TJSC - 5054144-07.2022.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO RIBEIRO

CPF *74.***.*61-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 22:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

  • 21/06/2023 22:43

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO RIBEIRO - ABSOLVIDO

  • 21/06/2023 20:26

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/06/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/05/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 25/05/2023 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 14:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/05/2023 08:25

    Despacho

  • 09/05/2023 08:25

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 09:00:00</b>

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5054144-07.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 93) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: RODRIGO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO BRETANHA SCHMIDT (OAB SC033356) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de maio de 2023.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 08/05/2023 19:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023

  • 08/05/2023 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/05/2023 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 93

  • 08/05/2023 16:56

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 28/04/2023 17:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 27/04/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/04/2023 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/04/2023 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/04/2023 14:46

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 04/04/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 14:40

    Alterado o assunto processual

  • 03/04/2023 18:16

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 03/04/2023 18:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/04/2023 18:00

    Distribuído por prevenção - Número: 50139712120238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018346-57.2021.8.24.0090

Marco Aurelio Luiz

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2023 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0300041-26.2017.8.24.0139

Joao Manoel Estevao Filho

Carlos Alberto Passarello

Advogado: Jadna Matias da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5018226-54.2022.8.24.0033

A.d.g. Servicos Odontologicos LTDA

Tamires Medeiros Dias

Advogado: Michelle France Pechorz Montroni

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/07/2022 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0300456-76.2015.8.24.0010

Katherine Machado

Mirella Santos Badziak

Advogado: Marcia Zomer Rossi Mattei

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/02/2021 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5017996-94.2022.8.24.0038

Leandro dos Santos 03016590956

Redecard Instituicao de Pagamento S.A.

Advogado: Osvaldo Guerra Zolet

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/05/2022 14:03

Exibir Processo