TJSC - 5016108-98.2024.8.24.0045
1ª instância - Primeira Turma Recursal
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5016108-98.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 271) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MB COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA GUIMARÃES DE MIRANDA (OAB SP454886) RECORRIDO: OBVIO BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GIANANDREA PIRES ETTRURI (OAB SP124691) ADVOGADO(A): TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON (OAB MS006355) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.
Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente -
22/07/2025 19:43
Juntada de Petição
-
24/06/2025 13:21
Conclusos para admissibilidade recursal
-
24/06/2025 13:21
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 18:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
16/06/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
02/06/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
30/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016108-98.2024.8.24.0045/SC RÉU: OBVIO BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): GIANANDREA PIRES ETTRURI (OAB SP124691)ADVOGADO(A): TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON (OAB MS006355) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para os devidos fins, que o Recurso Inominado de evento 64 é tempestivo, posto que o prazo teve início em 22/05/2025 e término em 04/06/2025, tendo sido protocolado em 28/05/2025.
CERTIFICO, AINDA, que: ( ) - recorrente requereu o benefício da Justiça Gratuita; (x) - recorrente recolheu o preparo recursal e as custas finais; ( ) - recorrente não recolheu o preparo recursal; ( ) - recorrente não requereu a justiça gratuita.
Assim, fica Intimado(a) o(a) recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 (dez) dias.
Observação: a análise da admissibilidade do presente recurso ficará a cargo exclusivamente da Turma Recursal (TJSC, MANDADO DE SEGURANÇA TR n. 5000068-70.2021.8.24.0910, rel.
Marcio Rocha Cardoso, Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), j. em 10.06.2021). -
29/05/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 16:02
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 14:26
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10504285, Subguia 5481144 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.269,98
-
28/05/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/05/2025 17:56
Link para pagamento - Guia: 10504285, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5481144&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5481144</a>
-
27/05/2025 17:56
Juntada - Guia Gerada - MB COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - Guia 10504285 - R$ 1.269,98
-
27/05/2025 17:53
Juntada de Petição
-
23/05/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
22/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016108-98.2024.8.24.0045/SCRÉU: OBVIO BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): GIANANDREA PIRES ETTRURI (OAB SP124691)ADVOGADO(A): TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON (OAB MS006355)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito.
Sem custas processuais e honorários advocatícios.
Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se. -
21/05/2025 18:04
Intimado em Secretaria
-
21/05/2025 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/05/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 17:17
Julgado improcedente o pedido
-
05/03/2025 16:30
Conclusos para julgamento
-
28/02/2025 16:39
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 28/02/2025 16:30. Refer. Evento 31
-
28/02/2025 16:39
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
28/02/2025 11:18
Juntada de Petição
-
28/02/2025 11:18
Juntada de Petição
-
18/02/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
06/02/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
05/02/2025 13:02
Intimado em Secretaria
-
05/02/2025 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/02/2025 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
04/02/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/02/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/02/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
18/12/2024 16:17
Juntada de peças digitalizadas
-
18/12/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/12/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/12/2024 14:20
Intimado em Secretaria
-
11/12/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/12/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 15:04
Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 28/02/2025 16:30
-
26/11/2024 17:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/11/2024 17:03
Juntada de peças digitalizadas
-
14/11/2024 15:33
Intimado em Secretaria
-
14/11/2024 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/11/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/10/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 15:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
11/10/2024 15:24
Juntada de peças digitalizadas
-
27/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
24/09/2024 14:14
Intimado em Secretaria
-
24/09/2024 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/09/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 14:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
24/09/2024 12:03
Juntada de Petição
-
23/09/2024 20:41
Decisão interlocutória
-
05/09/2024 14:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
04/09/2024 15:06
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 15:02
Juntada de peças digitalizadas
-
03/09/2024 12:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPE SOUTO ALVES COELHO - EXCLUÍDA
-
03/09/2024 12:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/09/2024 19:49
Não Concedida a tutela provisória
-
26/08/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 12:20
Juntada de peças digitalizadas
-
23/08/2024 17:04
Despacho
-
23/08/2024 15:01
Juntada de peças digitalizadas
-
21/08/2024 17:41
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000204-83.2025.8.24.0536
M.k.j. Administradora de Bens LTDA
Atlanta Fundo de Investimento em Direito...
Advogado: Guilherme Caprara
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/03/2025 20:45
Processo nº 5000191-91.2022.8.24.0018
Patrimonial Seguranca LTDA
Valcivo Jose Kohler
Advogado: Katia Morgana Mohr
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/01/2022 13:48
Processo nº 5018009-36.2021.8.24.0036
Vanifer Comercial de Ferragens LTDA
Oxa Automacao Industrial LTDA
Advogado: Norberto Hafermann Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/11/2021 17:42
Processo nº 0302746-24.2014.8.24.0067
Alfonso Jose Knob
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Cassio Andre Predebon
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/05/2021 16:27
Processo nº 5013512-84.2024.8.24.0064
Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...
Eduardo Nogueira Campos
Advogado: Eduardo Carneiro Leite da Costa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/06/2024 14:27