TJSC - 0301624-75.2015.8.24.0055

01/09/2025 06:23

Baixa Definitiva

30/08/2025 11:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

30/08/2025 11:16

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

30/08/2025 11:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CLAUDINEI JOSE LIEBL

25/08/2025 12:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

25/08/2025 12:53

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

25/08/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025

23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/07/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

02/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

01/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025 13:48

Julgado improcedente o pedido

01/07/2025 09:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/07/2025 01:07

Conclusos para despacho

01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

22/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

21/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

06/06/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

28/05/2025 13:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 15:34

Determinada a intimação

27/05/2025 14:45

Conclusos para despacho

27/05/2025 14:44

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

07/03/2025 15:04

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

24/05/2020 01:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/02/2018 12:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/10/2017 devido à alteração da tabela de feriados

02/05/2017 08:27

Processo suspenso - SAJ

27/04/2017 18:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRIN.16.20003578-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/10/2016 18:25

27/04/2017 18:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRIN.16.20003578-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/10/2016 18:25

29/11/2016 13:14

Recebidos os autos

28/11/2016 18:51

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando a admissão pelo Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em 26/10/2016, para o processamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 1000576-74.2016.8.

29/09/2016 13:37

Conclusos para despacho

22/09/2016 15:28

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4000170-50.2016.8.24.9005

22/09/2016 07:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRIN.16.20003319-6 Tipo da Petição: Informações Data: 21/09/2016 18:28

22/09/2016 07:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRIN.16.20003319-6 Tipo da Petição: Informações Data: 21/09/2016 18:28

20/09/2016 09:28

Juntada de carta precatória

20/09/2016 09:28

Juntada de Ofício

12/09/2016 17:30

Juntada

12/09/2016 17:29

Certidão emitida - CERTIFICO, a pedido verbal da parte interessada, em relação aos autos supramencionados, que o(a) Advogado(a) do(a) Réu Estado de Santa Catarina, Dr(a). Ronan Saulo Robl, OAB/SC n. 16.923, foi devidamente intimado(a) em cartório do despa

24/08/2016 08:13

Juntada de Ofício

11/08/2016 16:26

Juntada de documento

09/08/2016 12:20

Recebidos os autos

09/08/2016 12:13

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

08/08/2016 18:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nesta data, em cumprimento ao artigo 210, inciso I, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, expeço o ofício que segue.

08/08/2016 18:13

Recebidos os autos

08/08/2016 17:55

Conclusos para despacho

08/08/2016 17:54

Certidão emitida - CERTIFICO que, até a presente data, a carta precatória 0011001-11.2016.8.24.0023 não foi devolvida a este Juízo e nem houve qualquer informação sobre o cumprimento da mesma.

11/05/2016 09:57

Juntada de Ofício

23/03/2016 14:37

Juntada de documento

22/03/2016 15:13

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

14/12/2015 17:27

Juntada de documento

11/12/2015 14:07

Expedida carta precatória - Citação - Genérico

10/12/2015 16:56

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/12/2015 17:37

Recebidos os autos

09/12/2015 17:37

Concedida a Medida Liminar - Diante de todo o exposto, defiro a pleiteada antecipação dos efeitos da tutela para ordenar que o Estado de Santa Catarina se abstenha de reter o imposto de renda na fonte sobre a verba indenizatória instituída pela Lei n. 614

09/12/2015 16:10

Conclusos para despacho

09/12/2015 15:21

Distribuído por sorteio(SAJ)