24/06/2025 12:10

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02
24/06/2025 01:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
24/06/2025 01:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: KATIA REGINA COLLINI DA CRUZ
18/06/2025 17:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE
18/06/2025 17:55

Transitado em Julgado
18/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/06/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 766,89
31/05/2025 09:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriel Marcon Dalponte em 31/05/2025 09:37:56
30/05/2025 03:37

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 15:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/05/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005806-98.2022.8.24.0006/SCEXEQUENTE: KATIA REGINA COLLINI DA CRUZADVOGADO(A): MAURO CESAR HERMANN (OAB SC014884)SENTENÇADiante disso, DECLARO EXTINTO o feito, o que faço com amparo no art. 924, II, do CPC/2015. EXPEÇA-SE alvará judicial para liberação dos valores, independentemente do trânsito em julgado, para conta indicada (evento 73, PET1). Sem custas ou honorários (forte no art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Decisum registrado de forma eletrônica.
28/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 13:42

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 13:42

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005806-98.2022.8.24.0006/SC EXEQUENTE: KATIA REGINA COLLINI DA CRUZADVOGADO(A): MAURO CESAR HERMANN (OAB SC014884) ATO ORDINATÓRIO Procedo a INTIMAÇÃO da parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos informando se o valor depositado pela fazenda pública devedora satisfaz a obrigação (= quitação).

Fica também INTIMADO para informar os dados bancários (= somente se ainda não informou) e que, após a manifestação, os autos seguirão para sentença e expedição de alvará judicial para liberação dos valores depositados.
26/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 762,75
09/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/03/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/03/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:35

Decisão interlocutória
03/12/2024 13:22

Conclusos para decisão
27/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/09/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.069,80
18/09/2024 11:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriel Marcon Dalponte em 18/09/2024 11:04:27
12/09/2024 14:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:34

Despacho
12/09/2024 13:23

Conclusos para decisão
11/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/09/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.040,46
21/06/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/04/2024 10:44

Juntada de Petição
22/03/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/02/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:27

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/02/2024 16:26

Transitado em Julgado
11/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/10/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 23:19

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2023 17:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/04/2023 10:54

Conclusos para decisão
07/12/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/12/2022 16:48

Juntada de Petição
06/12/2022 01:11

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2022 16:38

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/09/2022 16:38

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Indenização por Dano Material
06/09/2022 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2022 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2022 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 23:59

Determinada a citação
02/09/2022 18:15

Conclusos para decisão
02/09/2022 18:05

Redistribuído por sorteio - (BVH0101 para BVH0201)
02/09/2022 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA REGINA COLLINI DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.
02/09/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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