TJSC - 5004036-06.2023.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal Nº 5004036-06.2023.8.24.0113/SC APELANTE: VINICIUS RATZINGER DE OLIVEIRA (ACUSADO)ADVOGADO(A): ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) ATO ORDINATÓRIO Torno público, na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do Tribunal de Justiça, acha-se fluindo o prazo de oito (8) dias para que o(s) apelante(s) apresente(m) suas razões de apelação. -
08/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5004036-06.2023.8.24.0113 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 04/09/2025. -
05/09/2025 09:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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04/09/2025 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
04/09/2025 16:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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