TJSC - 5097788-69.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2025 A 09/09/2025APELAÇÃO Nº 5097788-69.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: SOLANO EGER (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739)ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151)ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717)APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): REGINA MARIA FACCA (OAB SC003246)A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA I) RECONHECER O JULGAMENTO ULTRA PETITA EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS PACTUADA, DE AFASTAMENTO DA TARIFA DE CADASTRO E DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA E II) REDISTRIBUIR A SUCUMBÊNCIA, DE MODO QUE O AUTOR ARQUE COM 25% DAS CUSTAS E HONORÁRIOS E O RÉU COM 75% DESTES.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSVotante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSVotante: Desembargador STEPHAN K.
RADLOFFVotante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES -
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
-
05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5097788-69.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50977886920248240930/SC)RELATOR: HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSAPELANTE: SOLANO EGER (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739)ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151)ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717)APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): REGINA MARIA FACCA (OAB SC003246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 02/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
04/09/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/09/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/09/2025 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
-
04/09/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2025 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI
-
03/09/2025 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2025 17:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 23:59</b>
-
14/08/2025 15:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
-
14/08/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
14/08/2025 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 204
-
01/07/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 530,68
-
17/06/2025 13:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204
-
17/06/2025 13:33
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 11:48
Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP
-
16/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5097788-69.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 14/06/2025. -
14/06/2025 00:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANO EGER. Justiça gratuita: Deferida.
-
14/06/2025 00:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
14/06/2025 00:37
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0305556-17.2018.8.24.0039
Lages Shopping Center S/A
Andre Luiz Santiago de Castro
Advogado: Cassio Augusto Torres de Camargo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/09/2024 17:14
Processo nº 0000557-71.2013.8.24.0071
Delcir Boesing
Formek Transportes Rodoviarios de Cargas...
Advogado: Henrique Grassi Rossato
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/05/2013 16:35
Processo nº 0305556-17.2018.8.24.0039
Lages Shopping Center S/A
Andre Luiz Santiago de Castro
Advogado: Cassio Augusto Torres de Camargo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/10/2018 11:00
Processo nº 5097788-69.2024.8.24.0930
Solano Eger
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Luciana de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/09/2024 16:38
Processo nº 5019817-67.2024.8.24.0005
Rafael Simon Carrion
Eduardo Zucco Paoli
Advogado: Rodrigo Oenning
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/10/2024 18:07