27/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
26/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
25/08/2025 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
25/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:15

Juntada de Petição
25/08/2025 17:11

Juntada de Petição
25/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
24/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5005207-14.2024.8.24.0064/SC EXECUTADO: RVM CONSTRUCOES EIRELI (Representado)ADVOGADO(A): EMILIANO RAMOS BRANCO NETO (OAB SC016299)EXECUTADO: MICHEL RAMOS (Representante)ADVOGADO(A): EMILIANO RAMOS BRANCO NETO (OAB SC016299) DESPACHO/DECISÃO Ciente da informação do evento 91.

Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 30 dias.
23/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/07/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 10:28

Despacho
17/07/2025 17:41

Conclusos para decisão
16/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/07/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 16:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/06/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
02/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
30/05/2025 03:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
30/05/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5005207-14.2024.8.24.0064/SC EXECUTADO: RVM CONSTRUCOES EIRELI (Representado)ADVOGADO(A): EMILIANO RAMOS BRANCO NETO (OAB SC016299)EXECUTADO: MICHEL RAMOS (Representante)ADVOGADO(A): EMILIANO RAMOS BRANCO NETO (OAB SC016299) DESPACHO/DECISÃO Acompanho o parecer ministerial e prorrogo o prazo por 60 (sessenta) dias para que a parte executada comprove o cumprimento do acordo firmado.

Decorrido o prazo sem manifestação ou comprovação do adimplemento das obrigações, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:15

Decisão interlocutória
28/05/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/05/2025 12:44

Conclusos para decisão
28/05/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/05/2025 13:34

Despacho
23/05/2025 16:28

Conclusos para decisão
20/05/2025 07:01

Juntada de Petição
19/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: JAILSON JOSE DE MELO
30/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:59

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
22/04/2025 14:55

Decisão interlocutória
10/04/2025 15:39

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/04/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/04/2025 12:33

Despacho
31/03/2025 19:04

Conclusos para decisão
29/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/12/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/11/2024 02:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
27/11/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/11/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 15:45

Decisão interlocutória
27/11/2024 13:49

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/11/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/11/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 13:29

Despacho
25/10/2024 13:09

Conclusos para decisão
24/10/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:47

Despacho
01/10/2024 19:55

Conclusos para decisão
01/10/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/09/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/09/2024 12:44

Despacho
16/09/2024 20:19

Conclusos para decisão
16/09/2024 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PAC02CR01 para SOOEP01)
11/09/2024 13:45

Decisão interlocutória
09/09/2024 09:42

Conclusos para decisão
08/09/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/09/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/09/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
05/09/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 23/05/2024
07/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/04/2024 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA
18/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:03

Expedição de Mandado - PACCEMAN
18/04/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHEL RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
02/04/2024 15:27

Despacho
18/03/2024 16:57

Conclusos para despacho
18/03/2024 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOOEP01 para PAC02CR01)
08/03/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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