27/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 475
26/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 475
26/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 454
25/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 16:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 472 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição'
25/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 458
25/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 456 e 455
16/08/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 459
13/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 460
10/08/2025 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 459
10/08/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 460
05/08/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 457
04/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 454, 455, 456, 457, 458
01/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 461
01/08/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 461
01/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 454, 455, 456, 457, 458
31/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:38

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 434
24/07/2025 12:57

Conclusos para decisão
24/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 443
23/07/2025 11:41

Juntada de Petição
22/07/2025 15:00

Juntada de Petição
22/07/2025 15:00

Juntada de Petição
22/07/2025 15:00

Juntada de Petição
16/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 443
15/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 443
15/07/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0046699-40.2000.8.24.0023/SC REQUERENTE: ANDERSON MACHADOADVOGADO(A): ANDERSON MACHADO (OAB SC037936) ATO ORDINATÓRIO A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC.
14/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:32

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 437, 436 e 435
07/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 434, 435, 436, 437
04/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 434, 435, 436, 437
04/07/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0046699-40.2000.8.24.0023/SC REQUERENTE: VENINA APARECIDA DE SOUZA (Representado, Inventariante)ADVOGADO(A): BRUNO CARDOSO BORGES (OAB SC040810)REQUERENTE: ANDERSON MACHADOADVOGADO(A): ANDERSON MACHADO (OAB SC037936)REQUERENTE: GIULIANA PAULA MULLERADVOGADO(A): BRUNO CARDOSO BORGES (OAB SC040810)REQUERENTE: GABRIELA MULLERADVOGADO(A): BRUNO CARDOSO BORGES (OAB SC040810) DESPACHO/DECISÃO 1.

Inviável a expedição de alvará para alienação dos direitos imobiliários da Cessão de Direitos Aquisitivos do apartamento n. 701, do Bloco F, do Condomínio Residencial Miami Beach, uma vez que a documentação dos autos não é suficiente para comprovar a titularidade do de cujus sobre os direitos creditórios (e307.51).

Em que pese o intuito seja a alienação dos direitos de crédito sobre o contrato, não há prova em relação ao atual proprietário registral do bem, informação mínima indispensável para respaldar a análise do pedido.

Deste modo, indefiro o pedido de expedição de alvará. 2.

Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: a) matrícula imobiliária atualizada dos bens imóveis a partilhar, conforme índice abaixo, visto que a certidão relativa à escritura de compra e venda do bem, a própria escritura de compra e venda, ou a inscrição junto à Prefeitura Municipal não são suficientes para comprovar a propriedade registral do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis; b) matrícula imobiliária atualizada dos imóveis matriculados sob os ns. 46.915 e 49.916, a fim de comprovar a baixa das hipotecas. 3.

Quanto à alegada união estável entre o de cujus e VENINA APARECIDA DE SOUZA, verifica inexistir consenso entre as partes quanto à sua existência. O herdeiro ANDERSON MACHADO impugna a referida versão, juntando aos autos prova documental (e417.1). É cediço que “se faz possível no processo do Inventário o reconhecimento de União Estável, desde que haja documentos comprobatórios para tanto”, conforme é a orientação do Superior Tribunal de Justiça (REsp n. 1.685.935/AM).

Na hipótese, contudo, embora a medida seja admitida pelo ordenamento jurídico, da análise dos elementos dos autos, tem-se que o caso envolve questão de alta indagação, sobretudo diante da controvérsia entre a companheira e o herdeiro Anderson Machado acerca da existência de convivência pública, contínua e duradoura, fazendo-se necessária, portanto, dilação probatória a permitir que todas as questões de fato possam ser dirimidas.

Assim, a questão deverá ser tratada em ação própria, a ser promovida pela parte interessada, nos termos do artigo 612 do Código de Processo Civil.

Desta feita, intime-se VENINA APARECIDA DE SOUZA para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar, querendo, o ajuizamento de ação de reconhecimento de união estável post mortem, sob pena de exclusão dos autos.

Isso visto que a presente demanda não irá aguardar a solução daquele feito, sobretudo ante a possibilidade de ser promovida a reserva de eventual meação pleiteada, até o trânsito em julgado da ação declaratória de união estável, prosseguindo-se o inventário dos bens sobre a parte da herança livre da meação.

Com a comprovação, voltem conclusos para análise de possível reserva de bens/valores. 5.

