TJSC - 5044725-30.2024.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

PRISCILA DA SILVA COSTA

CPF *04.***.*71-29

Advogados

BARBARA FERREIRA BUENO

OAB: 049494/GO

CPF *29.***.*45-63

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 035357/SC

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 12:11

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2025 12:11

    Transitado em Julgado

  • 18/07/2025 01:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 10/07/2025 02:44

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 09/07/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044725-30.2024.8.24.0090/SCAUTOR: PRISCILA DA SILVA COSTAADVOGADO(A): BARBARA FERREIRA BUENO (OAB GO049494)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇANos termos do art. 57 da Lei n. 9.099/1995, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (evento 11.1), para que surtam seus jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

  • 08/07/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2025 13:37

    Homologada a Transação

  • 07/07/2025 17:07

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2025 12:05

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)

  • 07/07/2025 12:04

    Audiência de conciliação - convertida em diligência - Conciliador(a) - Local CEJUSC VIRTUAL - COOPERADOR MARCELO LECH - 13/08/2025 11:30. Refer. Evento 13

  • 25/06/2025 01:33

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 23/06/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

  • 20/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044725-30.2024.8.24.0090/SC AUTOR: PRISCILA DA SILVA COSTAADVOGADO(A): BARBARA FERREIRA BUENO (OAB GO049494)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO 1. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual. 2.

    DATA: 13/08/2025 11:30:00  3. ACESSO À AUDIÊNCIA: O acesso de todos os participantes deverá ocorrer pelo seguinte LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGQxMmNmYzYtMGYzYy00ZjI0LWIyN2ItYzY0YTRiMGMyM2Y2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 4.

    PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link; b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e imagem, após identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalar qualquer programa; d) utilize o google chrome para abrir o link. e) Eventuais dúvidas, poderão ser sanadas diretamente com o conciliador através do e-mail - xxx ou whatsapp 5. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc.

    I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior). Em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995). 6. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.

  • 18/06/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/06/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/06/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 02/06/2025 02:44

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 30/05/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044725-30.2024.8.24.0090/SC AUTOR: PRISCILA DA SILVA COSTAADVOGADO(A): BARBARA FERREIRA BUENO (OAB GO049494)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO 1. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual. 2.

    DATA: 13/08/2025 11:30:00  3. ACESSO À AUDIÊNCIA: O acesso de todos os participantes deverá ocorrer pelo seguinte LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGQxMmNmYzYtMGYzYy00ZjI0LWIyN2ItYzY0YTRiMGMyM2Y2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 4.

    PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link; b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e imagem, após identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalar qualquer programa; d) utilize o google chrome para abrir o link. e) Eventuais dúvidas, poderão ser sanadas diretamente com o conciliador através do e-mail - xxx ou whatsapp 5. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc.

    I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior). Em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995). 6. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.

  • 29/05/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 29/05/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 27/05/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 10:34

    Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - COOPERADOR MARCELO LECH - 13/08/2025 11:30

  • 03/01/2025 22:52

    Juntada de Petição

  • 13/12/2024 23:10

    Juntada de Petição

  • 21/11/2024 12:34

    Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)

  • 20/11/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/11/2024 11:32

    Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/11/2024 23:18

    Juntada de Petição

  • 31/10/2024 17:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 16:16

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 31/10/2024 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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