24/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002734-09.2024.8.24.0047/SCAUTOR: MAYNARA DANIELLE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB SP338556)RÉU: CLARO S.A.ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018)SENTENÇA Contrato n.º 156449501, no valor de R$ 193,41 (cento e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), com vencimento em 17/10/2022. que a ré proceda à exclusão da referida dívida junto à plataforma "Acordo certo" no prazo de 10 dias, contados do trânsito em julgado, abstendo-se de realizar cobrança relativamente aos valores acima mencionados, por qualquer meio.

Diante da sucumbência recíproca não equivalente, condeno as partes ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, na proporção de 85% para a parte ré e 15% para a parte autora.

Contudo, suspensa a exigibilidade da autora, tendo em vista o benefício da justiça gratuita concedido (evento 10, DESPADEC1).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado e procedidas às formalidades legais, arquivem-se os autos.
03/09/2025 12:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/06/2025 16:26

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
22/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002734-09.2024.8.24.0047/SC AUTOR: MAYNARA DANIELLE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB SP338556)RÉU: CLARO S.A.ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo qual fato desejam provar com a prova solicitada, observando o que já consta dos autos sobre as questões de fato sobre as quais deve recair a atividade probatória.

Caso haja requerimento de prova testemunhal, a parte que o formular deverá, no mesmo prazo, apresentar o respectivo rol com as testemunhas que pretendem ouvir, e com os dados exigidos pelo art. 450 do CPC.
21/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:39

Despacho
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 06:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:40

Juntada de Petição
23/01/2025 11:38

Juntada de Petição - CLARO S.A. (RS054018 - GABRIELA VITIELLO WINK)
17/01/2025 09:01

Expedição de ofício - 1 carta
15/01/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 18:06

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 10
15/01/2025 18:06

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10
15/01/2025 18:06

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2025 18:02

Conclusos para despacho
10/01/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 13:41

Despacho
06/12/2024 16:00

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:56

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de PPVUN01 para IXAUN01)
06/12/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYNARA DANIELLE DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
06/12/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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