Segue com esta deliberação, e com caráter informativo, índice de documentos que serão necessários para a conclusão do feito, o qual deverá ser atualizado e constar de todas as deliberações nos autos, inclusive desta, facilitando o acompanhamento. ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento)INVENTÁRIOInventarianteVENINA APARECIDA DE SOUZA.Autor(a) da HerançaPAULO JOACIR MULLER - solteiroCustas iniciais (fls.)GRJ - E307D12 e 102 - FALTA COMPLEMENTARVC - R$ 1.424.159,34 - retificadoCENSEC (testamento) (fls.)E369D7 - negativaCertidões de óbito do(a) de cujus;E307D9. Negativa fiscal MunicipalNegativa fiscal EstadualNegativa fiscal FederalFlorianópolis: E307D183(Certidão Positiva com Efeitos Negativos).Balneário: E307D184.E307D182.E307D181. Impostos Causa MortisImposto DoaçãoImposto Inter VivosFALTA.   Meeiro(a)Certidão de casamento/UEProcuraçãoCessão/RenúnciaVENINA APARECIDA DE SOUZA?FALTA ??307.54 HerdeirosGradação*Cert.

Nasc/Casa.RegimeProcuraçãoCessão/RenúnciaGABRIELA MULLERCE307D 11. 369.2 GIULIANA PAULA MULLERCE307D10. 369.2 ANDERSON MACHADOC418.2solteiroCausa Própria   *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário BensRegistro do imóvel / Comprovantes autosTerreno com 4.860,00 m², registrado no livro n. 2, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis sob a matrícula n. 29.083,307.42-307.44 matrícula imobiliáriaApto. 201, no Ed.

Residencial Maria Laus, matrícula 46.915307.49 - consta hipoteca Vaga de Estacionamento n. 25, no Ed.

Residencial Maria Laus. m. 46.916307.50 - consta hipotecaFALTA MATRÍCULA ATUALIZADAApto. 701, no Ed.

Miami Beach307.51 Proposta de Negócio e SinalFALTA MATRÍCULA IMOBILIÁRIATerreno em Florianópolis 307.52/307.54 Compromisso de Compra e VendaFALTA MATRÍCULA IMOBILIÁRIAAutomóvel CAR/REBOQUE ano 2000Evento 307, Informação 55.Segundo a inventariante “apesar de constar no DETRAN/SC em nome do de cujus, nunca esteve de posse da Inventariante, tão pouco das herdeiras Giuliana e Gabriela, estando em lugar incerto e não sabido” (evento 369)Caminhonete ano 1994Evento 307, Informação 56.alienado por meio de alvará judicial (Evento 307 – INIC211)Automóvel Dodge ano 1994Evento 307, Informação 85.Segundo a inventariante “alienado fiduciariamente à Amauri Administradora de Consórcio Ltda, foi apreendido por falta de pagamento e, atualmente, está registrado em nome de terceiros no Estado do Paraná”100% das cotas da Trindade Comercial de Alimentos Ltda.Evento 307, Informação 6595% das cotas da Metalúrgica V.A.S Ltda.Evento 307, Informação 78.baixada junto a Receita Federal em razão da encerramento das atividades em 01/07/2014Evento 369, doc 6autos n. 0025776-56.2001.8.24.0023Inventariante aduziu que não recebeu nenhum valor (evento 369) Evento 369, doc 8-9 Compromisso inventariante (fls.)Esboço Partilha (fls.Carta de Adjudicação (fls.)Custas finais (fls.)E307D14.407.1   Primeiras Declarações (fls.)Sentença (fls.)Formal de Partilha (fls.)E307D32-41.
03/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:25

Decisão interlocutória
27/06/2025 13:06

Conclusos para despacho
24/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 421
23/06/2025 01:06

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:06

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:06

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
17/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 424, 423 e 422
29/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 421, 422, 423, 424
28/05/2025 13:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 421, 422, 423, 424
28/05/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0046699-40.2000.8.24.0023/SC REQUERENTE: VENINA APARECIDA DE SOUZA (Representado, Inventariante)ADVOGADO(A): BRUNO CARDOSO BORGES (OAB SC040810)REQUERENTE: ANDERSON MACHADOADVOGADO(A): ANDERSON MACHADO (OAB SC037936)REQUERENTE: GIULIANA PAULA MULLERADVOGADO(A): BRUNO CARDOSO BORGES (OAB SC040810)REQUERENTE: GABRIELA MULLERADVOGADO(A): BRUNO CARDOSO BORGES (OAB SC040810) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se VENINA APARECIDA DE SOUZA, GABRIELA MULLER e GIULIANA PAULA MULLER para manifestação acerca do exposto em E417.1, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, deverá a inventariante anexar certidão de casamento atualizada e/ou escritura pública de união estável, a fim de comprovar a condição de meeira do falecido; e, ainda, juntar instrumento de procuração outorgando poderes aos subscritores das peças de E369.1/418.1. 2.

