19/06/2025 15:54

Baixa Definitiva
19/06/2025 15:54

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012624-80.2024.8.24.0011/SCAUTOR: ARTUR FEIJO NETTOADVOGADO(A): ANDRE EDUARDO FOPPA SOUZA (OAB SC030078)RÉU: DALMOLIN VIDROS LTDAADVOGADO(A): PAULO CESAR PORTALETE (OAB SC014455)SENTENÇAAnte o exposto, homologo o acordo entabulado entre as partes, a fim de que surta seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários advocatícios de sucumbência, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Dispenso a intimação das partes em homenagem aos princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual que norteiam o sistema dos Juizados Especiais.

Após, arquivem-se.
23/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:43

Homologada a Transação
23/05/2025 11:50

Juntada de Petição
06/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 13:25

Conclusos para julgamento
24/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/02/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 11:10

Despacho
04/02/2025 18:06

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/11/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2024 11:34

Juntada de Petição - DALMOLIN VIDROS LTDA (SC014455 - PAULO CESAR PORTALETE)
16/10/2024 00:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
30/09/2024 09:13

Expedição de ofício - 1 carta
26/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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