22/07/2025 18:35

Baixa Definitiva
22/07/2025 18:35

Transitado em Julgado
22/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/07/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:10

Decisão interlocutória
08/07/2025 15:36

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
08/07/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/06/2025 16:13

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 36
10/06/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 35
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/05/2025 14:14

Juntada de Petição
29/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5036566-53.2024.8.24.0008/SCAUTOR: NADIA MIRIAM CARDOSOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)SENTENÇAEm face do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito da lide a fim de julgar improcedentes os pedidos formulados por NADIA MIRIAM CARDOSO Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 27 da Lei nº 12.153/09 e art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.
23/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:59

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 13:29

Conclusos para julgamento
16/03/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/03/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
11/03/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
05/02/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 14:08

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 13:31

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
31/01/2025 16:20

Juntada de Petição
29/01/2025 18:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/01/2025 17:58

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:25

Determinada a intimação
26/11/2024 14:25

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIA MIRIAM CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
26/11/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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