12/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:55

Decisão interlocutória
30/07/2025 14:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 27/08/2026 15:00
29/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000384-45.2025.8.24.0069/SC ACUSADO: DIONATAN BARBOSA FREITASADVOGADO(A): VICENTE MACHADO (OAB SC019635) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Juíza de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Sombrio e em face do requerimento contido no ev. 6, fica nomeado(a) o(a) advogado(a) VICENTE MACHADO para o exercício da defesa técnica do(a) acusado(a) DIONATAN BARBOSA FREITAS oferecendo, em dez dias, em caso de aceitação, a respectiva resposta de que trata o art. 396-A, caput, do CPP. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que a nomeação de defensor realizada nesta data, se deu por meio de sorteio, entre os defensores devidamente cadastrados no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC), de acordo com o disposto na Resolução CM n. 5/2019 e na Orientação CGJ n. 66/2019, onde deverá manifestar seu aceite ou recusa.
21/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4<br>Data do cumprimento: 14/05/2025
16/04/2025 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: AGATA COELHO DA SILVA
16/04/2025 16:42

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
04/02/2025 15:45

Recebida a denúncia
03/02/2025 16:16

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:16

Distribuído por dependência - Número: 50003056620258240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5098215-66.2024.8.24.0930

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Joao Maria Cardoso de Oliveira

Advogado: Stephany Sagaz Pereira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2025 23:56

Exibir Processo

Processo nº 5002193-03.2024.8.24.0523

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Mauna da Silva de Leon

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5000895-03.2022.8.24.0084

Leandro Baller

Estado de Santa Catarina

Advogado: Luciano Gomes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/08/2022 19:03

Exibir Processo

Processo nº 5089344-47.2024.8.24.0930

Banco Agibank S.A

Jurema de Fatima Miguel Martins

Advogado: Diego Arthur Igarashi Sanchez

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/06/2025 07:39

Exibir Processo

Processo nº 5089344-47.2024.8.24.0930

Jurema de Fatima Miguel Martins

Banco Agibank S.A

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/08/2024 17:12

Exibir Processo