15/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5044545-79.2025.8.24.0930/SC AUTOR: JOSE JOAO GONCALVES FILHOADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, em 15 dias, indicar de forma pormenorizada e individualizada quais encargos efetivamente pretende revisar, correlacionando-as com o(s) contrato(s) firmado(s), pois "Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas" (Súmula 381, STJ).

Em se tratando de obrigação com variação de encargo mensal (cheque especial, cartão de crédito, etc), deverá também indicar o período que pretende a revisão, sob pena de não conhecimento.

Sobrevindo aos autos, intime-se a parte ré para, querendo, se manifestar em 15 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para julgamento.
04/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:16

Convertido o Julgamento em Diligência
04/07/2025 08:13

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
04/07/2025 03:08

Conclusos para julgamento
03/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
10/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
09/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
09/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
04/06/2025 03:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
04/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 25
03/06/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 25
03/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:11

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 19:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE JOAO GONCALVES FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5044545-79.2025.8.24.0930/SC AUTOR: JOSE JOAO GONCALVES FILHOADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita.

Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.

A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).

Ademais, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição/documentos apresentados pela parte contrária.
19/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:07

Determinada a citação
13/05/2025 02:33

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/04/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 08:02

Decisão interlocutória
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 13:59

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSURBA10 para FNSURBA05)
07/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:56

Terminativa - Declarada incompetência
04/04/2025 17:54

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
28/03/2025 13:28

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE JOAO GONCALVES FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
28/03/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000703-46.2025.8.24.0058

Ana Carolina Carrijo Malta do Prado Roma...

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/02/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 5002167-13.2025.8.24.0024

Layz Pamella Selzlein

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Osnei Scheffer de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5042023-79.2025.8.24.0930

Inventi Industria Textil Eireli

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Advogado: Rafael Francisco Dominoni

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/03/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5001362-48.2025.8.24.0028

Fabiana Lopes da Silva Tomaz

Banco Digimais S.A.

Advogado: Cliliri Rosa e Silva Silveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2025 19:01

Exibir Processo

Processo nº 5005112-98.2022.8.24.0081

Cleide Pedrozo Maricada

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Renato Marcondes Brincas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/12/2022 20:38

Exibir Processo