TJSC - 0300387-60.2018.8.24.0003

03/09/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 10:52

Despacho

01/09/2025 12:23

Conclusos para despacho

01/09/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

22/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

01/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

31/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 151

30/07/2025 21:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 151

30/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

25/07/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

25/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

25/07/2025 09:21

Despacho

30/06/2025 12:08

Conclusos para despacho

30/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

25/06/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

10/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

03/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 138

02/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 138

02/06/2025 00:00

Intimação

30/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 138

30/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

07/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

07/05/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

05/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

05/05/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

05/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

05/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025 10:11

Despacho

05/02/2025 11:05

Conclusos para despacho

04/02/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

16/12/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

03/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

26/10/2024 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

26/10/2024 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

22/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

03/10/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

03/10/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/10/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/10/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 18:48

Decisão interlocutória

30/09/2024 17:10

Conclusos para despacho

30/09/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

02/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 16:15

Juntada de Petição

14/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/05/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/05/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 15:16

Determinada a intimação

07/05/2024 15:01

Conclusos para despacho

07/05/2024 14:56

Juntada de Petição

08/03/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 82 e 88

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/03/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 81 e 87

07/03/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 81 e 82

26/02/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 13:49

Juntada de Petição

26/02/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/02/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 50.000,00

22/02/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/02/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 18:51

Determinada a intimação

01/02/2024 15:17

Conclusos para despacho

01/02/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/12/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/11/2023 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/12/2023

23/11/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 16:54

Decisão interlocutória

10/11/2023 15:12

Conclusos para despacho

10/11/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/10/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/10/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 16:13

Decisão interlocutória

04/10/2023 14:52

Conclusos para despacho

04/10/2023 14:50

Recebidos os autos - TJSC -> AGDUN Número: 03003876020188240003

24/07/2023 00:00

Intimação

16/10/2020 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/10/2020 14:16

Juntada de Petição

02/10/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/10/2020 14:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/11/2019 15:08

Juntada

08/11/2019 17:37

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

08/11/2019 17:36

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

08/11/2019 16:15

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WAGD.19.10004401-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 08/11/2019 16:14

05/11/2019 16:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0627/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 3182 Página:

04/11/2019 14:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0627/2019 Teor do ato: Intimar a parte embargada para oferecimento de contrarrazões no prazo de lei. Advogados(s): WANDERLEY JOSÉ CORONA (OAB 27226/SC)

01/11/2019 13:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimar a parte embargada para oferecimento de contrarrazões no prazo de lei.

31/10/2019 18:30

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WAGD.19.10004319-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 31/10/2019 18:23

10/10/2019 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0569/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 3164 Página:

08/10/2019 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0569/2019 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e d

27/09/2019 14:28

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

27/09/2019 14:28

Certificado a publicação e registro da sentença

27/09/2019 14:28

Julgado improcedente o pedido - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro

12/04/2019 12:55

Conclusos para despacho

12/04/2019 08:30

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WAGD.19.10001291-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 12/04/2019 08:29

10/04/2019 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0157/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 3038 Página:

09/04/2019 14:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0157/2019 Teor do ato: Compulsando os autos, verifico que a impugnação de fls. 5331-5350 está incompleta. Assim, intime-se o embargado (Município de Abdon Batista) para, querendo, complementar a mencio

08/04/2019 13:05

Mero expediente - SAJ - Compulsando os autos, verifico que a impugnação de fls. 5331-5350 está incompleta. Assim, intime-se o embargado (Município de Abdon Batista) para, querendo, complementar a mencionada impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, vo

27/03/2019 18:16

Conclusos para despacho

27/03/2019 15:00

Pedido incidental de tutela provisória de urgência - Nº Protocolo: WAGD.19.10001031-6 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 27/03/2019 14:55

21/09/2018 17:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0603/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: 2911 Página:

20/09/2018 14:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0603/2018 Teor do ato: Aguarde-se o julgamento dos embargos de declaração em apenso. Advogados(s): Bernardo Beltrão Campos Pontes (OAB 27121/SC), WANDERLEY JOSÉ CORONA (OAB 27226/SC)

14/09/2018 14:18

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se o julgamento dos embargos de declaração em apenso.

12/09/2018 18:10

Conclusos para despacho

12/09/2018 18:10

Conclusos para despacho

12/09/2018 17:30

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WAGD.18.10004222-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 12/09/2018 17:18

24/08/2018 16:55

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000518-11.2018.8.24.0003 - Embargos de Declaração, nesta data.

24/08/2018 16:55

Recurso interposto - 0000518-11.2018.8.24.0003 - Embargos de Declaração

22/08/2018 15:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0515/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2890 Página:

21/08/2018 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0515/2018 Teor do ato: O embargante fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação aos embargos. Advogados(s): Bernardo Beltrão Campos Pontes (OAB 27121/SC)

20/08/2018 18:06

Ato ordinatório-Impugnação aos embargos - O embargante fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação aos embargos.

20/08/2018 17:45

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WAGD.18.10003821-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 20/08/2018 17:25

16/08/2018 18:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0499/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 2885 Página:

15/08/2018 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0499/2018 Teor do ato: Recebo os embargos sem efeito suspensivo. Intime-se o embargado para manifestação no prazo legal. Cumpra-se. Advogados(s): WANDERLEY JOSÉ CORONA (OAB 27226/SC)

08/08/2018 11:50

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo os embargos sem efeito suspensivo. Intime-se o embargado para manifestação no prazo legal. Cumpra-se.

23/07/2018 20:03

Juntada

23/07/2018 20:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 20/07/2018 através da guia nº 003.3002931-78 no valor de 4.199,62

20/07/2018 19:15

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAGD.18.10003295-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/07/2018 19:01

20/07/2018 19:00

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAGD.18.10003294-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/07/2018 18:49

20/07/2018 18:31

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAGD.18.10003293-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/07/2018 18:20

20/07/2018 18:30

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAGD.18.10003292-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/07/2018 18:07

20/07/2018 18:15

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAGD.18.10003291-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/07/2018 17:55

20/07/2018 18:06

Conclusos para despacho

20/07/2018 18:00

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAGD.18.10003290-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/07/2018 17:38

20/07/2018 17:46

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300774-12.2017.8.24.0003 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

20/07/2018 17:45

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300774-12.2017.8.24.0003 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

20/07/2018 17:45

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAGD.18.10003289-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/07/2018 17:21

20/07/2018 17:30

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAGD.18.10003287-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/07/2018 17:07

20/07/2018 17:00

Distribuído por dependência(SAJ) - Lei 6.830/80