15/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5015881-72.2023.8.24.0036/SC RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): BASILIO ELIAS DE CAROAPELANTE: ELZIRA MARIA DIONIZIA DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): MONICA VAZ ZSCHORNACK (OAB RS097219)APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

MAJORA-SE A VERBA HONORÁRIA PARA 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, A TÍTULO DE HONORÁRIOS RECURSAIS.

CUSTAS LEGAIS.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
05/09/2025 15:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
05/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
04/09/2025 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025 Período da sessão: 04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 14:00
15/08/2025 14:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
15/08/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
15/08/2025 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 14:00 Sequencial: 118
12/08/2025 07:48

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0304
11/08/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/08/2025 17:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 829847, Subguia 176735 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
11/08/2025 12:38

Link para pagamento - Guia: 829847, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=176735&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>176735</a>
11/08/2025 12:38

Juntada - Guia Gerada - ELZIRA MARIA DIONIZIA DA ROCHA - Guia 829847 - R$ 685,36
04/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
31/07/2025 12:34

Gratuidade da justiça não concedida
24/07/2025 11:34

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0304
23/07/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
01/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5015881-72.2023.8.24.0036/SC APELANTE: ELZIRA MARIA DIONIZIA DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): MONICA VAZ ZSCHORNACK (OAB RS097219) DESPACHO/DECISÃO Para fins de análise da justiça gratuita, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência financeira, tais como: cópia da declaração de imposto de renda e demonstrativo de rendimentos mensais dos últimos 3 meses, comprovantes de gastos, certidões do cartório de registro de imóveis e do órgão de trânsito ou, no mesmo prazo, efetue o recolhimento o preparo recursal.
30/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
30/06/2025 18:39

Despacho
24/06/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
24/06/2025 14:45

Juntada de Certidão
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5015881-72.2023.8.24.0036 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/06/2025.
20/06/2025 15:57

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
20/06/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELZIRA MARIA DIONIZIA DA ROCHA. Justiça gratuita: Indeferida.
20/06/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 66 do processo originário. Guia: 10099661 Situação: Em aberto.
20/06/2025 14:51

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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