Paralelamente, intime-se o herdeiro ANDERSON MULLER MACHADO para manifestação quanto ao pedido de alvará de E418.1, anexando instrumento de procuração nos autos, em igual prazo. 3. Quando do peticionamento, os Procuradores devem atentar-se à categorização das peças processuais e documentos, a fim de indicar exatamente a natureza da petição e documentos, previstos no art. 14 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/18. Após, voltem em "alvará". ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento)INVENTÁRIOInventarianteVENINA APARECIDA DE SOUZA.Autor(a) da HerançaPAULO JOACIR MULLER - solteiroCustas iniciais (fls.)GRJ - E307D12 e 102 - FALTA COMPLEMENTARVC - R$ 1.424.159,34 - retificadoCENSEC (testamento) (fls.)E369D7 - negativaCertidões de óbito do(a) de cujus;E307D9. Negativa fiscal MunicipalNegativa fiscal EstadualNegativa fiscal FederalFlorianópolis: E307D183(Certidão Positiva com Efeitos Negativos).Balneário: E307D184.E307D182.E307D181. Impostos Causa MortisImposto DoaçãoImposto Inter VivosFALTA. Meeiro(a)Certidão de casamento/UEProcuraçãoCessão/RenúnciaVENINA APARECIDA DE SOUZA?FALTA ??FALTA HerdeirosGradação*Cert.

Nasc/Casa.RegimeProcuraçãoCessão/RenúnciaGABRIELA MULLERCE307D 11. 369.2 GIULIANA PAULA MULLERCE307D10. 369.2 ANDERSON MACHADOC418.2solteiroFALTA *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário BensRegistro do imóvel / Comprovantes autosTerreno com 4.860,00 m², registrado no livro n. 2, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis sob a matrícula n. 29.083,Evento 307, Informação 42-44Apto. 201, no Ed.

Residencial Maria Laus, matrícula 46.915Evento 307, Informação 49.Vaga de Estacionamento n. 25, no Ed.

Residencial Maria Laus. m. 46.916Evento 307, Informação 50.Apto. 701, no Ed.

Miami BeachProposta de Negócio e SinalEvento 307, Informação 51Terreno em FlorianópolisCompromisso de Compra e VendaEvento 307, Informação 52-54.Automóvel CAR/REBOQUE ano 2000Evento 307, Informação 55.Segundo a inventariante "apesar de constar no DETRAN/SC em nome do de cujus, nunca esteve de posse da Inventariante, tão pouco das herdeiras Giuliana e Gabriela, estando em lugar incerto e não sabido" (evento 369)Caminhonete ano 1994Evento 307, Informação 56.alienado por meio de alvará judicial (Evento 307 – INIC211)Automóvel Dodge ano 1994Evento 307, Informação 85.Segundo a inventariante "alienado fiduciariamente à Amauri Administradora de Consórcio Ltda, foi apreendido por falta de pagamento e, atualmente, está registrado em nome de terceiros no Estado do Paraná"100% das cotas da Trindade Comercial de Alimentos Ltda.Evento 307, Informação 6595% das cotas da Metalúrgica V.A.S Ltda.Evento 307, Informação 78.baixada junto a Receita Federal em razão da encerramento das atividades em 01/07/2014Evento 369, doc 6autos n. 0025776-56.2001.8.24.0023Inventariante aduziu que não recebeu nenhum valor (evento 369) Evento 369, doc 8-9 Compromisso inventariante (fls.)Esboço Partilha (fls.Carta de Adjudicação (fls.)Custas finais (fls.)E307D14.407.1 Primeiras Declarações (fls.)Sentença (fls.)Formal de Partilha (fls.)E307D32-41.
27/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:15

Determinada a intimação
12/03/2025 15:41

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 412, 411 e 410
07/03/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 414
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 410, 411 e 412
12/02/2025 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414
04/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON MACHADO. Justiça gratuita: Indeferida.
04/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 12:55

Determinada a intimação
09/09/2024 09:55

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 403, 404 e 405
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 403, 404 e 405
07/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/02/2024 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/02/2024 16:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000326-16.2007.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 496
01/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 394, 395 e 396
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 394, 395 e 396
27/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:37

Decisão interlocutória
09/08/2023 17:14

Conclusos para despacho
03/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 388
17/05/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 386, 385 e 384
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388
02/05/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 384, 385 e 386
20/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 15:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 382, 381 e 380
20/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 376, 373, 375 e 374
17/03/2023 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 373, 374, 375 e 376
27/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 15:55

Determinada a intimação
21/11/2022 16:32

Conclusos para despacho
09/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 358 e 359
08/07/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360
01/07/2022 16:36

