01/07/2025 14:13

Decisão interlocutória
27/06/2025 18:34

Conclusos para decisão
27/06/2025 18:34

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 23/09/2025 15:00. Refer. Evento 219
26/06/2025 19:11

Determinada a intimação
23/06/2025 15:57

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:57

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 23/09/2025 15:00. Refer. Evento 218
23/06/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 23/09/2025 15:00. Refer. Evento 207
23/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
17/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 209
17/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 209
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 209
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 209
16/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005397-56.2022.8.24.0125/SC ACUSADO: BRUNO CORREIA GOMESADVOGADO(A): JOISSE CAMILA GARDIMAN (OAB SC056949) DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho a competência. 2. Dando-se seguimento ao processo, designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09/09/2025, às 15:00, a realizar-se na sala de Audiências da Vara Criminal desta Comarca de Itapema. 3. Notifique-se o Ministério Público e a Defesa. 4. A audiência será realizada preferencialmente de forma presencial. 5. Requisite-se o réu que se encontra preso no Presídio de Itapema. 6. Das testemunhas arroladas na Denúncia: requisitem-se as de n. 1, 2 e 3 ao Comandante do 31º BPM em Itapema. 7. A Defesa não arrolou outras testemunhas. 8. Caso a Defesa tenha interesse na realização da solenidade de forma virtual, deverá apresentar requerimento em no máximo 30 dias antes da solenidade. 9.

Em caso de dúvidas, entrar em contato, por telefone ou via whatsapp, com a assessoria deste gabinete pelo telefone (47) 3261-9834.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
12/06/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
12/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:07

Decisão interlocutória
10/06/2025 13:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 09/09/2025 15:00
10/06/2025 12:21

Conclusos para decisão
09/06/2025 20:01

Redistribuído por sorteio - (IEAJCCF01 para IEACR01)
09/06/2025 20:01

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
09/06/2025 20:00

Alterado o assunto processual - De: Desobediência - Para: Resistência
06/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:56

Alterado o assunto processual
05/06/2025 12:42

Alterado o assunto processual
05/06/2025 12:41

Alterado o assunto processual
04/06/2025 18:35

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de IEAJCCF01 para IEAJCCF01)
04/06/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 196 - Conclusos para despacho - 04/06/2025 15:04:02)
03/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181
02/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
02/06/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
02/06/2025 15:41

Juntado(a)
02/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
02/06/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
02/06/2025 12:26

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local AIJ - 02/06/2025 15:00. Refer. Evento 127
02/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181
02/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5005397-56.2022.8.24.0125/SC ACUSADO: BRUNO CORREIA GOMESADVOGADO(A): JOISSE CAMILA GARDIMAN (OAB SC056949) DESPACHO/DECISÃO 1. Em que pese o processado até aqui mas considerando os termos da denúncia foram inputadas ao acusado os delitos dos arts. 329 e 330 do Código Penal, de sorte que as penas somadas excedem o limite de competência deste Juízo Especial (art. 61 da Lei 9.099/95), DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer/processar o presente feito ao Juízo da Vara Criminal desta Comarca de Itapema.

Por conseguinte, cancelo a audiência designada (evento 128, DESPADEC1).

Intimem-se com urgência. 2.

Após, remetam-se os autos àquele d.

Juízo.
30/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
30/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
30/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
30/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
30/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:45

Terminativa - Declarada incompetência
29/05/2025 18:26

Juntada de Petição
29/05/2025 17:10

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
29/05/2025 16:50

Conclusos para julgamento
28/05/2025 18:28

Juntado(a)
24/04/2025 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167 Data do cumprimento: 22/04/2025
16/04/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
16/04/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
16/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
15/04/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
15/04/2025 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167 Oficial: GIORDANA PACHECO VILLEGAS
15/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:24

Expedição de Mandado - IEACEMAN
15/04/2025 18:20

Juntado(a)
15/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:40

Expedição de ofício
13/03/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
27/02/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
27/02/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
27/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
26/02/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
26/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:27

