TJSC - 0309148-40.2016.8.24.0039

26/06/2025 14:38

Baixa Definitiva

21/05/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/05/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10244656, Subguia 5333658 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.573,25

03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/04/2025 15:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

23/04/2025 15:16

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

23/04/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/05/2025. Parte RUMO MALHA SUL S.A, Guia 10244656, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa

23/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025 15:16

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RUMO MALHA SUL S.A - Guia 10244656 - R$ 4.573,25

15/04/2025 18:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/03/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 16:14

Determinado o Arquivamento

07/11/2024 14:15

Conclusos para despacho

05/11/2024 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/10/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/10/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado

25/10/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUMO MALHA SUL S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

25/10/2024 17:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0900142-57.2016.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

25/10/2024 17:30

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

23/10/2024 15:41

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 03091484020168240039/TJSC

09/10/2023 12:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

16/07/2021 16:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSEF -> TJSC

15/07/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/05/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 32 (15/04/2021). Guia: 1468051 Situação: Baixado.

16/04/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/04/2021 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1468051, Subguia 864020 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

16/04/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/04/2021 16:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1468051, Subguia 864020

07/04/2021 16:13

Juntada - Guia Gerada - RUMO MALHA SUL S.A - Guia 1468051 - R$ 528,50

03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/03/2021 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/03/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021 11:58

Julgado improcedente o pedido

10/02/2021 16:14

Juntada de Petição

07/02/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

04/02/2020 08:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

23/01/2020 02:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/08/2019 18:17

Conclusos para sentença

20/08/2019 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0432/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 3123 Página:

19/08/2019 16:50

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WJGS.19.10061821-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 19/08/2019 16:38

12/08/2019 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0432/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte embargante para manifestar-se acerca da impugnação retro, no prazo de 5 (cinco) dias Advogados(s): Fábio Korenblum (OAB 38662/SC), Marcella Nasato (OAB 35

09/08/2019 15:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargante para manifestar-se acerca da impugnação retro, no prazo de 5 (cinco) dias

11/07/2019 18:35

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJGS.19.10052587-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 11/07/2019 18:29

03/06/2019 15:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 3071 Página:

29/05/2019 15:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2019 Teor do ato: Vistos para decisãoI. Tendo em vista que preenchem os requisitos legais, bem como houve garantia do Juízo, pela penhora de bens nos autos da execução em apenso (fl. 126), nos te

09/05/2019 15:10

Reativado processo suspenso

22/03/2019 21:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

30/01/2019 14:40

Processo suspenso - SAJ

10/12/2018 16:47

Decisão interlocutória - SAJ - I. Ante a garantia do juízo (pág. 126 dos autos executivos em apenso), suspenda-se a execução fiscal, aguardando-se o julgamento dos presentes embargos à execução fiscal;II. Cumpra-se os demais termos da decisão de pág. 208,

12/11/2018 14:06

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisãoI. Tendo em vista que preenchem os requisitos legais, bem como houve garantia do Juízo, pela penhora de bens nos autos da execução em apenso (fl. 126), nos termos do art. 16 da Lei n. 6.830/80, RECEBO os e

20/07/2018 17:42

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJGS.18.10058769-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 20/07/2018 17:28

13/10/2016 15:57

Certidão emitida - Apensado ao processo 0900142-57.2016.8.24.0039 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

13/10/2016 15:57

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0900142-57.2016.8.24.0039 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

13/10/2016 13:46

Distribuído por dependência(SAJ) - Art. 9º, II da Lei nº 6.830/80 Art. 16 da Lei nº 6.830/80; Art. 919, § 1º do Código de Processo Civil; Inciso IV do artigo 109 da Lei Complementar nº 218/04; Arts. 123, 126,127 da Lei Complementar Municipal 218/04;