TJSC - 5002379-61.2021.8.24.0125

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTIC PARADISE TOWERS

CNPJ: 15.090.619/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONASA INFRAESTRUTURA S.A.

CNPJ: 08.837.556/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 15:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IEA02CV0

  • 20/09/2023 15:28

    Transitado em Julgado

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 16/08/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 15/08/2023 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 14:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002379-61.2021.8.24.0125/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTIC PARADISE TOWERS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINI SDRIGOTTI (OAB SC058621) ADVOGADO(A): CELIO NONATO NERY MEDEIRO (OAB SC029952) APELADO: CONASA INFRAESTRUTURA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA BATISTA (OAB SC054552) ADVOGADO(A): FABIANO ELIAS SOARES (OAB SC008851) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 28/07/2023 08:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 28/07/2023 08:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 28/07/2023 08:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/02/2023 13:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 07/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/12/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/12/2022 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/12/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/12/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/11/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/11/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 10:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 30/11/2022 10:13

    Recebido o recurso de Apelação

  • 29/11/2022 08:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0202 para GPUB0101)

  • 29/11/2022 08:02

    Alterado o assunto processual

  • 28/11/2022 16:55

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0202 -> DCDP

  • 14/11/2022 11:44

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202

  • 14/11/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (30/09/2022). Guia: 4356152 Situação: Baixado.

  • 11/11/2022 17:43

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP

  • 11/11/2022 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (30/09/2022). Guia: 4356152 Situação: Baixado.

  • 11/11/2022 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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