Juntada de Petição
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 358, 359 e 360
10/06/2022 17:13

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50001599620078240023/SC
06/06/2022 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: Leodoro Neis. Justiça gratuita: Indeferida.
06/06/2022 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIULIANA PAULA MULLER. Justiça gratuita: Indeferida.
06/06/2022 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA MULLER. Justiça gratuita: Indeferida.
06/06/2022 19:12

Juntada - Guia Gerada - VENINA APARECIDA DE SOUZA - Guia 3641213 - R$ 24,91
06/06/2022 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VENINA APARECIDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
06/06/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 18:54

Decisão interlocutória
18/05/2022 17:51

Conclusos para despacho
16/02/2022 14:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000159-96.2007.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 308
06/12/2021 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 350
06/12/2021 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 350
01/12/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346
25/11/2021 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 344
25/11/2021 12:42

Expedição de ofício - 2 cartas
25/11/2021 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA MULLER. Justiça gratuita: Não requerida.
25/11/2021 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIULIANA PAULA MULLER. Justiça gratuita: Não requerida.
17/11/2021 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
16/11/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 16:11

Expedição de ofício - 1 carta
16/11/2021 15:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDERSON MACHADO - EXCLUÍDA
16/11/2021 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/10/2021 11:12

Juntada de Petição
10/09/2021 17:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000159-96.2007.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 308
17/08/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 337
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
15/07/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 16:11

Decisão interlocutória
24/05/2021 19:37

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001599620078240023/SC referente ao evento 308
12/04/2021 16:36

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2021 21:19

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA
17/11/2020 23:15

Juntada de Petição
11/11/2020 21:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 329<br>Data do cumprimento: 11/11/2020
10/11/2020 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 329<br>Oficial: JOEL HONORINO NUNES
10/11/2020 14:33

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
07/05/2020 09:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/01/2020 14:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/01/2020 14:15

Juntada
04/01/2020 14:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR071187927TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Venina Aparecida de Souza
11/12/2019 09:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0589/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 3207
09/12/2019 20:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0589/2019 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o requerente, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que
09/12/2019 17:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP
09/12/2019 17:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o requerente, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do
09/12/2019 17:39

Juntada de documento
09/12/2019 17:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Encaminhando Mandado a outro Juízo - Autoenvelopável - AR Simples
05/12/2019 18:26

Juntada de documento
04/12/2019 19:26

Juntada de Ofício
16/08/2019 09:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0339/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125
16/08/2019 09:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125
16/08/2019 09:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125
14/08/2019 21:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0339/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont
14/08/2019 20:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2019 Teor do ato: Fica o inventariante intimado acerca do despacho de fls. 349. Advogados(s): Mariléia Silveira de Souza Losso (OAB 36341/SC)
14/08/2019 20:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont
14/08/2019 13:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o inventariante intimado acerca do despacho de fls. 349.
14/08/2019 13:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.
20/05/2019 14:30

Juntada de documento
14/02/2019 07:20

Juntada
23/11/2018 16:35

Recebidos os autos
23/11/2018 15:23

Mero expediente - SAJ - Genérico sucessões e registros públicos - PF
11/09/2017 14:38

Conclusos para despacho
24/08/2017 17:18

Recebidos os autos
18/08/2017 09:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital
04/08/2017 18:16

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR246206094TJ Situação : Mudou-se Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Reinoldo Uessler
04/08/2017 17:53

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Inventário - Número: 80022 - Protocolo: WFEL17100194490
04/08/2017 15:04

Recebidos os autos
04/08/2017 14:37

Remetidos os autos do Protocolo Expresso
20/07/2017 16:54

Recebido pelo Protocolo Expresso
30/06/2017 17:28

Autos entregues em carga ao Advogado - 048 988469595
10/05/2017 16:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 2579 Página:
08/05/2017 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2017 Teor do ato: Fica intimado a inventariante para no prazo de 10(dez) dias, do despacho de fls. 247 Advogados(s): Mariléia Silveira de Souza Losso (OAB 36341/SC)
08/05/2017 12:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a inventariante para no prazo de 10(dez) dias, do despacho de fls. 247
12/04/2017 16:38

Recebidos os autos
12/04/2017 15:59

Remetidos os autos do Protocolo Expresso
11/04/2017 15:27

Recebido pelo Protocolo Expresso
06/03/2017 18:26

Autos entregues em carga ao Advogado - 988469595
03/02/2017 16:03

Recebidos os autos
23/06/2016 16:57

Autos entregues em carga ao Advogado - 99942207
06/06/2016 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2016 Data da Publicação: 06/06/2016 Número do Diário: 2363 Página:
02/06/2016 18:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2016 Teor do ato: R.h. Intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) do petitório retro, com prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Advogados(s): Carlos Henrique Soares d
16/03/2016 18:46

