17/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057496-07.2021.8.24.0038/SCEXEQUENTE: RAPHAEL DIONELLY NASCIMENTOADVOGADO(A): PEDRO MIGUEL (OAB SP120066)SENTENÇADiante da notícia de celebração de acordo, que resolve a obrigação, extingo o cumprimento de sentença (art. 924, III do CPC).

Custas pelo executado, sem isenção ou redução, porque "são devidas em todas as modalidades procedimentais executivas (execução, embargos à execução, cumprimento de sentença e impugnação a cumprimento de sentença)" (TJSC, AC nº 2015.037649-3, de Lages, Rel.

Des.

Henry Petry Junior).

Declaro levantada a penhora do evento 233.

Transitada em julgado, cobrem-se as custas e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
06/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
15/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 244
14/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 244
13/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:54

Despacho
08/08/2025 14:09

Conclusos para despacho
07/08/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
28/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 238
25/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 238
24/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
02/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 232
01/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 232
01/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057496-07.2021.8.24.0038/SCEXEQUENTE: RAPHAEL DIONELLY NASCIMENTOADVOGADO(A): PEDRO MIGUEL (OAB SP120066)DESPACHO/DECISÃODiante disso, defiro a penhora sobre o equivalente a 10% (dez por cento) dos rendimentos mensais brutos do executado, excluídos os descontos obrigatórios.

Lavre-se termo de penhora e oficie-se à empregadora Câmara de Vereadores de Joinville para retenção mensal dos valores e seus subsequentes depósitos imediatos em conta vinculada ao juízo, até o limite do crédito reclamado, sob pena de contra ela se voltar a obrigação (art. 312 do CC).

Após, intime-se pessoalmente o executado (art. 841, § 2º do CPC).

Tudo feito, aguarde-se em cartório a satisfação integral da obrigação.

Enfatizo que "as despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual nº 17.654/2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual" (art. 3º, caput, da Resolução nº 3/2019-CM/TJSC), e que cabe à própria parte a emissão da guia respectiva perante o sistema eletrônico do tribunal para recolhimento, com comprovação nestes autos no prazo de quinze dias, exceto "indisponibilidade de ferramenta de emissão de boleto via web" (art. 172 do CNCGJ).

Intime-se.
30/06/2025 17:23

Expedição de Termo/auto de Penhora
30/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:43

Decisão interlocutória
30/06/2025 15:21

Conclusos para decisão
28/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
05/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 225
04/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 225
03/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 225
03/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:36

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 217
28/05/2025 17:29

Decisão interlocutória
28/05/2025 15:59

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 217
28/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
28/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057496-07.2021.8.24.0038/SC EXEQUENTE: RAPHAEL DIONELLY NASCIMENTOADVOGADO(A): PEDRO MIGUEL (OAB SP120066) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, ciente de que o descumprimento poderá ensejar a extinção do feito.
27/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
24/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:11

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 210
08/04/2025 14:09

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
08/04/2025 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10131792, Subguia 5266819 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 54,24
04/04/2025 10:03

Link para pagamento - Guia: 10131792, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5266819&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5266819</a>
04/04/2025 10:03

Juntada - Guia Gerada - RAPHAEL DIONELLY NASCIMENTO - Guia 10131792 - R$ 54,24
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
10/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:15

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
10/03/2025 16:56

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:19

Decisão - Determina Renajud
10/03/2025 14:15

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
14/02/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
13/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
16/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:27

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 18:44

Decisão interlocutória
11/11/2024 16:44

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
08/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:23

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2024 15:16

Decisão interlocutória
08/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP252633
08/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
07/10/2024 18:00

Juntada de Petição
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
05/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:11

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 174
30/08/2024 12:25

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
06/08/2024 14:01

Expedição de ofício - 1 carta
06/08/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8494526, Subguia 4334911 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
05/08/2024 14:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8494526, Subguia 4334911
05/08/2024 14:22

Juntada - Guia Gerada - RAPHAEL DIONELLY NASCIMENTO - Guia 8494526 - R$ 27,12
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
16/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:49

Despacho
15/07/2024 17:28

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
14/06/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 16:28

Decisão interlocutória
14/06/2024 12:42

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
24/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:24

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
01/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:38

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2023 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Juntada de peças digitalizadas - 13/11/2023 13:27:38)
10/11/2023 14:20

Expedição de ofício
08/11/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6751394, Subguia 3484719 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
07/11/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
07/11/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
06/11/2023 14:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6751394, Subguia 3484719
06/11/2023 14:05

Juntada - Guia Gerada - RAPHAEL DIONELLY NASCIMENTO - Guia 6751394 - R$ 26,06
30/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
13/10/2023 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
22/09/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 505,90
20/09/2023 18:38

