TJSC - 0301791-79.2017.8.24.0069

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA COLARES STUART

CPF *04.***.*12-72

ANESIO TEIXEIRA STUART

CPF *44.***.*10-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KATIANA COLARES

CPF *04.***.*45-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025APELAÇÃO Nº 0301791-79.2017.8.24.0069/SC RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): ANDRE FERNANDES INDALENCIOAPELANTE: MARIA APARECIDA COLARES STUART (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOSEFER TOMASI DE LIMA (OAB SC045481)APELANTE: ANESIO TEIXEIRA STUART (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOSEFER TOMASI DE LIMA (OAB SC045481)APELADO: KATIANA COLARES (RÉU)ADVOGADO(A): MÔNICA COSTA CALDEIRA (OAB SC015881)A 3ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

    INCABÍVEIS OS HONORÁRIOS RECURSAIS, PORQUE JÁ ARBITRADOS NO PATAMAR MÁXIMO NA ORIGEM.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONESVotante: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONESVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador MARCOS FEY PROBST

  • 28/08/2025 18:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 22/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

  • 21/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0301791-79.2017.8.24.0069/SC (originário: processo nº 03017917920178240069/SC)RELATOR: GIANCARLO BREMER NONESAPELANTE: MARIA APARECIDA COLARES STUART (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOSEFER TOMASI DE LIMA (OAB SC045481)APELANTE: ANESIO TEIXEIRA STUART (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOSEFER TOMASI DE LIMA (OAB SC045481)APELADO: KATIANA COLARES (RÉU)ADVOGADO(A): MÔNICA COSTA CALDEIRA (OAB SC015881)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 20/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 38 - 19/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 20/08/2025 13:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

  • 20/08/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 09:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0302S -> DRI

  • 20/08/2025 09:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2025 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00</b>

  • 01/08/2025 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 01/08/2025 14:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 37

  • 17/07/2025 15:28

    Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA3S -> GEEA0302S

  • 17/07/2025 14:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 17/07/2025 13:58

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 814218, Subguia 172234 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.370,72

  • 17/07/2025 13:53

    Link para pagamento - Guia: 814218, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=172234&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>172234</a>

  • 17/07/2025 13:53

    Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA COLARES STUART - Guia 814218 - R$ 1.370,72

  • 16/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

  • 15/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

  • 14/07/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2025 18:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0302S -> CAMEEA3S

  • 13/06/2025 14:01

    Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA3S -> GEEA0302S

  • 13/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 22/05/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 21/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Nº 0301791-79.2017.8.24.0069/SC APELANTE: MARIA APARECIDA COLARES STUART (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOSEFER TOMASI DE LIMA (OAB SC045481)APELANTE: ANESIO TEIXEIRA STUART (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOSEFER TOMASI DE LIMA (OAB SC045481) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista aos apelantes para que se manifestem, no prazo de 15 dias, sobre a tese de deserção suscitada nas contrarrazões (evento 90, CONTRAZ1).    

  • 20/05/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2025 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0302S -> CAMEEA3S

  • 05/12/2024 14:48

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0802 para GEEA0302) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024

  • 05/12/2024 14:30

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 09:52

    Remessa para redistribuição 3ª CEEA - GCIV0802 -> DCDP

  • 27/11/2024 16:33

    Alterado o assunto processual - De: Adjudicação Compulsória (Direito Civil) - Para: Inadimplemento (Direito Civil)

  • 05/08/2023 08:51

    Redistribuído por sorteio - (GCIV0503 para GCIV0802) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 06/06/2023 11:32

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0503 -> DCDP

  • 06/06/2023 11:32

    Despacho

  • 17/02/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503

  • 17/02/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 13:12

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP

  • 16/02/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 84 do processo originário (20/12/2022). Guia: 4758699 Situação: Baixado.

  • 16/02/2023 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANESIO TEIXEIRA STUART. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 16/02/2023 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA COLARES STUART. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 16/02/2023 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 84 do processo originário (20/12/2022). Guia: 4758699 Situação: Baixado.

  • 16/02/2023 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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