TJSC - 0003536-52.2019.8.24.0020
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 16:02
Baixa Definitiva
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13/08/2025 14:11
Transitado em Julgado para o Réu - MATEUS DOS SANTOS AVILA - CARLOS INACIO OLIVEIRA BENNECH<br>Data: 04/08/2025
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04/08/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 166
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
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17/07/2025 13:33
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MATEUS DOS SANTOS AVILA - CARLOS INACIO OLIVEIRA BENNECH<br>Data: 16/07/2025
-
17/07/2025 13:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS INACIO OLIVEIRA BENNECH - ABSOLVIDO
-
17/07/2025 13:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS DOS SANTOS AVILA - ABSOLVIDO
-
16/07/2025 18:03
Juntado(a)
-
16/07/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
16/07/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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16/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/07/2025 16:50
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
-
16/07/2025 15:45
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 16/07/2025 15:00. Refer. Evento 109
-
16/07/2025 15:42
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
14/07/2025 12:37
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 16:19
Juntada de Petição
-
10/07/2025 15:53
Juntada de Petição
-
10/07/2025 10:45
Juntada de Petição
-
01/07/2025 18:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS INACIO OLIVEIRA BENNECH - DENUNCIADO
-
01/07/2025 18:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS DOS SANTOS AVILA - DENUNCIADO
-
01/07/2025 10:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154<br>Data do cumprimento: 01/07/2025
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27/06/2025 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154<br>Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
-
27/06/2025 13:41
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
26/06/2025 16:48
Juntada de Petição
-
12/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
08/06/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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31/05/2025 16:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120<br>Data do cumprimento: 30/05/2025
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29/05/2025 15:14
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
29/05/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
28/05/2025 19:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125
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28/05/2025 19:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127<br>Data do cumprimento: 28/05/2025
-
28/05/2025 14:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119<br>Data do cumprimento: 28/05/2025
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28/05/2025 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: GISELE ALVES SHOTTEN
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28/05/2025 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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28/05/2025 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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28/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0003536-52.2019.8.24.0020/SCRELATOR: EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 27/05/2025 - Expedição de ofício -
27/05/2025 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN
-
27/05/2025 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127<br>Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN
-
27/05/2025 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125<br>Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN
-
27/05/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
27/05/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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27/05/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
27/05/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
27/05/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
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27/05/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 15:06
Expedição de ofício
-
27/05/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
27/05/2025 14:43
Expedição de ofício
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27/05/2025 14:41
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
27/05/2025 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUNIOR FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
27/05/2025 14:36
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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27/05/2025 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR LEANDRO HAUSCHILD. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/05/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
27/05/2025 14:27
Expedição de ofício
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27/05/2025 14:22
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 14:06
Expedição de Mandado - TROCEMAN
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27/05/2025 14:05
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
21/06/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
-
21/06/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
21/06/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
20/06/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
20/06/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
20/06/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 14:06
Decisão interlocutória
-
20/06/2024 12:41
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 16/07/2025 15:00
-
19/09/2023 18:00
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 09:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/11/2021 17:05
Juntado(a)
-
08/04/2021 20:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
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08/04/2021 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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08/04/2021 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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08/04/2021 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
08/04/2021 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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08/04/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/04/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/04/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/04/2021 17:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/04/2021 09:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
-
08/04/2021 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
08/04/2021 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
07/04/2021 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
07/04/2021 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
07/04/2021 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/04/2021 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/04/2021 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/04/2021 10:59
Despacho
-
07/04/2021 08:51
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 24/04/2021 14:00. Refer. Evento 81
-
07/04/2021 08:45
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2020 11:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
31/08/2020 11:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
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31/08/2020 11:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
-
31/08/2020 11:13
Juntada de Petição
-
28/08/2020 20:22
Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 24/04/2021 14:00
-
28/08/2020 20:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
28/08/2020 20:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
28/08/2020 20:21
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
19/11/2019 04:32
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
23/10/2019 16:08
documento digitalizado
-
23/10/2019 16:07
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
23/10/2019 16:07
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
23/10/2019 16:05
documento digitalizado
-
23/10/2019 16:04
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
23/10/2019 16:03
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
22/10/2019 07:17
Juntada
-
21/10/2019 15:11
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/040057-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2019 Local: Oficial de justiça - Fabiano Colombo
-
21/10/2019 15:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
21/10/2019 15:11
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/040058-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2019 Local: Oficial de justiça - Fabiano Colombo
-
21/10/2019 15:10
Designada Audiência - Cabe determinar a instrução processual, porquanto o substrato probatório coligido aos autos não permite a formação da convicção judicial definitiva quanto à efetiva ocorrência do delito ou à presença de causas de absolvição sumária,
-
21/10/2019 15:10
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/04/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - Sala 127 Situacão: Pendente
-
21/10/2019 13:56
Conclusos para despacho
-
18/10/2019 20:44
Juntada
-
18/10/2019 17:49
Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WCMA.19.10125631-9 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 18/10/2019 17:21
-
18/10/2019 17:49
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCMA.19.10125630-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 18/10/2019 17:20
-
10/10/2019 16:25
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/10/2019 16:24
Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista o decurso de prazo para apresentação da defesa do acusado, remetam-se os autos à Defensoria Pública para manifestação no prazo legal.
