TJSC - 5001018-96.2024.8.24.0256
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Modelo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001018-96.2024.8.24.0256/SCRELATOR: WAGNER LUIS BOINGAUTOR: DOUGLAS BARRONADVOGADO(A): CESAR LUIS MAJOLO (OAB SC032022)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 08/09/2025 - Remetidos os Autos ao JEF de Origem -
06/09/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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15/08/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
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14/08/2025 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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14/08/2025 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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14/08/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
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13/08/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 18:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/07/2025 02:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00</b>
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25/07/2025 15:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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25/07/2025 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 258
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10/07/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
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09/07/2025 12:30
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
09/07/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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09/07/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
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08/07/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
08/07/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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08/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 15:10
Decisão interlocutória
-
08/07/2025 10:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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08/07/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
04/07/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
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03/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
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02/07/2025 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
02/07/2025 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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02/07/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 20:10
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
18/06/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
17/06/2025 13:43
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
17/06/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
17/06/2025 05:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
17/06/2025 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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17/06/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
16/06/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 20:43
Decisão interlocutória
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09/06/2025 16:46
Conclusos para decisão com Petição
-
09/06/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/06/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
06/06/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 17:23
Despacho
-
06/06/2025 13:57
Juntada de Petição
-
06/06/2025 13:03
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
29/05/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
28/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
27/05/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 15:06
Despacho
-
27/05/2025 13:13
Conclusos para decisão com Petição
-
26/05/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/04/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 12:47
Despacho
-
23/04/2025 14:55
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/04/2025 14:54
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 14:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
23/04/2025 14:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
23/04/2025 14:42
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
23/04/2025 13:32
Recebidos os autos - TJSC -> MDLUN Número: 50010189620248240256/TJSC
-
16/04/2025 11:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - MDLUN -> TJSC
-
15/04/2025 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/04/2025 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/04/2025 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 65 Justiça gratuita: Deferida
-
14/04/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/03/2025 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/03/2025 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/03/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 14:18
Julgado improcedente o pedido
-
11/03/2025 16:03
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
18/02/2025 16:40
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/01/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/01/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/01/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 15:45
Despacho
-
13/01/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/01/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/01/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 13:57
Juntada de Petição
-
07/01/2025 18:22
Conclusos para despacho
-
31/12/2024 15:44
Juntada de Petição
-
31/12/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
25/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 31 e 32
-
04/10/2024 17:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/10/2024 17:17
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Juntada - Guia Gerada - 16/09/2024 15:22:34)
-
04/10/2024 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS BARRON. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/10/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 14:25
Despacho
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/10/2024 10:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 01/10/2024 14:23:38)
-
02/10/2024 10:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/10/2024 14:23:36)
-
02/10/2024 10:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Despacho - 01/10/2024 14:23:33)
-
30/09/2024 12:28
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 04:04
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Link para pagamento - 16/09/2024 15:22:38)
-
29/09/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/09/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/09/2024 09:38
Juntada de Petição
-
23/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 14:01
Despacho
-
20/09/2024 17:07
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 17:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/09/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/09/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/09/2024 15:23
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
-
16/09/2024 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS BARRON. Justiça gratuita: Indeferida.
-
16/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 15:04
Despacho
-
13/09/2024 18:36
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS BARRON. Justiça gratuita: Requerida.
-
13/09/2024 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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