TJSC - 5013307-17.2025.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 13:48
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 13:48
Transitado em Julgado
-
06/08/2025 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CLAUDIA LORUSSO. Justiça gratuita: Deferida.
-
22/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
28/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/06/2025 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/06/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
29/05/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
28/05/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/05/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/05/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/05/2025 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/05/2025 13:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
28/05/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013307-17.2025.8.24.0033/SCIMPETRANTE: MARIA CLAUDIA LORUSSOADVOGADO(A): MARIANA LORUSSO DO CARMO (OAB SP468473)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10 da Lei n. 12.016/2009, ante a inadequação da via eleita, e DECLARO A EXTINÇÃO do presente processo, com fundamento no art. 485, inciso I e VI, c/c art. 330, inciso III, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a parte Impetrante ao pagamento das custas, contudo, suspendo sua exigibilidade em razão do benefício da justiça gratuita que ora lhe defiro, porquanto suficientemente comprovada sua hipossuficiência financeira para arcar com as custas processuais (art. 98 e seguintes do CPC).
Sem honorários.
Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
27/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 15:18
Indeferida a petição inicial
-
26/05/2025 18:30
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
15/05/2025 19:08
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 18:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/05/2025 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CLAUDIA LORUSSO. Justiça gratuita: Requerida.
-
15/05/2025 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000519-83.2025.8.24.0125
Clinica Pivotto LTDA
Miqueli Cerutti Motta
Advogado: Wanderleia Serpa Cerutti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/01/2025 11:37
Processo nº 5022695-71.2025.8.24.0023
Banco Santander (Brasil) S.A.
Keller e Leuck Administradora de Bens Lt...
Advogado: Felipe Lollato
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/02/2025 21:52
Processo nº 5006236-42.2021.8.24.0020
Galena Quimica e Farmaceutica LTDA - em ...
Vitalis Farmacia de Manipulacao Dermat E...
Advogado: Jose Luis Finocchio Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/03/2021 17:01
Processo nº 5072745-96.2025.8.24.0930
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Pablo Fernando Vieira
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/05/2025 12:59
Processo nº 5010441-85.2024.8.24.0125
Debora Oliveira da Silva
Bf406A Residencial Spe LTDA
Advogado: Karine Rottava Scolaro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/11/2024 16:40