26/06/2025 01:33

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023472-47.2024.8.24.0005/SCRELATOR: Rodrigo Coelho RodriguesAUTOR: FELIPE PEREIRA DOS REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE MORGADO MIRANDA (OAB RJ229090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 20/06/2025 - Custas Satisfeitas
20/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 12:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV
20/06/2025 12:19

Custas Satisfeitas - Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
20/06/2025 12:19

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO PEREIRA DOS REIS
20/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:19

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: FELIPE PEREIRA DOS REIS
20/06/2025 10:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT
20/06/2025 10:32

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
20/06/2025 10:32

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
19/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 13:43

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
27/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5023472-47.2024.8.24.0005/SCAUTOR: JOAO PEREIRA DOS REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE MORGADO MIRANDA (OAB RJ229090)AUTOR: FELIPE PEREIRA DOS REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE MORGADO MIRANDA (OAB RJ229090)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Condeno os autores ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ante a baixa complexidade da demanda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:50

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/05/2025 18:43

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
04/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:55

Decisão interlocutória
04/04/2025 14:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
28/03/2025 13:47

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:55

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
28/01/2025 02:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/01/2025 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 11:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ229090
27/01/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9570153, Subguia 4939851 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.880,63
24/01/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
16/01/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PEREIRA DOS REIS. Justiça gratuita: Indeferida.
16/01/2025 12:39

Link para pagamento - Guia: 9570153, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4939851&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4939851</a>
16/01/2025 12:39

Juntada - Guia Gerada - FELIPE PEREIRA DOS REIS - Guia 9570153 - R$ 1.880,63
16/01/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE PEREIRA DOS REIS. Justiça gratuita: Indeferida.
13/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:57

Despacho
07/01/2025 17:34

Conclusos para despacho
06/01/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
19/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:05

Despacho
13/12/2024 18:44

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE PEREIRA DOS REIS. Justiça gratuita: Requerida.
13/12/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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