Recebidos os autos
07/03/2016 17:33

Autos entregues em carga ao Advogado - 99674668
30/11/2015 17:17

Conclusos para despacho
16/11/2015 17:12

Recebidos os autos
05/11/2015 18:46

Mero expediente - SAJ - R.h. Intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) do petitório retro, com prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público.
28/09/2015 18:46

Conclusos para despacho
28/09/2015 18:40

Recebidos os autos
28/09/2015 15:39

Autos entregues em carga ao Advogado
28/09/2015 15:36

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Inventário - Número: 80021 - Protocolo: WFNS15100783508
28/09/2015 15:36

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Inventário - Número: 80020 - Protocolo: DFNS15000020895 - Complemento: Venina A. de Souza. p. DFNS 15.00002089-5
28/09/2015 15:36

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Inventário - Número: 80019 - Protocolo: WFNS14102709843
22/07/2015 14:37

Recebidos os autos
27/02/2015 16:39

Recebidos os autos
27/02/2015 12:34

Remetidos os autos do Protocolo Expresso
24/02/2015 14:38

Recebido pelo Protocolo Expresso
30/01/2015 15:09

Autos entregues em carga ao Advogado - 3322-1663
20/01/2015 13:48

Recebidos os autos
08/01/2015 13:23

Autos entregues em carga ao Advogado
19/09/2014 00:00

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando processo a outro juízo
17/09/2014 13:13

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
11/12/2013 16:05

Recebidos os autos
11/12/2013 16:05

Recebidos os autos
28/11/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado
09/08/2013 12:00

Recebidos os autos
08/08/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - R.h. Intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) do petitório retro, com prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público.
13/06/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Inventário - Número: 80018 - Protocolo: DFNS13000376838
13/06/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Inventário - Número: 80017 - Protocolo: DFNS13000346414
01/04/2013 12:00

Conclusos para despacho
04/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 08
01/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ
04/02/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
01/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
12/12/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 13
12/12/2012 12:00

Recebimento - SAJ
22/11/2012 12:00

Carga ao Advogado
22/11/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado
22/11/2012 12:00

Recebimento - SAJ
17/10/2012 12:00

Juntada de petição - 51148
16/07/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ
13/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
25/06/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 24
25/05/2012 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - L
17/05/2012 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO - P. 05
17/05/2012 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume
17/05/2012 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume
14/05/2012 12:00

Aguardando outros - MESA - G
10/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Contador - Aguardando envio para o Contador
17/02/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ
16/02/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
06/02/2012 12:00

Aguardando outros - MESA - T
03/02/2012 12:00

Carga à Contadoria
31/01/2012 12:00

Aguardando envio para o Contador
20/01/2012 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a Habilitação de Crédito em apenso foi julgada nos seguintes termos"...Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para habilitar o autor nos autos do inventário de Paulo Joacir Müller e, em cons
05/12/2011 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - J
03/11/2011 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 45
01/11/2011 12:00

Recebimento - SAJ
25/10/2011 12:00

Carga ao Advogado
25/10/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado
30/09/2011 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 05
27/09/2011 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - J
24/08/2011 12:00

Juntada de petição - Protocolo n.º 001938
17/08/2011 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 42
18/02/2011 12:00

Juntada de petição - 14845
10/02/2011 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 33
10/12/2010 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a pedido verbal de parte interessada revendo os autos, verifiquei que o despacho de fls. 124/125 foi publicado na relação 48/2006 ao Dr. Carlos Henrique Soares de Oliveira, procurador da inventariant
10/11/2010 12:00

Recebimento - SAJ
09/11/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
09/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
09/11/2010 12:00

Juntada de petição - 1751
27/10/2010 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 32
26/10/2010 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ
26/10/2010 12:00

Recebimento - SAJ
19/10/2010 12:00

Carga ao Advogado
19/10/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado
19/10/2010 12:00

Juntada de petição - 00040105
29/09/2010 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que os autos estiveram em carga com o procurador da inventariante de 28/05/10 à 27/09/10, após exaustivas cobrança, não havendo petição desta. Certifico ainda que nesta data procedi a averbação da penhor
27/09/2010 12:00

Aguardando outros - P/ APENSAR AUTOS
27/09/2010 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 023.10.025843-6 - Habilitação / Especial de Jurisdição Contenciosa
27/09/2010 12:00

Recebimento - SAJ
24/09/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0054/2010 Data da Publicação: 24/09/2010 Número do Diário: 1014 Página:
22/09/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0054/2010 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Carlos Henrique Soares de Oliveira (OAB 7968)
28/05/2010 12:00

