08/09/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5115080-04.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ELTON STAATS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
05/09/2025 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/09/2025 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/09/2025 14:00 Sequencial: 110
22/08/2025 11:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402
22/08/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 11:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
06/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
06/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
05/08/2025 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 15:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2025 17:29

Juntada de Petição
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Data da sessão: 05/08/2025 14:00
21/07/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5115080-04.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ELTON STAATS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
18/07/2025 14:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
18/07/2025 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/08/2025 14:00 Sequencial: 72
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5115080-04.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.
27/06/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
27/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:09

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
27/06/2025 07:44

Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
27/06/2025 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELTON STAATS. Justiça gratuita: Deferida.
27/06/2025 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 73 do processo originário (17/04/2025). Guia: 10141800 Situação: Baixado.
27/06/2025 00:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

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