TJSC - 5040658-87.2025.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
26/08/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/08/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
-
25/08/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
-
22/08/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2025 18:20
Despacho
-
08/08/2025 02:58
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/07/2025 12:38
Juntada de Petição
-
17/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
-
16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
-
16/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040658-87.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: JOAO CARLOS LOCATELLIADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE MAGGIONI (OAB SC051355)EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. -
15/07/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/07/2025 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/07/2025 03:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 03:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 03:20
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 15:27
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> FNSURBA
-
07/07/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
-
04/07/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/07/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/07/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
-
04/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040658-87.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: JOAO CARLOS LOCATELLIADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE MAGGIONI (OAB SC051355)EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) DESPACHO/DECISÃO 1.
Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, mormente porque oferecida tempestivamente (art. 525, CPC). 2.
Registro, desde já, que não serão conhecidas teses diversas daquelas arroladas no art. 525, § 1º, do CPC. 3.
Atribuo efeito suspensivo à impugnação, tendo em vista a presença dos três requisitos exigidos pelo art. 525, § 6º, do CPC: a) segurança do juízo; b) probabilidade do direito invocado; c) risco de dano. 4.
Considerando que a impugnação diz respeito a uma parte do débito (supostamente excedente), a execução deve prosseguir em relação à quantia restante (art. 525, § 8º, CPC).
Nesse ponto, determino a expedição de alvará em favor da parte exequente, depositando-se o valor incontroverso (R$ 14.062,03) na conta bancária indicada no evento 38, MANIF IMPUG1. 5.
Uma vez que a parte exequente já apresentou réplica, persistindo a divergência quanto ao valor do débito, desde já, com espeque no art. 509, § 2º, e no art. 524, § 2º, ambos do CPC, determino o envio dos autos à Contadoria Regional - Bancária Especializada para que realize o cálculo aritmético de acordo com o que consta na sentença/acórdão dos autos principais e esclareça eventual discrepância com o cálculo apresentado pelas partes.
O cálculo deverá ser individualizado dos valores efetivamente devidos (principal e honorários de sucumbência) e deverá observar eventual montante já depositado em subconta judicial vinculada ao feito. 5.1.
Sobrevindo os cálculos, intimem-se ambas as partes acerca de seus conteúdos, com prazo comum de 15 dias. -
03/07/2025 16:50
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> JVECONT
-
03/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 16:50
Decisão interlocutória
-
02/07/2025 11:00
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/06/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
10/06/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
09/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
09/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040658-87.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: JOAO CARLOS LOCATELLIADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE MAGGIONI (OAB SC051355) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. -
06/06/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
03/06/2025 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10510848, Subguia 5484685 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 305,16
-
28/05/2025 14:31
Link para pagamento - Guia: 10510848, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5484685&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5484685</a>
-
28/05/2025 14:31
Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 10510848 - R$ 305,16
-
26/05/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
23/05/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
23/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040658-87.2025.8.24.0930/SC EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que não foi comprovado o recolhimento da Taxa de Serviços Judiciais no momento da oposição da impugnação ao presente cumprimento de sentença (art. 5º, inc.
III, da Lei Estadual n. 17.654/2018 e art. 2º, inc.
III, da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019) Nos termos do art. 15, caput e §1º, da Lei Estadual n. 17.654/2018, fica intimada a parte executada/impugnante para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a aludida Taxa de Serviços Judiciais.
Observação sobre a emissão da guia de pagamento: A guia para pagamento das custas na Impugnação ao Cumprimento de sentença é emitida no momento do cadastro da impugnação e pode ser encontrada na opção "ação custas".
Ao acessar a "ação custas", selecione a parte executada e clique em "incluir impugnação" para obter a guia de pagamento. -
22/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 14:11
Juntada de Petição
-
14/05/2025 04:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/05/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 20:18
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 16:29
Juntada de Petição
-
28/04/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/04/2025 08:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.486,86
-
23/04/2025 08:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.062,03
-
31/03/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
31/03/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
31/03/2025 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/03/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 14:55
Determinada a intimação
-
28/03/2025 02:16
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/03/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/03/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 17:06
Determinada a intimação
-
24/03/2025 08:59
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - ocorrido em 24/03/2023
-
24/03/2025 08:59
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 08:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/03/2025 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS LOCATELLI. Justiça gratuita: Requerida.
-
24/03/2025 08:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005686-66.2024.8.24.0012
Marcio Jose Ferreira
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/08/2024 11:30
Processo nº 5004705-55.2022.8.24.0061
Paulo Cesar de Souza
Rosane Maria de Souza
Advogado: Rolf Roberto Riola
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/10/2022 16:44
Processo nº 5004594-09.2023.8.24.0135
Roselea Rodrigues da Silva
Maria Adelaide Furtuoso
Advogado: Gerson Jose do Nascimento
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/06/2023 15:42
Processo nº 0000459-75.1996.8.24.0041
Vicente de Paulo Bezerra Saliba
Edmond Jorge Jose Saliba
Advogado: Luiz Eduardo Saliba
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/05/2013 17:57
Processo nº 5005482-56.2025.8.24.0054
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Matheus Bolduan
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2025 18:22