Carga ao Advogado
28/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado
11/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 06
11/05/2010 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que apesar do "AR" (fls. 186) ter retornado e a intimação do procurador para retirada do expediente na secretaria do cartório, não há manifestação nos autos. O referido é verdade, do que dou fé. Florianó
12/02/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0008/2010 Data da Publicação: 12/02/2010 Número do Diário: 862 Página:
09/02/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0008/2010 Teor do ato: Fica intimado o advogada invte., para retirar a carta precatória de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias, com o recolh
04/12/2009 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR449790795TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Venina Aparecida de Souza
01/12/2009 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - P
01/12/2009 12:00

Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogada invte., para retirar a carta precatória de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias, com o recolhimento das
30/11/2009 12:00

Juntada de petição - prot. 5399
19/11/2009 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 09
18/11/2009 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR449790778TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Rainoldo Uessler
18/11/2009 12:00

Aguardando petição - Aguardando petição
06/11/2009 12:00

Carga ao Perito - Rainoldo Uessler
21/10/2009 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO
20/10/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
20/10/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado
20/10/2009 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Avaliação
20/10/2009 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura
13/10/2009 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO - P. 01
09/10/2009 12:00

Certidão emitida - Genérico
01/07/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0019/2009 Data da Publicação: 01/07/2009 Número do Diário: 716 Página:
29/06/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0019/2009 Teor do ato: Vistos, etc. Conforme parecer ministerial retro, indefiro a expedição de alvará requerido às fls. 165, ante o termo de reserva de fls. 169. Intime-se a inventariante para prestar contas dos alvarás
12/06/2009 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - J
12/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ
09/06/2009 12:00

Despacho outros - Vistos, etc. Conforme parecer ministerial retro, indefiro a expedição de alvará requerido às fls. 165, ante o termo de reserva de fls. 169. Intime-se a inventariante para prestar contas dos alvarás expedidos às fls. 162, conforme determi
22/04/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ
20/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
14/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 02
08/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 10
07/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ
06/04/2009 12:00

Carga à Contadoria
06/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Contador
11/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ
11/03/2009 12:00

Processo redistribuído por direcionamento
11/03/2009 12:00

Redistribuição de processo - saída
03/10/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo - PRAZO - 05
25/09/2008 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO
21/08/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo - PRAZO - 04
04/08/2008 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR
01/08/2008 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO
30/06/2008 12:00

Aguardando outros - MESA ANA
27/06/2008 12:00

Recebimento - SAJ
19/06/2008 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
19/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
13/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público - Aguardando envio para o Ministério Público - P. 01
11/06/2008 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO
10/06/2008 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO
22/02/2008 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - N
19/02/2008 12:00

Carga à Contadoria - CUSTAS
18/02/2008 12:00

Termo expedido - Retificação - Inventário
15/02/2008 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO
13/02/2008 12:00

Recebimento - SAJ
12/02/2008 12:00

Despacho outros - R.h. Abra-se vista ao Representante do Ministério Público quanto ao pedido de alvará em petição retro, observando-se que ainda não houve prestação de contas dos alvarás expedidos às fls. 162.
06/02/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
06/02/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
15/01/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz - AG. ENVIO AO JUIZ - PILHA 04
14/01/2008 12:00

Juntada de petição - da invente (002453)
13/12/2007 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - P. 25 - AG. JUNT. PETIÇÃO
12/12/2007 12:00

Aguardando petição - Aguardando petição
12/12/2007 12:00

Recebimento - SAJ
06/11/2007 12:00

Carga ao Advogado
06/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado
25/10/2007 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - A
23/10/2007 12:00

Alvará expedido - SAJ - Genérico
23/10/2007 12:00

Alvará expedido - SAJ - Genérico
19/10/2007 12:00

Aguardando cumprir despacho
19/10/2007 12:00

Recebimento - SAJ
17/10/2007 12:00

Despacho outros - Acolho parecer ministerial retro, expeçam-se alvarás em nome da inventariante, para a venda do automóvel elencado às fls. 41, bem como para liberação do seguro referente ao consórcio mantido com Amauri, conforme os dados às fls. 136/137,
12/09/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ
12/09/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz
12/09/2007 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - VEIO DO MP
12/09/2007 12:00

Recebimento - SAJ
23/08/2007 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
23/08/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
16/08/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público - Aguardando envio para o Ministério Público - P. 01
16/08/2007 12:00

Recebimento - SAJ
13/08/2007 12:00

Despacho outros - Abra-se vista ao Representante do Ministério Público, por envolver interesse de menor.
14/06/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ
14/06/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz
28/05/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz - AGUARDA REMESSA P/ GABINETE - PILHA 03
22/05/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz - AGUARDA REMESSA P/ GABINETE - PILHA 17
09/05/2007 12:00

