TJSC - 5038442-88.2024.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RODRIGO MATIAS BASILIO

CPF *40.***.*19-51

Advogados

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA

CPF *30.***.*58-09

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 035357/SC

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 14:32

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2025 14:32

    Transitado em Julgado

  • 11/07/2025 14:32

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 11/07/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 03/07/2025 02:39

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

  • 02/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038442-88.2024.8.24.0090/SCAUTOR: RODRIGO MATIAS BASILIOADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB MG100570)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇANos termos do art. 57 da Lei n. 9.099/1995, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (evento 19.1), para que surtam seus jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

  • 01/07/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2025 12:40

    Homologada a Transação

  • 23/06/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

  • 20/06/2025 18:10

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2025 17:35

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)

  • 20/06/2025 17:33

    Juntada de Petição

  • 20/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038442-88.2024.8.24.0090/SC AUTOR: RODRIGO MATIAS BASILIOADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB MG100570)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO 1. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual. 2.

    DATA: 12/08/2025 10:30:00  3. ACESSO À AUDIÊNCIA: O acesso de todos os participantes deverá ocorrer pelo seguinte LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmM5ZWM5MTEtMGVkMy00OGM5LWI3MjItMjMzOTNiNjA5MmRj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 4.

    PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link; b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e imagem, após identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalar qualquer programa; d) utilize o google chrome para abrir o link. e) Eventuais dúvidas, poderão ser sanadas diretamente com o conciliador através do e-mail - xxx ou whatsapp 5. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc.

    I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior). Em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995). 6. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.

  • 18/06/2025 15:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 18/06/2025 14:59:29)

  • 18/06/2025 15:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 18/06/2025 14:59:27)

  • 04/06/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 02/06/2025 02:44

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 30/05/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038442-88.2024.8.24.0090/SC AUTOR: RODRIGO MATIAS BASILIOADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB MG100570)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO 1. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual. 2.

    DATA: 12/08/2025 10:30:00  3. ACESSO À AUDIÊNCIA: O acesso de todos os participantes deverá ocorrer pelo seguinte LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmM5ZWM5MTEtMGVkMy00OGM5LWI3MjItMjMzOTNiNjA5MmRj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 4.

    PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link; b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e imagem, após identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalar qualquer programa; d) utilize o google chrome para abrir o link. e) Eventuais dúvidas, poderão ser sanadas diretamente com o conciliador através do e-mail - xxx ou whatsapp 5. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc.

    I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior). Em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995). 6. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.

  • 29/05/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 29/05/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 27/05/2025 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 09:28

    Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - COOPERADOR MARCELO LECH - 12/08/2025 10:30

  • 11/12/2024 23:05

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 05:46

    Juntada de Petição

  • 27/10/2024 18:45

    Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)

  • 25/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2024 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/10/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/10/2024 15:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/10/2024 14:00

    Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)

  • 08/10/2024 13:59

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41

  • 08/10/2024 00:31

    Juntada de Petição

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2024 13:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/10/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 15:55

    Juntada de Petição

  • 23/09/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO MATIAS BASILIO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 23/09/2024 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5033029-13.2024.8.24.0020

Simoni da Silva

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/08/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 5043913-85.2024.8.24.0090

Gabriel Costa da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Luciana de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/04/2025 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5009423-19.2025.8.24.0020

Selma Regina Beuren Cardoso

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2025 09:56

Exibir Processo

Processo nº 5011000-78.2024.8.24.0113

Jonathan Alves Cardoso

Portocred SA Credito Financiamento e Inv...

Advogado: Cledson Testoni

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5011014-93.2024.8.24.0038

Independence Escola de Idiomas e Comerci...

Pedro Lucas Caldas Trindade

Advogado: Ana Caroline Cenci Zanuzzo Abreu

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/03/2024 12:45

Exibir Processo