05/08/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:59

Juntada de Petição
15/07/2025 17:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/07/2025 12:04

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 13:42

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018538-63.2024.8.24.0064/SCAUTOR: ANGELA SCHMIDT DA ROSAADVOGADO(A): MARIANE MENDES DA SILVA (OAB SC066756)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na Ação de Obrigação (de Fazer) de Depositar c/c Cobrança - FGTS movida por Ângela Schmidt da Rosa em face do Estado de Santa Catarina. Sentença que analisa o mérito da questão, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil Deixo de fixar condenação em custas e honorários neste momento em razão de ter o processo tramitado pelo rito sumaríssimo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:27

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 15:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/02/2025 15:45

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/02/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 20:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:17

Determinada a citação
26/07/2024 18:09

Conclusos para despacho
26/07/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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