01/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
07/06/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
05/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
03/06/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
03/06/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 156
03/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:11

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
03/06/2025 19:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
20/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0307618-65.2014.8.24.0008/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de falecimento de integrante do polo passivo, a parte exequente requereu a habilitação de seus herdeiros.

No entanto, verificou que a certidão de óbito informa que a parte executada deixou bens a inventariar. É cediço que, de acordo com o art. 110 do Código de Processo Civil, "ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores".

E, nos termos do art. 75, VII, do diploma processual, o espólio é representado em juízo pelo inventariante. Sendo assim, a sucessão processual deverá ser realizada em nome do espólio, representado por seu inventariante.

A habilitação dos herdeiros só é possível se inexistir inventário em aberto.

Nesse sentido: AGRAVO INTERNO - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA EM FACE DO ESPÓLIO - SUCESSÃO - AUSÊNCIA DE INVENTÁRIO - HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES NA FALTA DE PATRIMÔNIO A SER PARTILHADO. 1.

Não sendo a demanda personalíssima, a morte do réu impõe a habilitação do sucessor.

De regra, isso ocorrerá por meio do espólio ou, já encerrada a partilha, será convocado herdeiro (ou legatário).

Tem-se compreendido na jurisprudência que, ausente inventário ou bens, é admissível desde logo a chamada dos sucessores. [...] (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5020988-16.2020.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Hélio do Valle Pereira, Quinta Câmara de Direito Público, j. 11-08-2020).

Ante o exposto, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 30 dias, esclarecer se há um inventário em aberto e, nesse caso, juntar o respectivo termo de inventariante, para possibilitar a devida sucessão processual.

Após, voltem conclusos para deliberação.
19/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:14

Determinada a intimação
05/08/2024 10:01

Juntada de Petição
27/06/2024 15:34

Conclusos para decisão
26/06/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
28/03/2024 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
27/03/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
05/03/2024 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
04/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 18:28

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
06/12/2023 13:25

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
06/12/2023 13:25

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
06/12/2023 13:25

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
06/12/2023 13:02

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:38

Decisão interlocutória
05/12/2023 11:12

Conclusos para decisão
17/11/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/10/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/10/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 10:42

Juntado(a)
17/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
13/10/2023 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
18/09/2023 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:04

Decisão interlocutória
13/07/2023 08:36

Juntada de Petição
10/03/2023 19:09

Conclusos para decisão
13/01/2023 08:09

Juntada de Petição
10/01/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4815489, Subguia 2533274 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 57,65
22/12/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/12/2022 07:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4815489, Subguia 2533274
22/12/2022 07:49

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 4815489 - R$ 57,65
08/12/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.079,32
08/12/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 204,81
06/12/2022 18:05

Expedição de Alvará
29/11/2022 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/11/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:26

Decisão interlocutória
16/11/2022 13:15

Conclusos para decisão
16/11/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AFONSO SALVADOR. Justiça gratuita: Não requerida.
16/11/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ISIDORO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/11/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI. Justiça gratuita: Não requerida.
04/07/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/06/2022 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/06/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 16:05

Despacho
10/06/2022 05:39

Conclusos para despacho
31/05/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
23/05/2022 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100
25/04/2022 06:48

Expedição de ofício - 1 carta
15/03/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/02/2022 16:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2979448, Subguia 1631357 - Boleto pago (1/1) - R$ 91,26
07/02/2022 08:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2979448, Subguia 1631357
07/02/2022 08:56

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 2979448 - R$ 91,26
03/02/2022 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/02/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 15:46

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2021 16:09

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2021 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:23:28). Refer. Evento 87
11/12/2021 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:23:28). Refer. Evento 86
06/12/2021 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/11/2021 20:16

Juntada de peças digitalizadas
15/11/2021 20:15

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2021 21:23

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
12/11/2021 21:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE ISIDORO)
12/11/2021 21:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AFONSO SALVADOR)
12/11/2021 17:49

Juntada de Petição
09/11/2021 13:11

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
30/08/2021 14:49

Decisão interlocutória
04/05/2021 11:54

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
19/01/2021 11:47

Juntada de Petição
19/01/2021 10:48

Juntada de Petição
09/09/2020 14:18

Juntada de Petição
10/08/2020 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 21:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
03/07/2019 14:43

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10113340-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/07/2019 14:27
06/05/2019 18:43

Certidão emitida - Certidão de Admissão da Execução
03/05/2019 13:50

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WBNU.19.10070201-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 03/05/2019 13:38
18/10/2018 15:13

