12/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003990-85.2022.8.24.0037/SC AUTOR: VALTER JORGE FRANKADVOGADO(A): ELEANDRO ROBERTO BRUSTOLIN (OAB SC012859) DESPACHO/DECISÃO Diante do disposto no Recurso Inominado (evento 59, DOC1), proceda-se a correção do valor da causa.

Intime-se o autor para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos para análise acerca da possibilidade de convalidação dos atos até então praticados.

Publique-se e intimem-se.
02/09/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 16:58

Conclusos para despacho
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOAÇABA - IMPRES. Justiça gratuita: Não requerida.
07/08/2025 22:53

Recebidos os autos - TJSC -> JCA02CV Número: 50039908520228240037/TJSC
04/08/2025 16:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50039908520228240037/TJSC
03/07/2025 13:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JCA02CV -> TJSC
03/07/2025 13:19

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
27/06/2025 17:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JCA02CV
27/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 13:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:12

Terminativa - Declarada incompetência
26/05/2025 17:33

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
22/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 10370043 Situação: Baixado.
09/05/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/09/2024 17:36

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/09/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/09/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:24

Despacho
04/04/2024 13:04

Conclusos para despacho
20/03/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/03/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2024 12:19

Audiência de julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 25/03/2024 15:15. Refer. Evento 19
19/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 14:24

Conclusos para julgamento
18/12/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/11/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/11/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 17:24

Despacho
17/11/2023 16:06

Audiência de julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 25/03/2024 15:15
17/11/2023 16:05

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
25/10/2023 15:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/10/2022 15:27

Conclusos para despacho
20/10/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/10/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/10/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/08/2022 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2022 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 24/08/2022 16:01:02)
24/08/2022 15:52

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/08/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:20

Determinada a intimação
25/07/2022 12:58

Conclusos para despacho
22/07/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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