03/07/2025 04:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10691679, Subguia 5583790
03/07/2025 04:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 160 - Link para pagamento - 20/06/2025 10:53:50)
27/06/2025 15:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC
26/06/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166, 165, 167, 163 e 164
24/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167
24/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 128, 130, 132, 134 e 136
23/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167
23/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
23/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300745-42.2018.8.24.0159/SC RÉU: SOLANGE FIRMINO GUIMARAES CORREAADVOGADO(A): AGENOR DE LIMA BENTO (OAB SC034164)RÉU: SHEILA FERMINO WELLINGTONADVOGADO(A): AGENOR DE LIMA BENTO (OAB SC034164)RÉU: TERESINHA FIRMINO MARTINSADVOGADO(A): AGENOR DE LIMA BENTO (OAB SC034164)RÉU: ELTON WELLINGTONADVOGADO(A): AGENOR DE LIMA BENTO (OAB SC034164)RÉU: LEA FIRMINO MARCOSADVOGADO(A): AGENOR DE LIMA BENTO (OAB SC034164) ATO ORDINATÓRIO 1.

CERTIFICO, para os devidos fins, que a apelação é tempestiva. 2.

Conforme prescreve o art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil de 2015, fica intimada a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto, no prazo de 15 dias. 3.

Após, remetam-se ao e.

TJSC/TRF4/Turma de Recursos.

Sr.(a) Advogado(a), contribua para a celeridade da tramitação do processo: Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados como "PETIÇÃO"), haverá a necessidade de triagem manual, acarretando menor celeridade. Saiba como contribuir para o seu processo andar mais rápido: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido.
22/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
20/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 158. Guia: 10691679 Situação: Em aberto.
20/06/2025 10:53

Juntada - Guia Gerada - JOAO FIRMINO - Guia 10691679 - R$ 685,36
20/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
29/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125
29/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025
29/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025
29/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025
29/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025
29/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025
29/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025
28/05/2025 13:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300745-42.2018.8.24.0159/SC RÉU: DANIELA FIRMINO MENDES SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por JOÃO FIRMINO e GLADIS TEREZINHA COPETTI FIRMINO.

Ante a sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas/despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/05/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 119, 122, 124 e 125
27/05/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/05/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/05/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/05/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/05/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025
27/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
27/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025
27/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
27/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025
27/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
27/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025
27/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
27/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025
27/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
27/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025
27/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
27/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:33

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 14:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/05/2025 20:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034164
22/05/2025 20:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034164
22/05/2025 20:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034164
22/05/2025 20:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034164
22/05/2025 20:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034164
22/05/2025 20:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034164
10/02/2025 14:58

Conclusos para despacho
10/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
20/01/2025 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/10/2024 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
27/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:29

Juntada de Petição
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
07/08/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
22/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:12

Despacho
19/07/2024 15:41

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
08/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
28/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 12:41

Despacho
26/02/2024 13:16

Conclusos para despacho
25/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
07/02/2024 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/11/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
13/10/2023 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/08/2023 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/04/2023 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/07/2023
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
13/04/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 14:04

Despacho
06/12/2022 11:03

Juntada de Petição
08/11/2022 16:44

Conclusos para despacho
08/11/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
07/10/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 13:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3430041, Subguia 2015561 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.520,00
06/07/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59 e 61
28/06/2022 10:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3430041, Subguia 2015561
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
03/06/2022 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 14:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AZMUN
02/05/2022 14:37

Juntada - Guia Gerada - JOAO FIRMINO - Guia 3430041 - R$ 1.513,41
29/04/2022 16:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AZMUN -> DCJE
28/04/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/04/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/10/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
06/10/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
11/06/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 18:06

Despacho
10/02/2021 21:19

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA
29/01/2021 13:27

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2021 10:48

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
27/01/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/01/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/12/2020 19:53

Juntada de Informações da Contadoria
14/12/2020 19:45

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - AZMCONT -> AZMUN
14/12/2020 16:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AZMUN -> AZMCONT
15/05/2020 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
15/05/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
15/05/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
14/05/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2020 17:40

Juntada de Certidão
14/05/2020 17:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/05/2020 16:15

Mero expediente - SAJ - 1. Indefiro o benefício da justiça gratuita à parte autora, haja vista que, intimada para apresentar comprovante de rendimentos auferidos com o trabalho da terra (fls. 109-114), não o fez. 2. Retifique-se o valor atribuído à causa,
14/02/2020 16:12

Conclusos para despacho
11/09/2019 17:15

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAMZ.19.10007577-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/09/2019 17:14
31/07/2019 17:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1075/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:
29/07/2019 13:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1075/2019 Teor do ato: 1. Intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias e sob pena de extinção do feito: a) informe quem são os confrontantes do imóvel usucapiendo, bem como seus endereços co
17/07/2019 16:36

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias e sob pena de extinção do feito: a) informe quem são os confrontantes do imóvel usucapiendo, bem como seus endereços completos, haja vista que os confrontantes informados na
11/07/2019 11:00

Informações - Nº Protocolo: WAMZ.19.10005815-7 Tipo da Petição: Informações Data: 11/07/2019 10:54
27/05/2019 16:16

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAMZ.19.10004363-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/05/2019 15:59
22/02/2019 17:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAMZ.19.10001239-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/02/2019 17:15
04/12/2018 14:46

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAMZ.18.10008954-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/12/2018 14:39
28/09/2018 18:15

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAMZ.18.10007069-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/09/2018 18:13
19/09/2018 16:18

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAMZ.18.10006673-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/09/2018 16:05
17/09/2018 16:46

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAMZ.18.10006604-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/09/2018 16:32
05/09/2018 13:21

Conclusos para despacho
04/09/2018 16:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1022/2018 Data da Publicação: 04/09/2018 Número do Diário: 2898 Página:
04/09/2018 15:17

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAMZ.18.10006253-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/09/2018 15:12
31/08/2018 17:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1022/2018 Teor do ato: Conforme Portaria n. 2/2017, art. 2º, pratiquei o ato processual abaixo:Ficam intimados os requerentes, para acostarem os seguintes documentos:III - Anotação de Responsabilidade
31/08/2018 17:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria n. 2/2017, art. 2º, pratiquei o ato processual abaixo:Ficam intimados os requerentes, para acostarem os seguintes documentos:III - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)IV - Certidões dos dois Ofício
30/08/2018 16:35

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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