TJSC - 0006469-53.2013.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS EDI SANTANA DE SOUZA

CPF *53.***.*98-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NACOES LTDA

CNPJ: 79.837.910/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 17:25

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 20/08/2024 14:55

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/04/2024 10:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0006469532013824000520240418105913

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 28/03/2024 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 28/03/2024 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 15:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 22/03/2024 15:58

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 20/03/2024 16:56

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 18/03/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 16/02/2024 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/02/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 23/12/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 23/12/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/12/2023 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 18/12/2023 17:55

    Recurso Especial não admitido

  • 12/12/2023 16:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 479272, Subguia 93221 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 11/12/2023 19:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 11/12/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/12/2023 12:33

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 479272, Subguia 93221

  • 05/12/2023 12:33

    Juntada - Guia Gerada - MARCOS EDI SANTANA DE SOUZA - Guia 479272 - R$ 224,84

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/11/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 16:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 17/11/2023 16:18

    Despacho

  • 14/11/2023 17:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 13/11/2023 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/10/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/10/2023 15:20

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 06/10/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 05/09/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 21:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0703 -> DRI

  • 04/09/2023 21:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 18:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador MARCOS FEY PROBST.

    Apelação Nº 0006469-53.2013.8.24.0005/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE: MARCOS EDI SANTANA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA ELISA MAMFRIM FARIAS (OAB SC019343) APELADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA NACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMOND GEORGES HADDAD BAROUKI JUNIOR (OAB SC022127) ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS HORST RINALDI (OAB SC041525) ADVOGADO(A): ROSANE APARECIDA BURATO REISER (OAB SC037685) ADVOGADO(A): OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE (OAB SC033213) INTERESSADO: ERIKA ELVIRA SANTOS JESUINO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MILENA LIMA GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente

  • 04/08/2023 13:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 04/08/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 94

  • 02/08/2023 08:43

    Retirado de pauta

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006469-53.2013.8.24.0005/SC (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE: MARCOS EDI SANTANA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA ELISA MAMFRIM FARIAS (OAB SC019343) APELADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA NACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMOND GEORGES HADDAD BAROUKI JUNIOR (OAB SC022127) ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS HORST RINALDI (OAB SC041525) ADVOGADO(A): ROSANE APARECIDA BURATO REISER (OAB SC037685) ADVOGADO(A): OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE (OAB SC033213) INTERESSADO: ERIKA ELVIRA SANTOS JESUINO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MILENA LIMA GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

    Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente

  • 14/07/2023 14:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/07/2023 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 255

  • 06/06/2023 15:48

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0703

  • 05/06/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/05/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 06:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0703 -> CAMCIV7

  • 19/05/2023 06:40

    Determinada a intimação

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/05/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/05/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 24/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 16:49

    Determinada a intimação

  • 02/12/2021 19:35

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

  • 02/12/2021 19:35

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 15:30

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

  • 19/10/2021 11:12

    Juntada de Petição

  • 18/05/2021 16:54

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0601 para GCIV0703) - processo: 40084546220178240000

  • 18/05/2021 15:12

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0601 -> DCDP

  • 18/05/2021 15:12

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 16/05/2021 09:55

    Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

  • 16/05/2021 09:51

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601

  • 16/05/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2021 09:47

    Alterado o assunto processual

  • 07/05/2021 16:31

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP

  • 07/05/2021 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIKA ELVIRA SANTOS JESUINO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/05/2021 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/05/2021 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000732-43.2021.8.24.0024

Marcia Melo Ribeiro da Luz

Caixa Beneficente dos Servidores do Bras...

Advogado: Vanderli Francisco Gregorio

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/11/2021 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5000732-43.2021.8.24.0024

Marcia Melo Ribeiro da Luz

Caixa Beneficente dos Servidores do Bras...

Advogado: Nylson dos Santos Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/02/2021 09:54

Exibir Processo

Processo nº 5001343-18.2019.8.24.0104

Municipio de Rodeio

Extratos da Flora Industria e Comercio D...

Advogado: Miguel Angelo SOAR

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/12/2019 10:09

Exibir Processo

Processo nº 5014790-85.2021.8.24.0045

Rosneli de Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helena Alves Rizzatti

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/07/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5014790-85.2021.8.24.0045

Rosneli de Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/10/2021 17:39

Exibir Processo