TJSC - 5009421-69.2024.8.24.0930

04/08/2025 11:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

04/08/2025 11:03

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025

02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

11/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9

10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9

09/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> DRI

08/07/2025 18:36

Terminativa - Conhecido em parte o recurso e provido em parte

17/06/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503

17/06/2025 15:45

Juntada de Certidão

16/06/2025 10:50

Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP

16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

14/06/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 55 do processo originário (23/04/2025). Guia: 10225285 Situação: Baixado.

14/06/2025 15:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator