05/09/2025 13:36

Baixa Definitiva
05/09/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 96
23/08/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
15/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/08/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
14/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 16:29

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/08/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.700,32
11/08/2025 16:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 01/07/2025 13:31:04
11/08/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.696,53
10/07/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 20460 - MARIA IRONI BOITA GARCIA - R$ 4.594,87
24/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/06/2025 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010467-32.2024.8.24.0045/SC AUTOR: MARIA IRONI BOITA GARCIAADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
12/06/2025 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/06/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:40

Decisão interlocutória
11/06/2025 15:30

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 57
03/06/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 57
03/06/2025 22:48

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:12

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 19:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010467-32.2024.8.24.0045/SC AUTOR: MARIA IRONI BOITA GARCIAADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados pela parte devedora, ciente de que, acaso não concorde com os valores, deverá propor o cumprimento de sentença, com cálculos próprios, consoante art. 534 do CPC.

Havendo concordância com os cálculos, dentro do mesmo prazo de 15 (quinze) dias, a parte deve informar ao juízo os dados necessários para o recebimento do crédito (CPF do credor, banco, número da agência, número da conta bancária etc) e se haverá destaque de verba honorária em favor do advogado.
19/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/04/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:02

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/03/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 10:14

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2025 18:09

Conclusos para julgamento
03/02/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/01/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
16/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/09/2024 17:21

Alterado o assunto processual
20/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/09/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/09/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/08/2024 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/08/2024 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/06/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/06/2024 08:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/06/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/06/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 09:07

Decisão interlocutória
06/06/2024 15:22

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IRONI BOITA GARCIA. Justiça gratuita: Requerida.
06/06/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000855-47.2022.8.24.0043

Renato Antonio Toigo

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/05/2022 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5000881-62.2025.8.24.0068

Viviane Dias Pesamosca

Municipio de Seara

Advogado: Vanessa Fernandes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5026830-29.2025.8.24.0023

Concessionaria do Aeroporto Internaciona...

Double Wings Assessoria e Comercio para ...

Advogado: Arthur Bobsin de Moraes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5005754-76.2020.8.24.0005

Lincoln Administradora de Bens Eireli

Apta Incorporadora Eireli

Advogado: Durval Kuehne

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/04/2020 21:44

Exibir Processo

Processo nº 5072695-70.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...

Venicio Rensi

Advogado: Jackson William de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2025 11:45

Exibir Processo