SC

CPF *80.***.*66-40

Polo Passivo

Partes

ELAINE APARECIDA PEZZINI

CPF *36.***.*72-36

Advogados

GABRIEL KASCHMARSKY

OAB: 055224/SC

CPF *63.***.*70-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 03:15

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

  • 19/08/2025 02:32

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

  • 18/08/2025 18:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

  • 18/08/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 18:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 16/08/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/08/2025 19:41

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 10:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 24/07/2025

  • 21/07/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 04/07/2025 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: SERGIO HENRIQUE RITTER BIESEK

  • 04/07/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

  • 03/07/2025 18:57

    Expedição de Mandado - SBSCEMAN

  • 03/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002945-75.2025.8.24.0058/SCAUTOR: IVAN HEIDENADVOGADO(A): TATIANE GOMES DOS SANTOS SCHROEDER (OAB SC048286)AUTOR: ESTER SUCZECK HEIDENADVOGADO(A): TATIANE GOMES DOS SANTOS SCHROEDER (OAB SC048286)DESPACHO/DECISÃODispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do Código de Processo Civil ? haja vista tratar-se de posse velha, que não mais se sujeita ao disposto no art. 560 e seguintes do Código de Ritos, conforme fundamentado alhures ?, indefiro a tutela de urgência pleiteada na inicial.

    Em continuidade ao feito, cite-se a requerida para oferecer contestação no prazo de 15 dias, ficando ciente dos efeitos da revelia (CPC, arts. 335 e 344).

    Com a juntada de contestação tempestiva, dê-se vista à parte autora para se manifestar, em 15 dias.

    Intimem-se.

  • 02/07/2025 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 10:37

    Determinada a citação - Complementar ao evento nº 32

  • 02/07/2025 10:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/06/2025 15:55

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2025 09:21

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10457398, Subguia 5586204 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.488,82

  • 20/06/2025 15:41

    Link para pagamento - Guia: 10457398, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5586204&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5586204</a>

  • 18/06/2025 02:41

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002945-75.2025.8.24.0058/SCRELATOR: Marcus Alexsander DexheimerAUTOR: IVAN HEIDENADVOGADO(A): TATIANE GOMES DOS SANTOS SCHROEDER (OAB SC048286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 21/05/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 16/06/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 22:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 05/06/2025 04:06

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10457398, Subguia 5454090

  • 05/06/2025 04:06

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Link para pagamento - 21/05/2025 15:41:24)

  • 23/05/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

  • 22/05/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002945-75.2025.8.24.0058/SCAUTOR: IVAN HEIDENADVOGADO(A): TATIANE GOMES DOS SANTOS SCHROEDER (OAB SC048286)AUTOR: ESTER SUCZECK HEIDENADVOGADO(A): TATIANE GOMES DOS SANTOS SCHROEDER (OAB SC048286)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita aos autores, pelos fundamentos acima elencados.

    Superado tal ponto, com fundamento nos arts. 321 e 292 do Código de Processo Civil, intimem-se os autores para, no prazo de 15 dias, valorarem corretamente a causa, considerando a individualização dos pedidos de reintegração de posse, demolição, indenização por danos materiais (perda de área útil; depreciação do imóvel; custos com aterramento; e despesas com levantamentos topográficos) e morais.  Destaco que, em princípio, os pedidos realizados pelos autores são certos e determinados e podem ser valorados desde já, não se enquadrando nas exceções previstas no § 1º do art. 324 do Código de Processo Civil.

    Digo isso porque a reintegração de posse deve levar em consideração o valor de mercado da área supostamente invadida, enquanto os pedidos de danos materiais, em sua maioria, podem ser quantificados de imediato ? ressalvados eventuais custos com aterramento futuro.  Outrossim, convém rememorar que "a toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível" (CPC, art. 291).  Cumprida a determinação judicial, retifique-se o valor da causa no sistema e intimem-se os demandantes para, no prazo de 15 dias, recolherem as respectivas custas processuais, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

    Após, retornem conclusos com urgência. 

  • 21/05/2025 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTER SUCZECK HEIDEN. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 21/05/2025 15:41

    Juntada - Guia Gerada - IVAN HEIDEN - Guia 10457398 - R$ 1.483,63

  • 21/05/2025 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN HEIDEN. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 21/05/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 14:16

    Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 11

  • 21/05/2025 14:16

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 21/05/2025 12:00

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 09:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 28/04/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTER SUCZECK HEIDEN. Justiça gratuita: Requerida.

  • 28/04/2025 12:02

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/04/2025 12:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN HEIDEN. Justiça gratuita: Requerida.

  • 28/04/2025 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013535-08.2023.8.24.0018

Estado de Santa Catarina

Maxul Alimentos LTDA

Advogado: Cassiani Pereira Berrido

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/10/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5002097-33.2024.8.24.0508

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Laura de Jesus Lima

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2024 18:44

Exibir Processo

Processo nº 5003319-81.2024.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Angelica Laranjeira dos Santos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/02/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0304862-71.2019.8.24.0020

Consorcio Nacoes Shopping

Marlene Rovaris de Quevedo

Advogado: Albert Valerio Abate

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2019 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0305062-94.2017.8.24.0005

Banco do Brasil S.A.

Viatrade Assessoria, Comercio Importacao...

Advogado: Catarina Medeiros

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 18:51

Exibir Processo