-
10/10/2019 16:20
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/10/2019 16:15
Juntada de documento
-
10/10/2019 16:15
Juntada de documento
-
10/10/2019 16:15
Juntada de documento
-
10/10/2019 16:15
Juntada de documento
-
10/10/2019 16:15
Juntada de documento
-
10/10/2019 16:15
Juntada de documento
-
10/10/2019 16:15
Juntada de documento
-
10/10/2019 16:15
Juntada de documento
-
10/10/2019 16:15
Juntada de documento
-
10/10/2019 16:15
Juntada de documento
-
10/10/2019 16:15
Juntada de documento
-
10/10/2019 16:15
Juntada de documento
-
10/10/2019 16:15
Juntada de documento
-
10/10/2019 16:15
Juntada de documento
-
10/10/2019 16:15
Juntada de documento
-
10/10/2019 16:15
Juntada de documento
-
10/10/2019 16:15
Juntada de documento
-
10/10/2019 16:15
Juntada de documento
-
10/10/2019 16:15
Juntada de documento
-
10/10/2019 16:15
Juntada de documento
-
10/10/2019 16:15
Juntada de documento
-
10/10/2019 16:15
Juntada de documento
-
10/10/2019 15:43
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
-
18/09/2019 17:48
documento digitalizado
-
18/09/2019 17:47
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
18/09/2019 17:47
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
16/09/2019 15:28
documento digitalizado
-
16/09/2019 15:28
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
16/09/2019 15:27
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
16/09/2019 14:38
Juntada
-
12/09/2019 12:43
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/034980-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2019 Local: Oficial de justiça - Fabiano Colombo
-
12/09/2019 12:42
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
12/09/2019 12:42
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/034979-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/09/2019 Local: Oficial de justiça - Fabiano Colombo
-
12/09/2019 12:42
Recebida a denúncia - Recebo a denúncia, porquanto, em análise preliminar da relação jurídica processual, verifico que a peça inaugural é apta, estão satisfeitos os pressupostos processuais e se afiguram presentes as condições ação penal (legitimidade ad
-
11/09/2019 17:34
Conclusos para decisão interlocutória
-
11/09/2019 17:27
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
-
10/09/2019 17:14
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20035776-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 10/09/2019 16:00
-
27/07/2019 04:46
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
18/07/2019 14:50
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
18/07/2019 14:50
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
18/07/2019 14:49
Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DCMA.19.00011200-9 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 12/07/2019 18:17 Complemento: nº 9200.19.03911
-
29/05/2019 11:35
Juntada
-
21/05/2019 17:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
21/05/2019 17:01
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
21/05/2019 16:57
Juntada de documento
-
21/05/2019 16:57
Juntada de documento
-
21/05/2019 16:57
Juntada de documento
-
21/05/2019 16:56
Juntada de documento
-
21/05/2019 16:56
Juntada de documento
-
21/05/2019 16:54
Juntada de documento
-
21/05/2019 16:52
Juntada de documento
-
21/05/2019 16:52
Juntada de documento
-
21/05/2019 16:51
Juntada de documento
-
21/05/2019 16:51
Juntada de documento
-
21/05/2019 16:50
Juntada de documento
-
21/05/2019 16:45
Juntada de documento
-
02/05/2019 14:10
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2019
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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