01/09/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
29/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
29/08/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
29/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
29/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055401-73.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTEADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) DESPACHO/DECISÃO Diante das tentativas infrutíferas de obtenção de bens passíveis de constrição, pretende a parte demandante a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER).

Conforme se extrai do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) constitui-se de "solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário" (disponível neste link). Especificamente aos dados passíveis de obtenção por meio do referido sistema, o Conselho Nacional de Justiça informou que já está disponível a consulta a dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência.

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro. Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. Bases em processo de integração: Infojud: dados fiscais (apenas no módulo sigiloso) Sisbajud: dados bancários (apenas no módulo sigiloso) Além disso, cumpre mencionar que a Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina emitiu a Circular CGJ n. 300/2022, a destacar o uso do referido sistema auxiliar de busca patrimonial, com seguinte teor: FORO JUDICIAL.

SISTEMAS AUXILIARES.

SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - SNIPER.

INFORMAÇÕES.

CADASTROS.

USO DO SISTEMA.

PUBLICIDADE. - Comunicação do Conselho Nacional de Justiça sobre a disponibilidade do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - Sniper.

Cadastro e Curso on-line.

CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO.

Autos nº 0034299- 95.2022.8.24.0710 A criação e disponibilização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), insere-se no Projeto Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial no Poder Judiciário, com o escopo de transformar digitalmente a prestação jurisdicional e assegurar celeridade e eficiência.

Assim, entendo que, no caso em tela, a ferramenta pode ser utilizada para a busca patrimonial, esgotadas ou não outras ferramentas de localização de bens.

Diante do exposto, defiro o pedido formulado e determino a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), com o escopo de localizar patrimônio em nome do executado passível de constrição, ressalvando-se, desde logo, a necessidade de cautela no tratamento dos dados fiscais e bancários contidos nas bases de dados do Infojud e Sisbajud, a partir de quando integradas, conforme informado pelo CNJ.

Após, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
28/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:13

Decisão interlocutória
26/08/2025 15:33

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
30/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
29/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
28/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:53

Despacho
03/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
25/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
16/06/2025 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 190,13
13/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
12/06/2025 16:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marco Augusto Ghisi Machado em 12/06/2025 16:42:42
12/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055401-73.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTEADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, em 15 dias, apresentar demonstrativo de débito atualizado de eventual saldo pendente, sob pena de o seu silêncio ser interpretado como pedido de extinção pelo pagamento/renúncia de saldo remanescente.
11/06/2025 14:56

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
28/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055401-73.2023.8.24.0930/SCEXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTEADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)EXECUTADO: FRANCISCO FABIAN MORAESADVOGADO(A): ALESSANDRA APARECIDA PALHANO (OAB SC060037)DESPACHO/DECISÃOANTE O EXPOSTO, independentemente do decurso de prazo, expeça-se alvará.
23/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:00

Decisão interlocutória
23/05/2025 13:04

Conclusos para decisão
23/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
16/05/2025 12:42

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 51055861820238240930/SC
15/05/2025 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118 Data do cumprimento: 15/05/2025
13/05/2025 11:04

Juntada de Petição
06/05/2025 18:34

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 51055861820238240930/SC
06/05/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: MAYRA OLESKOWICZ
06/05/2025 12:08

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
06/05/2025 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10312678, Subguia 5372716 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 100,52
02/05/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/05/2025 16:45

Link para pagamento - Guia: 10312678, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5372716&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5372716</a>
02/05/2025 16:45

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE - Guia 10312678 - R$ 100,52
17/03/2025 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000050631238. Valor transferido: R$ 185,60
20/02/2025 15:12

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
20/02/2025 15:12

Juntada de Ordem Cumprida - (RUNNING CAFE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA)
20/02/2025 15:12

Juntada de Ordem Cumprida - (FRANCISCO FABIAN MORAES)
20/02/2025 12:50

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
20/02/2025 12:50

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
17/01/2025 13:47

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:38

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
07/01/2025 13:08

Juntado(a)
18/12/2024 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100
28/11/2024 16:43

Expedição de ofício - 1 carta
22/11/2024 17:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de expedição de ofício'
14/11/2024 18:18

Juntada de Petição
12/11/2024 19:15

Decisão interlocutória
12/11/2024 17:08

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 94 - Decisão interlocutória - 07/11/2024 18:13:52
12/11/2024 17:02

Conclusos para decisão
07/11/2024 18:13

Decisão interlocutória
06/11/2024 09:31

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:31

Juntada de Petição
18/10/2024 15:57

Juntado(a)
15/10/2024 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
04/10/2024 05:30

Juntada de Petição
03/10/2024 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
02/10/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
02/10/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
02/10/2024 12:19

Juntado(a)
27/09/2024 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
26/09/2024 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
26/09/2024 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
26/09/2024 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
26/09/2024 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
26/09/2024 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
26/09/2024 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
25/09/2024 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
24/09/2024 12:07

Juntado(a)
20/09/2024 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
06/09/2024 18:59

Expedição de ofício - 13 cartas
03/09/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/08/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/08/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8654246, Subguia 4423755 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 352,56
27/08/2024 17:10

Link para pagamento - Guia: 8654246, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4423755&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4423755</a>
27/08/2024 17:10

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE - Guia 8654246 - R$ 352,56
23/08/2024 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 15:02

Decisão interlocutória
20/08/2024 17:25

Conclusos para decisão
20/08/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/07/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/07/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:33

Juntado(a)
05/07/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/06/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/06/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/06/2024 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 17:30

Decisão interlocutória
12/06/2024 12:29

Conclusos para decisão
07/06/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/05/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/05/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/05/2024 17:33

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
10/05/2024 17:33

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
10/05/2024 17:24

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:22

Decisão interlocutória
30/04/2024 08:14

Conclusos para decisão
29/04/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/03/2024 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:20

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
07/03/2024 12:19

Juntada de Ordem Cumprida - (RUNNING CAFE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA)
07/03/2024 12:19

Juntada de Ordem Cumprida - (FRANCISCO FABIAN MORAES)
07/03/2024 12:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
07/03/2024 12:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
12/02/2024 16:36

Juntada de Certidão
12/02/2024 16:35

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
08/11/2023 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO FABIAN MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.
08/11/2023 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUNNING CAFE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/11/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/11/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/11/2023 17:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 51055861820238240930
06/11/2023 15:02

Juntada de Petição - FRANCISCO FABIAN MORAES (SC060037 - ALESSANDRA APARECIDA PALHANO)
13/10/2023 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 09/10/2023
09/10/2023 18:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 09/10/2023
22/09/2023 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: KYARA OLIVEIRA FONSECA
22/09/2023 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: KYARA OLIVEIRA FONSECA
22/09/2023 13:19

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
22/09/2023 13:19

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
08/08/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/07/2023 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:40

Determinada a citação
16/06/2023 13:44

Juntada de Petição
16/06/2023 11:56

Conclusos para decisão
16/06/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5788918, Subguia 3017581 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.057,17
14/06/2023 08:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5788918, Subguia 3017581
13/06/2023 16:47

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE - Guia 5788918 - R$ 1.057,17
13/06/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00