03/09/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 16:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/09/2025 10:44

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
05/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 02:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/08/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 15:02

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 48
01/08/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOCY CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
01/08/2025 15:02

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 48
01/08/2025 15:02

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2025 15:00

Conclusos para decisão
29/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5100426-75.2024.8.24.0930/SC AUTOR: VALMOCY CORREAADVOGADO(A): PATRICIA CECHINEL DE ARAUJO (OAB SC034704) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo pelo período de 30 dias, conforme requerido no evento 40.
12/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:10

Despacho
11/06/2025 18:29

Conclusos para decisão
11/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33
03/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:11

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 19:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5100426-75.2024.8.24.0930/SC AUTOR: VALMOCY CORREAADVOGADO(A): PATRICIA CECHINEL DE ARAUJO (OAB SC034704) DESPACHO/DECISÃO Em que pese o juízo especializado tenha declinado da competência na decisão do evento 19, a análise da exordial não traz elucidações claras acerca da natureza do negócio realizado pelas partes, o que obsta a análise da competência do Juízo Cível.

Isso porque, em análise a petição inicial, verifica-se que, aparentemente, a parte autora realizou de fato contrato com a instituição financeira objetivando modalidade diversa de contrato, porém houve a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignável. É de registrar que a parte autora formulou, inclusive, pedido alternativo para conversão da modalidade contratada para empréstimo consignado, o que reforça a necessidade de esclarecimentos acerca do escopo da demanda. Ante o exposto, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial e adotar as seguintes providências, sob pena de extinção (art. 321, § único, do CPC): a) esclarecer se pretendia realizar operação financeira, por meio de empréstimo consignado e acabou por celebrar contrato de empréstimo com reserva de margem consignável (RMC), ou se, de fato, não realizou qualquer contratação com a instituição financeira requerida; b) adequar os pedidos, indicando expressamente qual(is) contrato(s) - número do contrato impugnado - e o valor(es) respectivo(s) que repousa a pretensão vestibular; c) retificar o valor atribuído à causa, nele considerando o valor do contrato que fundamenta a demanda, os valores pretendidos a título de reembolso e compensação por danos morais. d) acostar comprovante de residência atualizado, considerando a vedação ao ajuizamento aleatório de ações previsto no art. 63, §5º do Código de Processo Civil.
19/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:12

Determinada a emenda à inicial - Complementar ao evento nº 27
19/05/2025 16:12

Decisão interlocutória
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 18:21

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA20 para CUA03CV01)
30/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:19

Terminativa - Declarada incompetência
13/03/2025 18:27

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:57

Despacho
07/01/2025 13:50

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:42

Decisão interlocutória
25/10/2024 02:22

Conclusos para decisão
24/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:29

Decisão interlocutória
23/09/2024 13:00

Conclusos para despacho
21/09/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOCY CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
21/09/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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