21/08/2025 04:19

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11076284, Subguia 5801554
21/08/2025 04:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Link para pagamento - 07/08/2025 17:06:09)
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 49. Guia: 11076284 Situação: Em aberto.
07/08/2025 17:06

Juntada - Guia Gerada - GISLAINE ESTEVAO - Guia 11076284 - R$ 992,54
07/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
05/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
01/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 10:25

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 16:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/07/2025 16:41

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
02/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000841-43.2025.8.24.0048/SC AUTOR: GISLAINE ESTEVAOADVOGADO(A): RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVAAUTOR: DANYELLY ARMSTRONG BARBOSAADVOGADO(A): RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA DESPACHO/DECISÃO As partes são legítimas e estão devidamente representadas.

Não há preliminares/prejudiciais de mérito pendentes de análise.

Por essas razões, dou por saneado o feito. Às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem, justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.
01/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
01/07/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 08:18

Decisão interlocutória
16/06/2025 19:15

Conclusos para decisão
16/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
06/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21
30/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 21
29/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 21
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000841-43.2025.8.24.0048/SCRELATOR: CRISTINA PAUL CUNHA BOGOAUTOR: GISLAINE ESTEVAOADVOGADO(A): RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVAAUTOR: DANYELLY ARMSTRONG BARBOSAADVOGADO(A): RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 21
27/05/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 18
27/05/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 18
27/05/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 18
27/05/2025 23:41

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
26/05/2025 18:23

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
23/05/2025 17:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
20/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
20/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
26/03/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 08:17

Determinada a citação
19/03/2025 13:21

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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