Juntada de petição
26/04/2007 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - PILHA 03 -AG. JUNT. PETIÇÃO
24/04/2007 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - H
16/04/2007 12:00

Juntada de petição - MESA ESCRIVÃ - PILHA 07 - AG. JUNT. PETIÇÃO
28/03/2007 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - PILHA 07 - AG. JUNT. PETIÇÃO
27/03/2007 12:00

Aguardando petição - Aguardando petição
27/03/2007 12:00

Recebimento - SAJ
22/03/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2007 Data da Publicação: 22/03/2007 Número do Diário: 169 Página:
19/03/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0014/2007 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Carlos Henrique Soares de Oliveira (OAB 007.968/SC)
14/11/2006 12:00

Carga ao Advogado
14/11/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado
10/11/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0048/2006 Data da Publicação: 10/11/2006 Data da Circulação: 10/11/2006 Número do Diário: 92 Página:
09/11/2006 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - PILHA 12 - AG. JUNT. PETIÇÃO
08/11/2006 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - G
08/11/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0048/2006 Teor do ato: Vistos etc. I. Em face do disposto no artigo 1.042, inciso II, do Código de Processo Civil, e notadamente diante da petição de fls. 113/115, nomeio curador especial em favor das herdeiras menores Ga
07/11/2006 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ
07/11/2006 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 090.06.030295-0 - Habilitação / Especial de Jurisdição Contenciosa
23/10/2006 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - D
23/10/2006 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data desapensei os autos nº 023.03.029485-4 (Ordinária) em que é A. Ronaldo Newton Franchini Berreta e R. Espólio de Paulo Joacir Muller, conforme determinação de fls. 117/118, daquele feito. O
18/09/2006 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - PILHA 10 - AG. JUNT. PETIÇÃO
11/08/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0031/2006 Data da Publicação: 11/08/2006 Data da Circulação: 11/08/2006 Número do Diário: 30 Página:
09/08/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0031/2006 Teor do ato: I. Em face do disposto no artigo 1.042, inciso II, do Código de Processo Civil, e notadamente diante da petição de fls. 113/115, nomeio curador especial em favor das herdeiras menores Gabriela Müller
01/08/2006 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO H
25/07/2006 12:00

Despacho outros - Vistos etc. I. Em face do disposto no artigo 1.042, inciso II, do Código de Processo Civil, e notadamente diante da petição de fls. 113/115, nomeio curador especial em favor das herdeiras menores Gabriela Müller e Giuliana Paula Müller,
23/05/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ - gabinete
11/05/2006 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - PILHA 14 - AG. JUNT. PETIÇÃO
04/05/2006 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO
04/05/2006 12:00

Recebimento - SAJ
02/05/2006 12:00

Despacho outros - Vistos etc... Responda-se o ofício retro. Cumpra-se.
02/08/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ
02/08/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz
01/08/2005 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - VEIO DO MP
01/08/2005 12:00

Recebimento - SAJ
27/07/2005 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
27/07/2005 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
25/07/2005 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público - AGUARDA REMESSA P/ PROMOTOR - PILHA 01
25/07/2005 12:00

Despacho outros - Vistos, etc... Abra-se vista ao representante do Ministério Público.
15/06/2005 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - PILHA 20 - AG. JUNT. PETIÇÃO
13/06/2005 12:00

Aguardando outros - AGUARDA PETIÇÃO
13/06/2005 12:00

Recebimento - SAJ
10/06/2005 12:00

Carga ao Advogado
10/06/2005 12:00

Aguardando envio para o Advogado
10/06/2005 12:00

Recebimento - SAJ
25/05/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ
25/05/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz
25/05/2005 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ
25/05/2005 12:00

Recebimento - SAJ
04/05/2005 12:00

Carga ao Advogado - CARGA EM 03/05/2005
04/05/2005 12:00

Aguardando envio para o Advogado
15/03/2005 12:00

Recebimento - SAJ
15/03/2005 12:00

Processo redistribuído por direcionamento
15/03/2005 12:00

Redistribuição de processo - saída
27/08/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ - GABINETE - 02 - A
29/07/2004 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - PILHA 13 - AG. JUNTADA DE PETIÇÃO
22/07/2004 12:00

Aguardando outros - AGUARDA - AR
22/06/2004 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO
31/05/2004 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - A
25/05/2004 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO
24/05/2004 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO
20/05/2004 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ
28/04/2004 12:00

Aguardando outros - CENTRAL MANDADOS
27/04/2004 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO
18/03/2004 12:00

