12/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000160-10.2025.8.24.0069/SC EXEQUENTE: KARINE DOMINGOS DA ROSAADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)EXEQUENTE: SURF MANIA CONFECCOES EIRELI - EPPADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)EXEQUENTE: DORILDA SILVEIRA DOMINGOSADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) DESPACHO/DECISÃO Em análise aos autos do agravo de instrumento em apenso, verificou-se que o Desembargador Relator concedeu efeito suspensivo ao recurso, especialmente diante da iminência da expedição de alvará judicial (Ev. 7 dos autos n. 5056499-02.2025.8.24.0000, em apenso).

Ocorre que o referido alvará judicial acabou sendo levantado antes mesmo do advento da decisão que determinou a suspensão processual (Ev. 83), em que pese este Juízo tenha consignado de forma expressa, na decisão interlocutória de Ev. 49, que a expedição do alvará somente deveria ocorrer após a preclusão do respectivo pronunciamento judicial (item III da decisão de Ev. 49).

Nesse contexto, razão assiste ao terceiro interessado ao pugnar pela intimação da parte exequente e de seu patrono para procederem ao depósito dos valores em subconta judicial (Ev. 86), pois a consequência lógica da decisão proferida pela instância superior é o retorno das partes ao status quo ante, garantindo, assim, a utilidade do recurso e a autoridade do comando que suspendeu o prosseguimento da execução.

Ante o exposto: I.

Defiro o pedido formulado pelo terceiro interessado no Ev. 86, determinando a intimação das exequentes e do seu advogado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, depositem em juízo os valores levantados por força do alvará expedido no Ev. 83, sob pena de adoção de todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem (art. 139, inc.

IV, do CPC).

II.

Aguarde-se o advento da decisão definitiva pela instância superior.

III.

Por fim, voltem conclusos.

IV.

Intimem-se.
09/09/2025 14:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50564990220258240000/TJSC
01/09/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.687,08
28/08/2025 18:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Renato Della Giustina em 28/08/2025 17:55:25
27/08/2025 17:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 75
07/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72 e 74
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75
01/08/2025 16:43

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SMO01
01/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75
31/07/2025 18:14

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - SMO01 -> DCJE
31/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:24

Despacho
28/07/2025 14:09

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:07

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 55
21/07/2025 14:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50564990220258240000/TJSC
18/07/2025 18:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/07/2025 16:42

Conclusos para decisão
11/07/2025 17:14

Juntada de Petição
11/07/2025 17:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10862734, Subguia 5679181 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
11/07/2025 13:39

Link para pagamento - Guia: 10862734, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5679181&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5679181</a>
11/07/2025 13:39

Juntada - Guia Gerada - BARRETO & ZANOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Guia 10862734 - R$ 685,36
04/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 52
02/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55
27/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000160-10.2025.8.24.0069/SCEXEQUENTE: KARINE DOMINGOS DA ROSAADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)EXEQUENTE: SURF MANIA CONFECCOES EIRELI - EPPADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)EXEQUENTE: DORILDA SILVEIRA DOMINGOSADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.INTERESSADO: BARRETO & ZANOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): GERSON SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRÉ GIORDANE BARRETODESPACHO/DECISÃOI.

Revogo a ordem de expedição de alvará feita no Ev. 26, mantendo-se incólumes as demais cominações da sentença.

Intimem-se.

II.

Cadastre-se Barreto & Zanoto Sociedade de Advogados como terceiro interessado a fim de que possam acompanhar os atos processuais praticados.

III.

Preclusa esta decisão, nos termos do art. 22, §4º do EOAB, expeça-se alvará de valor equivalente a 30% do montante depositado em conta judicial ao procurador dos exequentes, observando-se os dados indicados no Ev. 48, 1, p. 3.

IV.

O saldo remanescente deve ser transferido ao juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto/SP, conforme orientações constantes do ofício juntado no Ev. 46, 2.

V.

Tudo feito, sem outras pendências, arquive-se.
26/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARRETO & ZANOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
25/06/2025 15:08

Decisão interlocutória
23/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36 e 38
23/06/2025 13:12

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:57

Juntada de Petição
13/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 01:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
06/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
06/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
05/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
05/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
04/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:22

Juntada de Petição
04/06/2025 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
03/06/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29
03/06/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29
03/06/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29
03/06/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29
03/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:38

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 19:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 14:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/06/2025 13:58

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:56

Juntada de Petição
21/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000160-10.2025.8.24.0069/SC EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO I.

Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça se o depósito de Ev. 9 foi realizado para pagar voluntariamente o débito ou para caucionar o Juízo, sob pena de levantamento do valor em prol da parte exequente e extinção do feito pela quitação em caso de inércia.

II.

Por fim, voltem conclusos, com urgência.
20/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13
19/05/2025 14:15

Despacho
19/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13
16/05/2025 18:19

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11 e 13
16/05/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 27.852,26
15/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:49

Despacho
21/01/2025 13:39

Conclusos para decisão
17/01/2025 14:12

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 24/06/2024
17/01/2025 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 14:12

Distribuído por dependência - Número: 03004906820158240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003266-73.2025.8.24.0038

Bruno Thomas de Paula

Leonardo Batista Dantas

Advogado: Lucas Nathalio de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/01/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5007614-45.2021.8.24.0113

Jonas Benjamim Vieira

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2021 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5002174-39.2025.8.24.0045

Altair Siebel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia Dalla Vecchia

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/02/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5001835-84.2024.8.24.0055

Hamilton Cesar de Camargo

Miguel Lopes

Advogado: Geison Sellmer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0900052-62.2015.8.24.0143

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Adriana Koch

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/12/2015 19:59

Exibir Processo