Expedição de Alvará
18/09/2023 15:27

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE04CV
18/09/2023 13:31

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE04CV -> JVECONT
18/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 13:21

Decisão interlocutória
15/09/2023 15:57

Conclusos para despacho
15/09/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
09/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 16:41

Despacho
24/08/2023 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125
14/08/2023 16:40

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:35

Expedição de ofício - 1 carta
14/08/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6180633, Subguia 3211554 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
11/08/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
11/08/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/08/2023 13:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6180633, Subguia 3211554
10/08/2023 13:11

Juntada - Guia Gerada - RAPHAEL DIONELLY NASCIMENTO - Guia 6180633 - R$ 34,81
07/08/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 18:52

Despacho
04/08/2023 18:09

Conclusos para despacho
03/08/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 112
03/08/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/08/2023 12:22

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:34

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50076311520218240038/SC referente ao evento 156
21/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 21/07/2023
21/07/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6038562, Subguia 3141210 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 66,98
20/07/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/07/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/07/2023 14:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6038562, Subguia 3141210
19/07/2023 14:26

Juntada - Guia Gerada - RAPHAEL DIONELLY NASCIMENTO - Guia 6038562 - R$ 66,98
16/07/2023 20:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99 Data do cumprimento: 15/07/2023
14/07/2023 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
14/07/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: BIANA SPEZIA (por substituição em 14/07/2023 17:39:35)
14/07/2023 17:20

Expedição de Mandado - Plantão - ITHCEMAN
14/07/2023 17:20

Expedição de Mandado - JVECEMAN
14/07/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:03

Decisão interlocutória
14/07/2023 16:19

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:32

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2023 17:30

Decisão interlocutória
07/06/2023 14:06

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/05/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 11:39

Indeferido o pedido
16/05/2023 13:07

Conclusos para despacho
15/05/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/04/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 11:37

Decisão interlocutória
13/04/2023 12:30

Conclusos para despacho
04/04/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/03/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:35

Decisão interlocutória
06/03/2023 17:13

Conclusos para decisão
01/03/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/02/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:17

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
06/02/2023 11:56

Juntada de Certidão
30/01/2023 18:34

Decisão interlocutória
24/01/2023 18:56

Conclusos para despacho
20/01/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/01/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/01/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 18:18

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/11/2022 01:09

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/11/2022 17:49

Decisão interlocutória
01/11/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/11/2022 15:03

Conclusos para despacho
01/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 21:48

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE04CV
31/10/2022 21:48

Juntada de Ordem Cumprida - (KLEBER ROSA)
30/10/2022 05:06

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
20/10/2022 18:22

Remetidos os Autos - JVE04CV -> FNSCONV
04/10/2022 17:21

Decisão interlocutória
28/09/2022 16:48

Conclusos para decisão
28/09/2022 16:47

Juntada de Certidão
22/09/2022 17:08

Juntada de Petição
16/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/08/2022 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
11/08/2022 21:25

Expedição de ofício - 1 carta
01/08/2022 16:59

Despacho
21/07/2022 22:17

Conclusos para despacho
19/07/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/07/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/07/2022 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 20:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 14:20

Classe Processual alterada - DE: Monitória PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/07/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/07/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2022 16:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3414429, Subguia 1846290 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,62
28/04/2022 14:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3414429, Subguia 1846290
28/04/2022 14:42

Juntada - Guia Gerada - RAPHAEL DIONELLY NASCIMENTO - Guia 3414429 - R$ 23,62
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 18:58

Decisão interlocutória
08/04/2022 14:01

Conclusos para decisão
04/04/2022 17:13

Juntada de Petição
30/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/03/2022 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
21/02/2022 21:11

Expedição de ofício - 1 carta
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/02/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/01/2022 10:10

Juntada de Petição
14/01/2022 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2868648, Subguia 1577352 - Boleto pago (1/1) - R$ 207,85
13/01/2022 15:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2868648, Subguia 1577352
12/01/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 16:16

Juntada - Guia Gerada - RAPHAEL DIONELLY NASCIMENTO - Guia 2868648 - R$ 207,85
12/01/2022 16:13

Juntada de Certidão
12/01/2022 16:07

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2022 17:59

Decisão interlocutória
07/01/2022 14:18

Conclusos para decisão
05/01/2022 15:17

Juntada de Petição
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/12/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 12:05

Determinada a citação
13/12/2021 18:55

Conclusos para decisão
13/12/2021 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2780027, Subguia 1529741 - Boleto pago (1/1) - R$ 525,96
13/12/2021 11:08

Juntada de Petição
07/12/2021 12:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2780027, Subguia 1529741
07/12/2021 12:16

Juntada - Guia Gerada - RAPHAEL DIONELLY NASCIMENTO - Guia 2780027 - R$ 525,96
07/12/2021 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00