Aguardando audiência - AUDIENCIA DIA 27/04/04 - 15.30 hs.
16/03/2004 12:00

Aguardando audiência - AUDIENCIA DIA 27/04/04 - 15.30 hs.
17/02/2004 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO
16/02/2004 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO
11/02/2004 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - B
11/11/2003 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - VEIO DO MP
09/09/2003 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação - PARECER - Dr. PAULO RICARDO DA SILVA
08/09/2003 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público - AGUARDA REMESSA P/ PROMOTOR - PILHA 03
27/08/2003 12:00

Despacho outros - MESA ESCRIVÃ - PILHA 01
04/07/2003 12:00

Carga ao Advogado - Dra. MARIA CRISTINA SEVERO
21/05/2003 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação - PARECER - DR. MARIO W. AMARANTES,
07/05/2003 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - PILHA 01
28/04/2003 12:00

Carga ao Advogado - Dr. IVO BORCHARDT
23/04/2003 12:00

Aguardando decurso do prazo - PRAZO - 04
10/04/2003 12:00

Aguardando outros - AGUARDA - AR
01/04/2003 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO
28/03/2003 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO
28/03/2003 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ
19/03/2003 12:00

Aguardando outros - AGUARDA PETIÇÃO
07/03/2003 12:00

Processo redistribuído por sorteio
07/03/2003 12:00

Redistribuição de processo - saída
10/02/2003 12:00

Carga ao Advogado - Dr. LEO
30/08/2002 12:00

Carga ao Avaliador - AVALIAR BENS
22/07/2002 12:00

Aguardando outros - AG.PET
17/07/2002 12:00

Aguardando outros - AGUARDA PETIÇÃO
03/06/2002 12:00

Carga ao Advogado - c/dr. ivo
29/05/2002 12:00

Publicação de edital - SAJ - Relação : 48/2002 Data de Publicação: 29/05/2002 Data Circulação: 29/05/2002 Número do Diário: 10.957 Página: 26
24/05/2002 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0048/2002
24/05/2002 12:00

Aguardando publicação - Cumpra-se a promoção ministerial.
20/05/2002 12:00

Aguardando outros - p/rel.
16/05/2002 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação - parecer
01/04/2002 12:00

Aguardando outros - RELAÇÃO 15/2002
08/10/2001 12:00

Aguardando outros - ag. pet
01/10/2001 12:00

Publicação de edital - SAJ - Relação : 69/2001 Data de Publicação: 01/10/2001 Data Circulação: 01/10/2001 Número do Diário: 10.798 Página: 46/48
26/09/2001 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0069/2001
26/09/2001 12:00

Carga ao Advogado - c/dr. LEO KLEIMAN - B.CAMBORIU - 363-2497 (47)
26/09/2001 12:00

Aguardando publicação - Manifeste-se (Primeiras declarações)
24/09/2001 12:00

Aguardando outros - p/relação
20/09/2001 12:00

Concluso para despacho - SAJ - mesa juiz
21/08/2001 12:00

Aguardando decurso do prazo - AG. JUNTADA MANDADO AUTOS APENSO - MP SOLICITOU VISTA APÓS MANIFESTAÇÃO DA INVENTARIANTE NA HABILITAÇÃO
17/08/2001 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação - parecer
11/07/2001 12:00

Aguardando outros - AG.PET
28/05/2001 12:00

Publicação de edital - SAJ - Relação : 37/2001 Data de Publicação: 28/05/2001 Data Circulação: 28/05/2001 Número do Diário: 10.711 Página: 75/77
28/05/2001 12:00

Carga ao Advogado - c/dr. ivo - 223-6711
24/05/2001 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0037/2001
24/05/2001 12:00

Aguardando publicação - Como requer ( concedido prazo de 30 dias)
14/03/2001 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 023.01.005217-0 - Habilitação / Especial de Jurisdição Contenciosa
07/03/2001 12:00

Aguardando outros - mesa dirlane p/ apensar
20/12/2000 12:00

Carga ao Advogado - CARGA
06/12/2000 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0112/2000
06/12/2000 12:00

Aguardando publicação - Im.se. o invte. para prestar as primeiras declarações, dando a qualificação dos herdeiros e descrevendo os imóveis com as suas especificações (art.993, incisos I, II e III do CPC)
29/11/2000 12:00

Aguardando outros - P/REL 1-. NOMEADO INVTE. 2) PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
28/11/2000 12:00

Concluso para despacho - SAJ - mesa juiz
20/11/2000 12:00

Aguardando outros - MESA D. - P/ AUTUAR
16/11/2000 12:00

Aguardando outros - MESA SONIA
14/11/2000 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2009

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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