Despacho
26/02/2025 15:57

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
26/02/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/02/2025 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/02/2025 05:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Conclusos para decisão - 25/02/2025 16:06:42)
21/02/2025 14:00

Juntado(a)
21/01/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
21/01/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
17/01/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
17/01/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
17/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/09/2024 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Conclusos para despacho - 27/09/2024 15:21:58)
25/09/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/09/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/09/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
25/09/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:52

Decisão interlocutória
24/09/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local AIJ - 02/06/2025 15:00. Refer. Evento 98
24/09/2024 16:33

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2024 13:07

Juntada de Petição
22/07/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/07/2024 13:20

Juntado(a)
11/07/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/07/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/07/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 19:01

Expedição de ofício
09/07/2024 19:01

Expedição de ofício
05/07/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/07/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:36

Juntado(a)
06/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
13/05/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 100
13/05/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/05/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/05/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 18:01

Determinada a intimação
09/05/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local AIJ - 30/09/2024 15:00
09/05/2024 15:29

Conclusos para despacho
07/05/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/05/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/05/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/05/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:14

Decisão interlocutória
26/04/2024 12:21

Conclusos para decisão
26/04/2024 12:20

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local AIJ - 29/04/2024 14:00. Refer. Evento 50
26/04/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/04/2024 11:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
26/04/2024 11:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
23/04/2024 16:22

Juntada de Petição
23/04/2024 15:01

Juntada de Petição
21/03/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/03/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/03/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:10

Expedição de ofício
12/03/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: PEDRO WERNER
12/03/2024 16:11

Expedição de Mandado - IEACEMAN
07/03/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/03/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/02/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/02/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/02/2024 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: PEDRO WERNER
23/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:03

Expedição de ofício
22/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:47

Expedição de Mandado - IEACEMAN
13/11/2023 14:42

Juntado(a)
13/11/2023 14:38

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/10/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/10/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:53

Determinada a intimação
17/10/2023 14:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECRIM - AIJ - 29/04/2024 14:00
16/10/2023 18:45

Conclusos para decisão
16/10/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/10/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/10/2023 16:55

Despacho
27/09/2023 11:02

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEACR01 para IEAJCCF01) - Resolução TJ N. 34 de 6 de setembro de 2023
14/09/2023 18:01

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:53

Juntada de Petição
28/08/2023 14:07

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:07

Juntada de Certidão
25/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/08/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:07

Nomeado defensor dativo
19/07/2023 16:42

Conclusos para decisão
19/07/2023 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 Data do cumprimento: 19/07/2023
17/07/2023 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
17/07/2023 15:52

Expedição de Mandado - IEACEMAN
17/07/2023 15:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO CORREIA GOMES - NORMAL
12/07/2023 18:01

Despacho
20/06/2023 17:50

Conclusos para despacho
11/05/2023 18:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/05/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/05/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/04/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:39

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50034815020238240125/SC referente ao evento 12
09/01/2023 15:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BRUNO CORREIA GOMES
09/01/2023 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 151,50
08/12/2022 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 151,50
08/11/2022 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 151,50
24/10/2022 13:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BRUNO CORREIA GOMES
05/10/2022 13:39

Juntado(a)
04/10/2022 15:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO CORREIA GOMES - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
04/10/2022 15:06

Suspensão Condicional do Processo
28/09/2022 14:52

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 23/09/2022 18:30. Refer. Evento 13
26/09/2022 16:48

Despacho
23/09/2022 18:23

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 23/09/2022 18:30
23/09/2022 18:20

Conclusos para despacho
24/08/2022 07:22

Determinada a citação
12/08/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/08/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2022 13:34

Conclusos para decisão
09/08/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2022 15:02

Determinada a citação
07/07/2022 21:49

Conclusos para decisão
07/07/2022 19:10

Distribuído por dependência - Número: 50051074120228240125/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00