TJSC - 5110315-53.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:59</b>
-
29/08/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 18h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5110315-53.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ROBERTO RIVELINO DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
28/08/2025 21:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
28/08/2025 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
28/08/2025 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:59</b><br>Sequencial: 73
-
25/08/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/08/2025 14:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
-
15/08/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
-
06/08/2025 13:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
-
06/08/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
-
04/08/2025 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 17:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>
-
11/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5110315-53.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ROBERTO RIVELINO DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
10/07/2025 18:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
-
10/07/2025 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/07/2025 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 70
-
08/07/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
-
08/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
04/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
-
03/07/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/07/2025 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5110315-53.2024.8.24.0930/SC APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: ROBERTO RIVELINO DE FIGUEIREDO (AUTOR)ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663)ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866) DESPACHO/DECISÃO Mediante petição do evento 12, a instituição financeira acionada afirma que "há razões necessárias para se concluir que podemos estar diante de um quadro de advocacia predatória, levando em consideração o número de ações ajuizadas pelo mesmo advogado, em um curto período de tempo, com iniciais padronizadas", motivo pelo qual se opõe ao julgamento virtual do presente feito. É cediço que, consoante o disposto no art. 142-M, I, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, qualquer das partes pode manifestar objeção ao julgamento virtual, independentemente de motivação, hipótese em que o processo deverá ser retirado de pauta e incluído em sessão presencial posterior.
Tal providência tem por escopo justamente permitir que o procurador da parte venha a acompanhar presencialmente o julgamento, seja de forma física ou mesmo por videoconferência (quando cabível), mediante a realização de sustentação oral ou por mero pedido de preferência.
Não obstante, a formulação de reiterados e sistemáticos pedidos de retirada de pauta de sessão virtual sem que posteriormente haja o devido acompanhamento do julgamento quando incluído o feito em subsequente pauta de sessão presencial pode eventualmente vir a sugerir uma intenção velada de protelar o andamento dos processos e até mesmo ser interpretada como conduta incompatível com o dever de cooperação e com a boa-fé processual, o que por certo há de ser reprimido.
De todo modo, feita a advertência acima, com base no art. 142-M, I, do Regimento Interno desta Corte, retiro o presente feito da pauta de julgamentos da sessão virtual designada para o dia 3 de julho de 2025. -
02/07/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
02/07/2025 18:26
Despacho
-
02/07/2025 13:16
Retirada de pauta
-
17/06/2025 19:32
Juntada de Petição
-
13/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
-
13/06/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5110315-53.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ROBERTO RIVELINO DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
12/06/2025 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
-
12/06/2025 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/06/2025 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 100
-
03/06/2025 08:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
-
03/06/2025 08:35
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 08:35
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
-
02/06/2025 12:26
Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
-
02/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5110315-53.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 30/05/2025. -
30/05/2025 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO RIVELINO DE FIGUEIREDO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
30/05/2025 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 64 do processo originário (19/03/2025). Guia: 9946360 Situação: Baixado.
-
30/05/2025 18:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000808-31.2023.8.24.0175
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Rosilene Viegas
Advogado: Douglas Nagel Duminelli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/08/2025 17:33
Processo nº 5032783-43.2025.8.24.0000
Marcos Born
Ilhabela Administracao de Bens LTDA
Advogado: Rogerio Essel
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/04/2025 17:32
Processo nº 5084434-74.2024.8.24.0930
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Rosemir Lang
Advogado: Fernando Hideaki Zavan Yamaguro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/06/2025 00:09
Processo nº 5084434-74.2024.8.24.0930
Rosemir Lang
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/08/2024 09:03
Processo nº 5110315-53.2024.8.24.0930
Roberto Rivelino de Figueiredo
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Bruna Silveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/10/2024 09:39