05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:56

Decisão interlocutória
26/08/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 25/08/2026 16:40
08/07/2025 16:56

Juntada de Petição
06/06/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 12:38

Conclusos para decisão
05/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC071809
04/06/2025 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
22/05/2025 17:51

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
22/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006102-57.2024.8.24.0069/SC ACUSADO: DIONATAN BARBOSA FREITASADVOGADO(A): SILVIA BRUM DE OLIVEIRA SCHMITT (OAB SC071809) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Juíza de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Sombrio e em face do requerimento contido no ev. 7, fica nomeado(a) o(a) advogado(a) SILVIA BRUM DE OLIVEIRA SCHMITT para o exercício da defesa técnica do(a) acusado(a) DIONATAN BARBOSA FREITAS oferecendo, em dez dias, em caso de aceitação, a respectiva resposta de que trata o art. 396-A, caput, do CPP. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que a nomeação de defensor realizada nesta data, se deu por meio de sorteio, entre os defensores devidamente cadastrados no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC), de acordo com o disposto na Resolução CM n. 5/2019 e na Orientação CGJ n. 66/2019, onde deverá manifestar seu aceite ou recusa.
21/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 14/05/2025
28/04/2025 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: AGATA COELHO DA SILVA
28/04/2025 16:56

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
14/03/2025 09:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONATAN BARBOSA FREITAS - DENUNCIADO
02/12/2024 14:44

Recebida a denúncia
29/11/2024 20:03

Conclusos para decisão
29/11/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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