17/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 12:42

Despacho - Complementar ao evento nº 76
28/04/2025 12:42

Decisão interlocutória
03/12/2024 03:07

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:54

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
27/11/2024 17:09

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
27/11/2024 17:09

Juntada de Ordem Cumprida - (PEDRO ORLANDO DOS SANTOS)
27/11/2024 16:49

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
25/10/2024 07:43

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
01/10/2024 17:05

Decisão interlocutória
02/08/2024 14:57

Conclusos para decisão
19/06/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/07/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/07/2023 Prazo do edital: 22/08/2023 Prazo de citação/intimação: 29/08/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003923-47.2013.8.24.0030/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC EXECUTADO: PEDRO ORLANDO DOS SANTOS EDITAL Nº 310045651511 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PEDRO ORLANDO DOS SANTOS, CPF/CNPJ: *45.***.*08-15, endereço: RUA CASTRO ALVES, 567, Q 42 LT 31 - JD ELDORADO - 88133440, Palhoça/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 10792.

Valor do Débito: 1.253,60.

Data do Cálculo: 08/08/2013.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
07/07/2023 21:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2023
07/07/2023 21:38

Expedição de Edital - citação
25/09/2020 01:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
22/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
12/09/2020 07:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
12/09/2020 07:00

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/03/2020 13:40

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
10/03/2020 13:40

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
06/12/2019 15:25

Certidão emitida - Genérico
24/11/2019 00:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
11/09/2019 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1065/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:
06/09/2019 13:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1065/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas através de seus advogados de que os autos físicos que deram origem a este processo digital serão eliminados e que as partes têm 45 dias para alegar even
03/09/2019 18:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas através de seus advogados de que os autos físicos que deram origem a este processo digital serão eliminados e que as partes têm 45 dias para alegar eventual adulteração ocorrida durante a digital
30/07/2019 14:40

Juntada de documento
30/07/2019 14:40

Juntada
25/07/2019 07:53

Processo físico convertido em processo eletrônico
17/12/2018 15:26

Recebidos os autos
17/12/2018 15:15

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o pedido retro.Desse modo, cite-se o executado por edital.Não havendo resposta do executado, determino, com lastro no art. 40 da LEF, a suspensão do processo por um ano, intimando-se o exequente.Findo o prazo da suspe
17/12/2018 15:14

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória
10/12/2018 14:37

Conclusos para despacho
05/12/2018 15:54

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DIMA18000023795
14/06/2018 14:22

Recebidos os autos
06/04/2018 13:34

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
05/04/2018 11:53

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o *, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias.
03/04/2018 16:14

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR731821053TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Pedro Orlando dos Santos Diligência : 07/03/2018
30/01/2018 18:29

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
30/01/2018 18:15

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DIMA17000036159
25/08/2017 16:33

Recebidos os autos
07/07/2017 13:59

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
09/06/2017 17:23

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
09/06/2017 16:12

Reativado processo suspenso
18/06/2016 00:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/05/2016 devido à alteração da tabela de feriados
04/02/2016 16:59

Processo suspenso - SAJ - Caixa. 29
04/02/2016 16:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme requerido pelo exequente e, em atenção a Ordem de Serviço n° 01/2015, item 1, XXXVIII, suspendo os autos em análise pelo período de 90 dias.
03/02/2016 13:22

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DIMA16000006917
15/01/2016 13:42

Recebidos os autos
15/12/2015 09:07

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
03/07/2015 18:34

Recebidos os autos
03/07/2015 16:08

Mero expediente - SAJ - Não tendo o exequente trazido qualquer razão jurídica capaz de alterar o entendimento desta magistrada, mantenho a decisão de fls. 13/14 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cumpra-se integralmente.
02/07/2015 15:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: DIMA15000044280 - Complemento: Pelo exequente, requer reconsiderar a decisão de fls. e determinar a citação por edital do executado nos termos
02/07/2015 11:12

Conclusos para despacho
02/07/2015 09:35

Juntada de Petição - Pelo exequente requerendo citação por edital.
29/06/2015 08:05

Recebidos os autos
05/06/2015 16:17

Autos entregues em carga ao Advogado
18/03/2015 16:17

Recebidos os autos
18/03/2015 13:47

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, indefiro o pedido de citação por edital, uma vez que o exequente não comprovou nos autos as diligências efetuadas no sentido de localizar o correto endereço do executado. Deverá o exequente comprovar as dilig
16/03/2015 16:52

Conclusos para despacho - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado em 17/03/2015.
16/03/2015 16:52

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória
11/03/2015 15:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DIMA14000099597 - Complemento: Pedido de citação por edital, pelo exequente.
11/03/2015 10:58

Juntada de Petição - Pelo exequente requerendo citação por edital.
13/11/2014 14:59

Recebidos os autos
15/05/2014 16:56

Autos entregues em carga ao Advogado
14/11/2013 12:00

Juntada de mandado - Não cumprido.
11/11/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Com agente Local: Adriano Elpídio Duarte - 08/10/2013
02/09/2013 12:00

Recebimento - SAJ
23/08/2013 12:00

Despacho outros - I - Cite-se o(a) executado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, com os juros, multa e demais encargos, ou garantir a execução (Lei n.º 6.830/80, art. 7º, inciso I, art. 8º, incisos I a IV e parágrafos e art. 9º e parágra
23/08/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
22/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
08/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ
08/08/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005600-84.2022.8.24.0103

Isolina do Amaral

Advogado: Bianca Camargo Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/11/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0903075-35.2018.8.24.0038

Municipio de Joinville

Joao Moises da Fonseca

Advogado: Christiane Schramm Guisso

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/01/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0903075-35.2018.8.24.0038

Municipio de Joinville

Joao Moises da Fonseca

Advogado: Christiane Schramm Guisso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2025 20:19

Exibir Processo

Processo nº 5004131-03.2022.8.24.0103

Rosemar Pereira

Salomeia Jubanski Schminsky

Advogado: Indianara Hugen

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2022 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5002813-98.2020.8.24.0282

Emanuel Bitencourt

Edson Rainor de Aguiar

Advogado: Adirso Joao Vicente

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/09/2020 15:52

Exibir Processo