23/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/08/2025 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:22

Despacho
08/07/2025 16:24

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:27

Despacho
03/06/2025 17:43

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 50
30/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000363-93.2025.8.24.0061/SCRELATOR: RÔMULO VINÍCIUS FINATOAUTOR: ALCIDES GARCIA ULGUIM BARBOSA NETOADVOGADO(A): OZANA DA CRUZ SILVA (OAB SC046380)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 48
27/05/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 48
27/05/2025 23:37

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
26/05/2025 17:49

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 17:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:21

Juntada de Petição
24/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
25/03/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 11:53

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:49

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 18:04

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/02/2025 18:04

Alterado o assunto processual - De: Planos de Saúde - Para: Cirurgia
18/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:34

Concedida a tutela provisória
18/02/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 13:09

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:01

Juntada de Petição
14/02/2025 19:01

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/02/2025 13:59:33)
14/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:59

Despacho
13/02/2025 18:54

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES GARCIA ULGUIM BARBOSA NETO. Justiça gratuita: Requerida.
27/01/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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