TJSC - 5069996-82.2023.8.24.0023

01/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 165

31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 165

30/07/2025 19:12

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNS01CR -> TJSC

30/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

30/07/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

30/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 165

30/07/2025 12:12

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

30/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025 11:44

Juntada de Petição

07/07/2025 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - art. 28-A do CPP

07/07/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

07/07/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

07/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

03/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 155

02/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 155

01/07/2025 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 155

01/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

01/07/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

30/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 18:27

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025 14:48

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50699968220238240023/TJSC

13/05/2025 15:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CR -> TJSC

13/05/2025 15:14

Recebido o recurso de Apelação

13/05/2025 12:13

Conclusos para decisão

13/05/2025 12:13

Juntada de Certidão

13/05/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 144 Parte Isenta

13/05/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

05/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

05/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

02/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2025 16:28

Julgado procedente o pedido - Condenatória

07/04/2025 12:20

Conclusos para julgamento

05/04/2025 17:38

Juntada de Petição

05/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

18/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado

18/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

18/03/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/03/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

17/03/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

17/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/03/2025 15:54

Decisão interlocutória

17/03/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 17/03/2025 15:30. Refer. Evento 60

14/03/2025 13:13

Conclusos para decisão

13/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

13/03/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 15:27

Juntada de Petição

12/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

12/03/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

11/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/03/2025 18:51

Juntada de Petição

11/03/2025 15:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-CATEIXEIRA

11/03/2025 14:59

Juntada de Petição - MARCIO RAMOS VALENTIM (SC039053 - FRANCO CRUZ MONEGO)

27/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/02/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 16:03

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2025 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103<br>Data do cumprimento: 27/02/2025

26/02/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2025 16:16

Expedição de ofício

25/02/2025 19:18

Juntada de Petição

19/02/2025 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI

19/02/2025 15:18

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

19/02/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/02/2025 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 31/01/2025

06/02/2025 17:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

05/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

28/01/2025 18:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 28/01/2025

28/01/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/01/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/01/2025 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN

27/01/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 15:54

Expedição de ofício

27/01/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: LEANDRO GUERRA

27/01/2025 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: THAISE FERNANDES FREZZA NESPOLO

27/01/2025 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedição de ofício - 27/01/2025 14:53:32)

27/01/2025 14:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

27/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES

27/01/2025 14:46

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

27/01/2025 14:43

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

27/01/2025 14:36

Expedição de Mandado - PACCEMAN

27/01/2025 14:33

Expedição de Mandado - TIJCEMAN

24/01/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/01/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/01/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/01/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/01/2025 17:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO RAMOS VALENTIM - DENUNCIADO

24/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025 17:23

Decisão interlocutória

24/01/2025 16:06

Conclusos para decisão

09/01/2025 18:22

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

24/09/2024 16:50

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

29/07/2024 09:51

Juntada de Petição

12/06/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/06/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/06/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/06/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 13:40

Decisão interlocutória

11/06/2024 19:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2025 - Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 17/03/2025 15:30

11/06/2024 19:00

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 10/04/2025 17:00. Refer. Evento 46

07/06/2024 18:39

Conclusos para decisão

30/11/2023 17:01

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2023 16:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - MARCIO RAMOS VALENTIM

16/11/2023 17:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5120620-72.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 139

24/10/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/10/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/10/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/10/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO RAMOS VALENTIM. Justiça gratuita: Deferida.

11/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 17:57

Decisão interlocutória

11/10/2023 17:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 10/04/2025 17:00

29/09/2023 15:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - MARCIO RAMOS VALENTIM

28/09/2023 14:17

Conclusos para decisão

28/09/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/09/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/09/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/08/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 19:01

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2023 18:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - MARCIO RAMOS VALENTIM

29/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/08/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2023

01/08/2023 00:00

Intimação

31/07/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/07/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/07/2023 14:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2023

31/07/2023 14:01

Expedição de Edital - citação

27/07/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/07/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 17:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

24/07/2023 13:18

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS

20/07/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/07/2023 16:58

Expedição de ofício

20/07/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/07/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/07/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/07/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/07/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/07/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/07/2023 13:34

Expedição de ofício

20/07/2023 13:31

Expedição de Mandado - PELCEMAN

20/07/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023 13:21

Decisão interlocutória

20/07/2023 12:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5120620-72.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 134

19/07/2023 14:53

Conclusos para decisão

19/07/2023 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5120620-72.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 14

19/07/2023 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5120620-72.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 6

19/07/2023 14:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5120620-72.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

19/07/2023 14:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO RAMOS VALENTIM - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

19/07/2023 11:15

Distribuído por dependência - Número: 51206207220228240023/SC