Conclusos para decisão Bacenjud
10/10/2018 17:21

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WBNU.18.10140223-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 10/10/2018 14:52
11/09/2018 09:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0683/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2902 Página:
06/09/2018 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0679/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2900 Página:
06/09/2018 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0683/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao pr
05/09/2018 17:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indica
04/09/2018 22:31

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBNU.18.20037604-4 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 04/09/2018 19:52
04/09/2018 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0679/2018 Teor do ato: Efetue-se a busca do(s) endereço junto ao(s) Sistema(s) Informatizado(s) pertinente(s), coligindo a informação aos autos. Destaco que, em se tratando de pessoa jurídica, a busca
28/08/2018 17:29

Mero expediente - SAJ - Efetue-se a busca do(s) endereço junto ao(s) Sistema(s) Informatizado(s) pertinente(s), coligindo a informação aos autos. Destaco que, em se tratando de pessoa jurídica, a busca deve ser efetuada também com relação aos seus sócios,
14/03/2018 17:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10028132-7 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 14/03/2018 17:06
12/03/2018 15:07

Conclusos para despacho
12/03/2018 15:03

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte
01/11/2017 10:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0906/2017 Data da Publicação: 01/11/2017 Número do Diário: 2699 Página:
30/10/2017 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0906/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolv
30/10/2017 10:29

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), e informada de q
31/05/2017 15:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
31/05/2017 15:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
31/05/2017 15:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
31/05/2017 15:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
05/05/2017 11:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/017247-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/05/2017 Local: Blumenau / Fernanda Maria Koerich Schmidt de Carvalho
05/05/2017 11:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/017244-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/05/2017 Local: Blumenau / Fernanda Maria Koerich Schmidt de Carvalho
22/06/2016 12:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10063960-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 21/06/2016 16:01
03/06/2016 08:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 01/06/2016 através da guia nº 008.3053641-38 no valor de 113,00
03/06/2016 08:03

Juntada
31/05/2016 14:42

Juntada
31/05/2016 14:05

Recebidos os autos
31/05/2016 14:04

Realizado cálculo de custas
31/05/2016 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2016 07:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10052431-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 23/05/2016 15:49
04/05/2016 19:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0546/2016 Data da Publicação: 04/05/2016 Número do Diário: 2341 Página:
02/05/2016 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0546/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/S
29/04/2016 12:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
03/08/2015 18:53

Juntada de documento
28/07/2015 15:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/07/2015 15:32

Juntada de mandado - Certidão abaixo.
28/07/2015 15:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
28/07/2015 15:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/07/2015 15:31

Juntada de mandado - Certidão abaixo.
28/07/2015 15:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
27/07/2015 13:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/07/2015 13:38

Juntada de mandado - Certidão abaixo.
27/07/2015 13:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
27/07/2015 13:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/07/2015 13:38

Juntada de mandado - Certidão abaixo.
27/07/2015 13:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
27/07/2015 13:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/07/2015 13:38

Juntada de mandado - Certidão abaixo.
27/07/2015 13:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
27/07/2015 13:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/07/2015 13:38

Juntada de mandado - Certidão abaixo.
27/07/2015 13:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
27/07/2015 12:43

Mandado devolvido resultado
16/07/2015 14:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/021014-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/07/2015 Local: Blumenau / Luiz Alberto Vicentini
16/07/2015 14:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/021018-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/07/2015 Local: Blumenau / Luiz Alberto Vicentini
16/07/2015 14:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/021016-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/07/2015 Local: Blumenau / Luiz Alberto Vicentini
16/07/2015 14:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/021017-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/07/2015 Local: Blumenau / Luiz Alberto Vicentini
16/07/2015 14:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/021019-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/07/2015 Local: Blumenau / Luiz Alberto Vicentini
16/07/2015 14:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/021015-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/07/2015 Local: Blumenau / Luiz Alberto Vicentini
16/07/2015 13:06

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
16/07/2015 13:05

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
16/07/2015 13:04

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
12/01/2015 15:29

Determinado a citação/notificação - Vistos. 1. Cite(m) o(s) executado(s) para, no prazo de três dias, efetuar(em) o pagamento da dívida (art. 652, caput, CPC), ciente(s) de que poderá(ão) opor-se à Execução por meio de Embargos, independente de penhora, d
19/12/2014 14:33

Conclusos para despacho
19/12/2014 14:33

Certidão emitida - Genérico
18/12/2014 16:10

Certidão emitida - Genérico - Informações
18/12/2014 16:08

Juntada
18/12/2014 16:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/12/2014 através da guia nº 008.3015751-00 no valor de 325,00
18/12/2014 16:08

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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