23/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 12:54

Baixa Definitiva
20/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5051866-03.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: INGRID VALERIA VERONEZADVOGADO(A): JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 19/06/2025 - Juntada de certidão
19/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 02:55

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:10

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 20
03/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 20
03/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:38

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 19:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5051866-03.2024.8.24.0090/SCAUTOR: INGRID VALERIA VERONEZADVOGADO(A): JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, V, do Código de Processo Civil, haja vista o reconhecimento da litispendência.

Não há condenação em despesas processuais e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e nada requerido, arquivem-se.
20/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:55

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
05/03/2025 10:53

Conclusos para julgamento
01/03/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 02:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 15:31

Determinada a citação
03/12/2024 12:47

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INGRID VALERIA VERONEZ. Justiça gratuita: Requerida.
03/12/2024 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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