25/10/2024 17:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0900142-57.2016.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 51, 70, 119
23/10/2024 15:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
23/10/2024 15:41

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
23/10/2024 13:17

Recebidos os autos do STJ
09/07/2024 06:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0309148402016824003920240709063553
09/07/2024 06:31

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/06/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/06/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/06/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/06/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/06/2024 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
12/06/2024 13:59

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
11/06/2024 18:48

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
11/06/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/04/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/04/2024 15:45

Juntada de Petição
27/03/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
14/03/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/03/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/03/2024 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
12/03/2024 17:42

Recurso Especial não admitido
07/03/2024 17:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
07/03/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/02/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/01/2024 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 15:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
22/01/2024 15:27

Despacho
18/01/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
18/01/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/01/2024 15:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
17/01/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/12/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/12/2023 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 476172, Subguia 92779 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 449,68
29/11/2023 18:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 476172, Subguia 92779
29/11/2023 18:06

Juntada - Guia Gerada - RUMO MALHA SUL S.A - Guia 476172 - R$ 449,68
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
16/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
14/11/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2023 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 14:00
30/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309148-40.2016.8.24.0039/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELTON ABREU COBRA (OAB SP158743) ADVOGADO(A): ANA RITA DE MORAES NALINI (OAB SP310401) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): NELSON JOSE KARAM ALTHOFF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
27/10/2023 13:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
27/10/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 14:00 Sequencial: 12
06/10/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/09/2023 15:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0101
18/09/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 18:35

Remetidos os Autos - GPUB0101 -> DRI
30/08/2023 19:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0101
29/08/2023 12:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
28/08/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
15/08/2023 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2023 14:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 14:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309148-40.2016.8.24.0039/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELTON ABREU COBRA (OAB SP158743) ADVOGADO(A): ANA RITA DE MORAES NALINI (OAB SP310401) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): NELSON JOSE KARAM ALTHOFF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
28/07/2023 08:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 08:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 14:00 Sequencial: 22
28/03/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
27/03/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/03/2023 15:02

Retirado de pauta
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 04/04/2023 14:00:00
16/03/2023 16:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2023 14:00 Sequencial: 21
15/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 19:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
14/03/2023 19:38

Decisão interlocutória
15/12/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
15/12/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
28/11/2022 14:58

Decisão interlocutória
23/11/2022 18:16

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
23/11/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/11/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 19:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
07/11/2022 19:36

Decisão interlocutória
24/10/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
21/10/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2022 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
14/10/2022 16:33

Decisão interlocutória
13/10/2022 14:58

Juntada de Petição
18/08/2021 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/07/2021 08:48

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101
28/07/2021 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/07/2021 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/07/2021 19:16

Juntada de Petição
22/07/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2021 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2021 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/07/2021 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
16/07/2021 19:16

Recebido o recurso de Apelação
16/07/2021 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 32 do processo originário (15/04/2021). Guia: 1468051 Situação: Baixado.
16/07/2021 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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